Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
PC-2020-000627 - Gestão de Combustível - AC 2020 (Várias Regiões Intervenção) e aumento resiliência - Lote 1
II.1.2)Código CPV principal
71350000 Serviços técnicos e científicos relacionados com a engenharia
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
PC-2020-000627 - Gestão de Combustível - AC 2020 (Várias Regiões Intervenção) e aumento resiliência - Lote 1
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 609
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: PC-2020-000627
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
19/04/2021
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Perene, S.A.
Localidade: São Julião do Tojal
Código NUTS: PT Portugal
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 390 614.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: REN – Rede Eléctrica Nacional S.A.
Localidade: Lisboa
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
03/03/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
71350000 Serviços técnicos e científicos relacionados com a engenharia
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
VII.1.4)Descrição do concurso:
PC-2020-000627 - Gestão de Combustível - AC 2020 (Várias Regiões Intervenção) e aumento resiliência - Lote 1
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 609
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 390 614.00 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: PERENE, S.A.
Localidade: São Julião do Tojal
Código NUTS: PT Portugal
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Apenas após finalização dos serviços foi possível aferir as quantidades reais de cada item, relativamente às quantidades estimadas, conforme mapa de fecho de contas, que
contem as quantidades adjudicadas versus as quantidades efetivamente realizadas, assim como o valor das mais/menos valias incorridas para cada um dos itens da prestação de
serviços.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
Trabalhos Complemengtares no valor de 3.190,68€, representando um acréscimo de 0,82% relativamente ao valor inicialmente adjudicado de 390.614,00€, perfazendo assim o valor
global final de 393.804,68€
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 390 614.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 393 804.68 EUR