Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010034199 — Operação e manutenção da rede de alta prestação Norte — 2020/2022 (Grande Porto, A3/IP1, N14 e N101)(Ad 11001270)
Número de referência: 5010034199
II.1.2)Código CPV principal
45233141 Manutenção de estradas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Operação e manutenção da rede de alta prestação Norte — 2020/2022 (Grande Porto, A3/IP1, N14 e N101).
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1125
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010034199 — Operação e manutenção da rede de alta prestação Norte — 2020/2022 (Grande Porto, A3/IP1, N14 e N101).
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
03/07/2020
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Gestão Integral Rodoviária, S. A.
Número de registo nacional: 503970352
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: M. dos Santos & Companhia, S. A.
Número de registo nacional: 500173532
Localidade: Penafiel
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 8 297 379.33 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
17/08/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45233141 Manutenção de estradas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
VII.1.4)Descrição do concurso:
Operação e manutenção da rede de alta prestação Norte — 2020/2022 (Grande Porto, A3/IP1, N14 e N101).
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1125
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 9 287 244.04 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Gestão Integral Rodoviária, S. A.
Número de registo nacional: 503970352
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: M. dos Santos & Companhia, S. A.
Número de registo nacional: 500173532
Localidade: Penafiel
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente Empreitada, de acordo com o estipulado no
Mapa Adicional n.º 5, que dele faz parte integrante, e prorrogar o prazo da empreitada por um período adicional de 30 (trinta) dias.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente Empreitada, de acordo com o estipulado no
Mapa Adicional n.º 5, que dele faz parte integrante, e prorrogar o prazo da empreitada por um período adicional de 30 (trinta) dias.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 8 297 379.33 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 9 287 244.04 EUR