Investing in Inclusive Human Capital Development in Northern Mozambique Project (Мозамбик - Тендер #69247877)

• Project ID

P175298

• Project Title

Investing in Inclusive Human Capital Development in Northern Mozambique Project

• Country

Mozambique

• Notice No

OP00415345

• Notice Type

Invitation for Bids

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

MZ-MISAU-492436-CW-RFQ

• Procurement Method

Request for Bids

• Language of Notice

English

• Submission Deadline Date/Time

Dec 12, 2025 09:30

• Published Date

Dec 11, 2025

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Ministério da Saúde

• Name

Antonio Chambal

• Address

Av. Eduardo Mondlane, 1008 Maputo

• City

• Province/State

Mozambique

• Postal Code

• Country

Mozambique

• Phone

828994060

• Email

achambal.ubm@gmail.com

• Website

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES

Projecto Investir no Desenvolvimento inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique – (PDCHNM) - P175298

ANÚNCIO DE CONCURSO

CONCURSO Nº 58D000141/CP/011/ PIDICHNM-WB/2025

Contratação de Empreitada para a Reposição dos Danos Causados pelos Ciclones Ciclones Chido, Dikeledi e Jude em Escolas e Unidades Sanitárias Seleccionadas na Província de Nampula

• O Ministério da Saúde, no âmbito da implementação das actividades do Projecto Investindo no Desenvolvimento Inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique, recebeu financiamento do Banco Mundial, e pretende aplicar parte dos fundos na contratação da Empreitada para a recuperação de Escolas e Unidades Sanitárias, danificadas pelos efeitos dos Ciclones Chido, Dikeledi e Jude na Provincia de Nampula, no corrente ano.
• Assim, convida as empresas interessadas com alvará mínimo de 3ªclasse e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentar propostas fechadas para o referido concurso, na modalidade de Concurso Publico, cujo objecto é:

LOTE A – Empreitadas para a Reposição dos danos causados pelos ciclones Chido, Dikeledi e Jude nos Centros de Saúde e ou reabilitação de Coberturas, Tecto, caixilharia e eventual pintura e revisão do sistema elétrico, onde se aplicar, nos Centros de Saúde afectados, nomeadamente: Centros de Saúde de Nivale, Lúrio, Baixo Pinda, Cava e Simuco (Memba); Centros de Saúde de Nantoge, Odinepa, Alua, Hospital Rural de Namapa e SDSMAS de Erati (Erati); Centros de Saúde de Murrupelane, Mahelene, Nampiza, Quissimajulo, Naherenque, Centro de Saúde Urbano e Anexo do SDSMAS Nacala (Nacala Porto) e Centros de Saúde de Nacala-à-Velha e Namalala (Nacala-à-Velha).

LOTE B – Empreitadas para a Reposição dos danos causados pelos ciclones Chido, Dikeledi e Jude nos Centros de Saúde e ou reabilitação de Coberturas, Tecto, caixilharia e eventual pintura e revisão do sistema elétrico, onde se aplicar, nos Centros de Saúde afectados, nomeadamente: Centros de Saúde de Aube, Mirrepe, Quelelene, Quilua, Sangage, Namitória, Mucuali e Hospital Rural de Angoche (Angoche); Centro de Saúde de Nanhupo-rio (Mogovolas), Centro de Saúde de Cazuzo (Murrupula), Centro de Saúde de Issipi (Mecuburi), Centro de Saúde de Lumbo (Ilha de Moçambique), Centro de Saúde de Liupo (Liupo); Centros de Saúde de Ramiane, Carapira, Meserepane e Natete (Monapo), Centros de Saúde de Cabaceira Pequena, Lunga, Mossuril, Sanhote, Nacuxa, Muaualo, Matibane, Chocas Mar e Posto de Saúde de Cabaceira Grande (Mossuril) e Centro de Saúde de Mutuali (Malema).

LOTE ÚNICO – Empreitadas para a Reposição dos danos causados pelos ciclones Chido, Dikeledi e Jude nas Escolas e ou reabilitação de Coberturas, Tecto, caixilharia e eventual pintura e revisão do sistema elétrico, onde se aplicar, nas escolas afectadas, nomeadamente: Escola Primária de Nanthapa, Mulapane e Lipuene (Angoche); Escola Básica de Lúrio sede, Escola Primária de Serissa e Escola Primária de Chipene (Memba); Escola Primária de Muanona III e Escola Primária de Mirrote (Erati) e Escola Secundária Geral de Lunga sede, Escola Primária de Lunga sede, Escola Primária de Mutomonho (Mossuril) e Escola Primária de Mucotia (Nacarôa).

• Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou levantá-los no endereço abaixo indicado, pela importância não reembolsável de 1.500.00Mts (Mil e Quinhentos Meticais). O pagamento deverá ser efectuado por depósito no Standard Bank do Serviço Provincial de saúde de Nampula (Conta n˚3012742241059) – Cadernos de Encargos. Devendo portar um dispositivo de armazenamento de dados (Pen drive) de capacidade não inferior a 1GB para carregar os Documentos do Concurso).
• O Concurso será regido pelas normas previstas no Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado aprovado pelo Decreto 79/2022 de 30 de Dezembro e subsidiariamente ao Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos, quarta edição de Setembro de 2023.
• O Prazo para entrega das propostas é 11 de Novembro as 9:00 h. As propostas serão abertas na mesma data, 11 de Dezembro as 9:30 h. A entrega das propostas e abertura do concurso serão feitas no endereço abaixo:

• SERVIÇO PROVINCIAL DE SAÚDE DE NAMPULA
• Repartição de Aquisições
• Sita na Rua de Mueda, Esquina com Av. da Independencia nº, 182-A,
• A sudeste do edifício do Banco de Moçambique - Cidade de Nampula
• E- mail: faustino.alfredo@misau.gov.mz
• Ministério da Saúde

• O período de validade das propostas é de 120 dias.

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