Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010042358 - Modernização do troço Mira Sintra-Meleças-Torres Vedras (excl.), da Linha do Oeste (Adenda 12000166)
Número de referência: 5010042358
II.1.2)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16B Oeste
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução:
Troço Mira Sintra-Meleças-Torres Vedras (excl.), da Linha do Oeste.
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Modernização do troço Mira Sintra-Meleças-Torres Vedras (excl.), da Linha do Oeste.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 720
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
POCI-04-2958-FEEDER-000002.
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010042358 - Modernização do troço Mira Sintra-Meleças-Torres Vedras (excl.), da Linha do Oeste
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
17/07/2020
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Aldesa Construcciones, S. A.
Número de registo nacional: AP 34782
Localidade: Madrid
Código NUTS: ES30 Comunidad de Madrid
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: M. Couto Alves, S. A.
Número de registo nacional: 504213709
Localidade: Guimarães
Código NUTS: PT119 Ave
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Construções Gabriel A. S. Couto, S. A.
Número de registo nacional: 500072868
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Código NUTS: PT119 Ave
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 61 527 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
13/02/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT16B Oeste
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução:
Troço Mira Sintra-Meleças-Torres Vedras (excl.), da Linha do Oeste.
VII.1.4)Descrição do concurso:
Modernização do troço Mira Sintra-Meleças-Torres Vedras (excl.), da Linha do Oeste.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 786
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 61 527 000.00 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: RAMALHO ROSA COBETAR, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, S.A.
Número de registo nacional: 500 226 504
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: FCC CONSTRUCCIÓN, S.A
Número de registo nacional: A28854727
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES511 Barcelona
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: CONTRATAS Y VENTAS, S.A.U.
Número de registo nacional: A33014218
Localidade: Oviedo
Código NUTS: ES120 Asturias
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
A presente Adenda tem por objeto regularizar administrativamente a cessão da posição contratual do Consórcio formado pelas empresas ALDESA CONSTRUCCIONES, S.A/ CONSTRUÇÕES
GABRIEL A.S. COUTO, S.A./ M. COUTO ALVES, S.A. a favor do Consórcio formado pelas empresas RAMALHO ROSA COBETAR, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, S.A./ FCC CONSTRUCCIÓN, S.A./
CONTRATAS Y VENTAS, S.A.U., que passará a assumir a responsabilidade pela execução da presente empreitada, nos termos do acordo de cessão de posição contratual firmado entre
ambos e aprovado por deliberação do Conselho de Administração de 15/09/2022.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
A presente Adenda tem por objeto regularizar administrativamente a cessão da posição contratual do Consórcio formado pelas empresas ALDESA CONSTRUCCIONES, S.A/ CONSTRUÇÕES
GABRIEL A.S. COUTO, S.A./ M. COUTO ALVES, S.A. a favor do Consórcio formado pelas empresas RAMALHO ROSA COBETAR, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, S.A./ FCC CONSTRUCCIÓN, S.A./
CONTRATAS Y VENTAS, S.A.U., que passará a assumir a responsabilidade pela execução da presente empreitada, nos termos do acordo de cessão de posição contratual firmado entre
ambos e aprovado por deliberação do Conselho de Administração de 15/09/2022.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 61 527 000.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 61 527 000.00 EUR