School meals (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #44012977)

1. Secção I
   1. Nome e endereços
      Escola Básica Integrada de Canto da Maia
      Rua Eng.º Luís Afonso Gomes
      Ponta Delgada
      9504-502
      Portugal
      Telefone: +351 296301780
      Correio eletrónico: ebi.cantomaia@edu.azores.gov.pt
      
   2. Contratação conjunta
      
   3. Comunicação
      Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em
      https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/
      Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acimao endereço indicado acima
      
   4. Tipo de autoridade adjudicante:
      Autoridades regionais ou locais
      
   5. Atividade principal:
      Educação
      
2. Secção II
   1. Quantidade ou âmbito do concurso:
      1. Título:
         

         Concurso Publico

         Número de referência: N.º 1/EBICM/2023
         
      2. Código CPV principal:
         15894210
         
      3. Tipo de contrato:
         Fornecimentos
         
      4. Descrição resumida:
         

         O presente concurso tem por objeto a aquisição de 39 245 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco) refeições completas e 121 910 (cento e vinte e um mil, novecentos e dez) refeições ligeiras no decurso do ano letivo de 2023/2024, em conformidade com o estipulado no caderno de encargos.

      5. Valor total estimado:
         Valor sem IVA: 399 038.15 EUR
         
      6. Informação sobre os lotes:
         Contrato dividido em lotes: não
   2. Descrição
      1. Título:
         
      2. Código(s) CPV adicional(is):
         
         
      3. Local de execução:
         Local principal de execução:

         Escola Básica Integrada Canto da Maia

      4. Descrição do concurso:
         

         do presente procedimento tem por objeto a confeção na cozinha da escola sede da unidade orgânica e o fornecimento pelo cocontratante de 39 245 refeições completas e 121 910 refeições ligeiras, no refeitório da escola sede, bem como a confeção, transporte e fornecimento nas escolas do 1.º ciclo constantes do Anexo N, em conformidade com o estipulado neste caderno de encargos, tendo o Código CPV (Common Procurement Vocabulary) 15894210-6.5

      5. Critérios de adjudicação:
         
      6. Valor estimado:
         Valor sem IVA: 399 038.15 EUR
         
      7. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
         Duração em dias: 281
         O contrato é passível de recondução: não
         
      8. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
         
      9. Informação sobre as variantes:
         São aceites variantes: não
         
      10. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      11. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      12. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      13. Informação adicional:
          
3. Secção III
   1. Condições de participação:
      1. Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais:
         
      2. Capacidade económica e financeira:
         
      3. Capacidade técnica e profissional:
         
      4. Informação sobre contratos reservados:
         
   2. Condições relacionadas com o contrato:
      1. Informação sobre uma profissão específica:
         
      2. Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato:
         
4. Secção IV
5. Descrição:
   1. Tipo de procedimento:
      Concurso aberto
   2. Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
      
   3. Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo:
      
   4. Informação relativa à negociação:
      
   5. Informação acerca do leilão eletrónico:
      
   6. Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP):
      O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
6. Informação administrativa:
   1. Publicação anterior referente ao presente concurso:
      
   2. Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:
      Data: 2023-08-23
      Hora local: 23:59
      
   3. Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados:
      
   4. Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
      PT
   5. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
      (a contar da data-limite para receção das propostas)
      
   6. Condições de abertura das propostas:
      Data: 2023-08-24
      Hora local: 10:30
      Local:

      www.acinGov.pt

      Escola Básica Integrada Canto da Maia

      Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

      O júri do procedimento:

      - Presidente: Augusto Pedro Pacheco Vahia

      - 1.º Vogal - Délia Cristina Lameiro Pacheco

      - 2.º Vogal - Stephanie Pavão Monte

      - 1º Suplente - Ana Cristina Ávila Sousa Dourado

      - 2.º Suplente - Nélia Conceição Medeiros Pacheco

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