Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010040329 — Empreitada de adaptação a uma solução BRT — Metrobus, no troço Alto de São João — Serpins (Ad. 11001200)
Número de referência: 5010040329
II.1.2)Código CPV principal
45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16E Região de Coimbra
Local principal de execução:
Troço Alto de São João — Serpins
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Adaptação a uma solução BRT — Metrobus, no troço Alto de São João — Serpins
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 455
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Candidatura POSEUR - Sistema de Mobilidade do Mondego (encontra-se em preparação)
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010040329 — Empreitada de adaptação a uma solução BRT — Metrobus, no troço Alto de São João — Serpins
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
01/10/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: COMSA, S. A.
Número de registo nacional: A-08031098
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES511 Barcelona
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Fergrupo - Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
Número de registo nacional: 502156392
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 23 765 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
21/06/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT16E Região de Coimbra
Local principal de execução:
Troço Alto de São João — Serpins
VII.1.4)Descrição do concurso:
Adaptação a uma solução BRT — Metrobus, no troço Alto de São João — Serpins
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 664
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 27 616 609.22 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: COMSA, S. A.
Número de registo nacional: A-08031098
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES511 Barcelona
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Fergrupo - Construções e Técnicas Ferroviárias, S. A.
Número de registo nacional: 502156392
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, no âmbito da execução da presente empreitada,
bem como fixar os prazos de garantia.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, no âmbito da execução da presente empreitada,
bem como fixar os prazos de garantia.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 23 765 000.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 27 616 609.22 EUR