Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
501.40335-Assessoria,fiscalização e coordenação de segurança em obra do sistema de mobilidade do Mondego-Empreitada de adaptação a uma solução BRT-Metrobus,No troço Alto
de São João/SERPINS-Ad12000340
Número de referência: 5010040335
II.1.2)Código CPV principal
71540000 Serviços de gestão de obras
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16E Região de Coimbra
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Aquisição de serviços denominada «Assessoria, fiscalização e coordenação de segurança em obra do sistema de mobilidade do Mondego — Empreitada de adaptação a uma
solução BRT — Metrobus, No troço Alto de São João — SERPINS».
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 545
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
Assessoria, fiscalização e coordenação de segurança em obra do sistema de mobilidade do Mondego — Empreitada de adaptação a uma solução BRT — Metrobus, No troço Alto
de São João — SERPINS
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
11/09/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Afaplan — Planeamento e Gestão de Projectos, S. A.
Número de registo nacional: 503231100
Localidade: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 1 395 098.75 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
12/07/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
71540000 Serviços de gestão de obras
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT16E Região de Coimbra
VII.1.4)Descrição do concurso:
Aquisição de serviços denominada «Assessoria, fiscalização e coordenação de segurança em obra do sistema de mobilidade do Mondego — Empreitada de adaptação a uma
solução BRT — Metrobus, No troço Alto de São João — SERPINS».
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1079
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 2 377 754.88 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Afaplan — Planeamento e Gestão de Projectos, S. A.
Número de registo nacional: 503231100
Localidade: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
A presente Adenda tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do presente contrato em 158 (cento e cinquenta e oito) dias, transferindo a sua conclusão para o dia
31/07/2023.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
A presente Adenda tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do presente contrato em 158 (cento e cinquenta e oito) dias, transferindo a sua conclusão para o dia
31/07/2023.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 1 395 098.75 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 2 377 754.88 EUR