Girls Empowerment and Quality Education for All Project (Сан-Томе и Принсипи - Тендер #69247880)

• Project ID

P169222

• Project Title

Girls Empowerment and Quality Education for All Project

• Country

Sao Tome and Principe

• Notice No

OP00415350

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

112/C/GEE/2025

• Procurement Method

Individual Consultant Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Dec 30, 2025 15:00

• Published Date

Dec 11, 2025

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Project Fiduciary and Administrative Agency

• Name

Helio De Almeida

• Address

Avenida Kwame Nkruma Prédio da Afriland First Bank - 2º andar CP 1029 São Tomé S. Tomé e Príncipe

• City

• Province/State

Sao Tome and Principe

• Postal Code

• Country

Sao Tome and Principe

• Phone

00239 2 225 205

• Email

helio.almeida@afap.st

• Website

AVISO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇO DE CONSULTORIA-CONSULTOR INDIVIDUAL)

País: República Democrática de São Tomé e Príncipe

PROJECTO: Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade paraTodos (P169222)

SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL: Assistência Técnica sobre o sistema de qualidade do Pré-Escolar

REFERÊNCIA: N.º 112/C/GEE/2025

O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoRSTP), através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) e da Parceria Global para a Educação (GPE), para financiar os custos do Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade paraTodos (P169222) e pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato o fornecimento de Assistência Técnica sobre o Sistema Pré-Escolar.

Assim sendo, AFAP, na qualidade da Agência responsável pela Gestão Fiduciária e Administrativa deste Projecto, tem a honra de convidar os interessados, a formalizarem suas candidaturas num envelope fechado, em presença ou por via e-mail, anexando uma Carta de Intenção dirigida ao Director-Geral da AFAP, cópia do B.I, Curriculum Vitae assinado e os comprovativos das formações e aptidões conforme declarada no Currículo.

O(A) consultor(a) terá as seguintes tarefas e responsabilidades:

TAREFAS DO(A) CONSULTOR(A)

• Desenvolver um plano de trabalho com os passos e prazos específicos para cumprir com as actividades e entregáveis;
• Actualizar os padrões mínimos de qualidade alinhados com os documentos nacionais de qualidade existentes;
• Elaborar recomendações do processo de autorização de funcionamento para os prestadores de serviços do pré-escolar privados;
• Desenvolver orientações sobre o processo de monitorização anual, tendo em conta os padrões mínimos de qualidade, as reflexões do pessoal e os contributos dos pais e da comunidade;
• Desenvolver orientação e um plano de implementação sobre como utilizar os dados para a tomada de decisões a nível nacional, distrital e ao jardim de infância.

RESULTADOS ESPERADOS

• Actualização dos documentos/guia/indicadores de padrões mínimos de qualidade, alinhados com os documentos nacionais existentes.
• Elaboração de recomendações para o processo de autorização de funcionamento, para os prestadores de serviços do pré-escolar privados.
• Desenvolver orientações sobre o processo de monitorização anual, tendo em conta os padrões mínimos de qualidade, as reflexões do pessoal e os contributos dos pais e da comunidade.
• Desenvolver orientação e um plano de implementação sobre como utilizar os dados para a tomada de decisões a nível nacional, Distrital e Jardim de Infância.

DURAÇÃO DO CONTRATO

A consultoria terá a duração de 120 dias ao longo de 8 meses, ficando entendido que se trata de uma consultoria remota ou com sede em São Tomé e Príncipe baseada em resultados e não em tempo integral.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2025 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses.

Qualificações e Experiências mínima da Consultoria:

O prazo limite para o envio da candidatura é até às 15h:00m, do dia 30 de Dezembro de 2025, conforme o endereço abaixo indicado no rodapé. As candidaturas remetidas via e-mail, devem ser enviadas para o endereço electrónico: pereqt.procurement@afap.st ; dg.procurement@afap.st .

Para ter acesso aos Termos de Referência, o interessado deverá formular o pedido por e-mail, para o endereço electrónico acima.

Agência Fiduciária de Administração de Projectos em São Tomé, 11 de Dezembro de 2025.

O Diretor-Geral Interino,

Joe Oliveira Trindade

Источник закупки

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