Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010042153 - Empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»(Ad. 11001180)
Número de referência: 5010042153
II.1.2)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
Código NUTS: PT11D Douro
Local principal de execução:
Linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira.
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira, englobando,
genericamente, trabalhos de: via férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais; pontes e viadutos; obras de arte correntes; passagens superiores e passagens inferiores;
restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base para sinalização e
telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; medidas de minimização.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 760
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Projeto: 2015-PT-TM-0395-M: linha da Beira Alta (Pampilhosa-Vilar Formoso): «detailed design and works».
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010042153 - Empreitada de «Modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
30/12/2020
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Mota-Engil — Engenharia e Construção, S. A.
Número de registo nacional: 500197814
Localidade: Amarante
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: MOTA-ENGIL, RAILWAY ENGINEERING, S.A
Número de registo nacional: 514 950 994
Localidade: Linda-a-Velha
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 68 850 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
30/08/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
Código NUTS: PT11D Douro
Local principal de execução:
Linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira.
VII.1.4)Descrição do concurso:
A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira, englobando,
genericamente, trabalhos de: via férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais; pontes e viadutos; obras de arte correntes; passagens superiores e passagens inferiores;
restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base para sinalização e
telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; medidas de minimização
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 760
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 70 042 021.27 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Mota-Engil — Engenharia e Construção, S. A.
Número de registo nacional: 500197814
Localidade: Amarante
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: MOTA-ENGIL, RAILWAY ENGINEERING, S.A.
Número de registo nacional: 514 950 994
Localidade: Linda-a-Velha
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente
empreitada
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente
empreitada
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 70 042 021.27 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 70 100 826.07 EUR