Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS
II.1.2)Código CPV principal
45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS
Lote n.º: 0
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11 Norte
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 540
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Projeto UPorto Programme for Multidisciplinary Education and Trining - Impulso Jovens STEAM & Impulso Adultos, financiado pelos fundos do programa "Next Generation EU" do Plano
de Recuperação e Resiliência (PRR)
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
13/11/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: M.Kairos - Engenharia e Construção, S.A.,
Endereço postal: Rua do Portelo, n.º 7, Parada de Tibães
Localidade: Braga
Código NUTS:
PT11 Norte
Código postal: 4700-187
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@kairos.com.pt
Endereço Internet:
http://www.kairos.com.pt
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 8 550 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Serviço de Instalações e Infraestruturas - UGPE
Endereço postal: Praça Gomes Teixeira, s/n
Localidade: Porto
Código postal: 4099-002
País: Portugal
Correio eletrónico:
gpe@reit.up.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
03/04/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT11 Norte
VII.1.4)Descrição do concurso:
Empreitada de Recuperação do Edifício do Largo Abel Salazar - Instalações Reitoria e ICBAS - Trabalhos Adicionais TA01 - Remoção de entulho e mobiliário
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 540
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 20 837.00 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: M.KAIROS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
Endereço postal: Rua do Portelo, n.º 7, Parada de Tibães
Localidade: Braga
Código NUTS:
PT Portugal
Código postal: 4700-187
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@kairos.com.pt
Endereço Internet:
http://www.kairos.com.pt
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Atendendo ao previsto no n.º 1 do artigo 370.º do CCP, na sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro, estamos perante trabalhos complementares por se
tratarem de trabalhos cuja espécie ou quantidade não esteja prevista no contrato e cuja realização se revele necessária para a sua execução.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
Entende-se que o Dono da Obra pode ordenar a execução destes trabalhos complementares ao empreiteiro uma vez que a mudança do cocontratante não é viável por razões técnicas,
designadamente em função da necessidade de assegurar a permutabilidade ou interoperabilidade com equipamentos, serviços ou instalações existentes, e é altamente inconveniente
porque tal implicaria uma alteração no prazo da obra e subsequente acréscimo de custos para o Dono da Obra.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 8 550 000.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 8 570 837.00 EUR