Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010018272 — Conceção, fornecimento, montagem e manutenção de sistemas de controlo-comando e sinalização de vários troços da rede ferroviária nacional.(Adenda 12000339)
Número de referência: 5010018272
II.1.2)Código CPV principal
45234115 Obras de sinalização ferroviária
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Conceção, fornecimento, montagem e manutenção de sistemas de controlo-comando e sinalização de vários troços da rede ferroviária nacional.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 3316
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
POCI-04-2655-FC-000004Linha do Norte – Modernização do troço Ovar-Gaia (2.ª Fase)
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: 5010018272/2016
Título:
5010018272 — Conceção, fornecimento, montagem e manutenção de sistemas de controlo-comando e sinalização de vários troços da rede ferroviária nacional.
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
03/08/2016
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Siemens, SA
Número de registo nacional: 500247480
Localidade: Amadora
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 32 978 721.95 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
12/07/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
50000000 Serviços de reparação e manutenção
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
Local principal de execução:
VII.1.4)Descrição do concurso:
Conceção, fornecimento, montagem e manutenção de sistemas de controlo-comando e sinalização de vários troços da rede ferroviária nacional.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 4842
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 42 459 880.85 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: SIEMENS MOBILITY, UNIPESSOAL LDA.
Número de registo nacional: 514750901
Localidade: Amadora
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
A presente Adenda tem por objeto a aprovação do 3º Plano Modificado (Versão 19.3) e 3º Plano de Pagamentos (Edição 02) da empreitada, a prorrogação de prazo da componente
de investimento de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 04/07/2024, e uma prorrogação de prazo legal do contrato de 589 (quinhentos e
oitenta e nove) dias de calendário, transferindo a sua conclusão para o dia 10/05/2029, sem qualquer custo adicional.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
A presente Adenda tem por objeto a aprovação do 3º Plano Modificado (Versão 19.3) e 3º Plano de Pagamentos (Edição 02) da empreitada, a prorrogação de prazo da componente
de investimento de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 04/07/2024, e uma prorrogação de prazo legal do contrato de 589 (quinhentos e
oitenta e nove) dias de calendário, transferindo a sua conclusão para o dia 10/05/2029, sem qualquer custo adicional.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 32 978 721.95 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 42 459 880.85 EUR