Section II: Object
II.1)Scope of the procurement
II.1.1)Title:
5010042153 - Empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»(Ad. 11001180)
Reference number: 5010042153
II.1.2)Main CPV code
45234100 Railway construction works
II.1.3)Type of contract
Works
II.2)Description
II.2.3)Place of performance
NUTS code: PT11C Tâmega e Sousa
NUTS code: PT11D Douro
Main site or place of performance:
Linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira.
II.2.4)Description of the procurement at the time of conclusion of the
contract:
A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira, englobando,
genericamente, trabalhos de: via férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais; pontes e viadutos; obras de arte correntes; passagens superiores e passagens inferiores;
restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base para sinalização e
telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; medidas de minimização.
II.2.7)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 760
II.2.13)Information about European Union funds
The procurement is related to a project and/or programme financed by European Union funds: yes
Identification of the project:
Projeto: 2015-PT-TM-0395-M: linha da Beira Alta (Pampilhosa-Vilar Formoso): «detailed design and works».
Section V: Award of contract/concession
Title:
5010042153 - Empreitada de «Modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»
V.2)Award of contract/concession
V.2.1)Date of conclusion of the contract/concession award decision:
30/12/2020
V.2.2)Information about tenders
The contract/concession has been awarded to a group of economic operators: yes
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Mota-Engil — Engenharia e Construção, S. A.
National registration number: 500197814
Town: Amarante
NUTS code: PT11A Área Metropolitana do Porto
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: no
V.2.3)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: MOTA-ENGIL, RAILWAY ENGINEERING, S.A
National registration number: 514 950 994
Town: Linda-a-Velha
NUTS code: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: yes
V.2.4)Information on value of the contract/lot/concession (at the time of conclusion
of the contract;excluding VAT)
Total value of the procurement: 68 850 000.00 EUR
Section VI: Complementary information
VI.3)Additional information:
VI.4)Procedures for review
VI.4.1)Review body
Official name: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Town: Almada
Country: Portugal
VI.5)Date of dispatch of this notice:
30/08/2023
Section VII: Modifications to the contract/concession
VII.1)Description of the procurement after the modifications
VII.1.1)Main CPV code
45234100 Railway construction works
VII.1.2)Additional CPV code(s)
VII.1.3)Place of performance
NUTS code: PT11C Tâmega e Sousa
NUTS code: PT11D Douro
Main site or place of performance:
Linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira.
VII.1.4)Description of the procurement:
A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira, englobando,
genericamente, trabalhos de: via férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais; pontes e viadutos; obras de arte correntes; passagens superiores e passagens inferiores;
restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base para sinalização e
telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; medidas de minimização
VII.1.5)Duration of the contract, framework agreement, dynamic purchasing system or
concession
Duration in days: 760
VII.1.6)Information on value of the contract/lot/concession (excluding VAT)
Total value of the contract/lot/concession: 70 042 021.27 EUR
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: Mota-Engil — Engenharia e Construção, S. A.
National registration number: 500197814
Town: Amarante
NUTS code: PT11A Área Metropolitana do Porto
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: no
VII.1.7)Name and address of the contractor/concessionaire
Official name: MOTA-ENGIL, RAILWAY ENGINEERING, S.A.
National registration number: 514 950 994
Town: Linda-a-Velha
NUTS code: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Country: Portugal
The contractor/concessionaire is an SME: yes
VII.2)Information about modifications
VII.2.1)Description of the modifications
Nature and extent of the modifications (with indication of possible earlier changes to the contract):
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente
empreitada
VII.2.2)Reasons for modification
Need for additional works, services or supplies by the original contractor/concessionaire (Art. 43(1)(b) of Directive 2014/23/EU, Art. 72(1)(b) of Directive 2014/24/EU, Art. 89(1)(b)
of Directive 2014/25/EU)
Description of the economic or technical reasons and the inconvenience or duplication of cost preventing a change of contractor:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente
empreitada
VII.2.3)Increase in price
Updated total contract value before the modifications (taking into account possible earlier contract modifications and price adaptions and, in the case of Directive 2014/23/EU,
average inflation in the Member State concerned)
Value excluding VAT: 70 042 021.27 EUR
Total contract value after the modifications
Value excluding VAT: 70 100 826.07 EUR