Architectural, engineering and planning services (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #50696163)

1. Secção I
   1. Nome e endereços
      Município de São João da Madeira
      Avenida da Liberdade
      S. João da Madeira
      3701-956
      Portugal
      Telefone: +351 256200200
      Correio eletrónico: castroferreira@cm-sjm.pt
      Fax: +351 25200296
      
   2. Contratação conjunta
      
   3. Comunicação
      
      Para obter mais informações, consultar
      
   4. Tipo de autoridade adjudicante:
      
   5. Atividade principal:
      
2. Secção II
   1. Quantidade ou âmbito do concurso:
      1. Título:
         

         CONCURSO DE CONCEÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM ECOCENTRO EM SÃO JOÃO DA MADEIRA

         Número de referência: CPI/16/DOM/2023
         
      2. Código CPV principal:
         71240000
         
      3. Tipo de contrato:
         Serviços
         
      4. Descrição resumida:
         

         1. O presente procedimento tem por objeto a seleção de 1 (um) Trabalho de Conceção, que vise a elaboração do Projeto de construção de

         um ECOCENTRO em São João da Madeira, a implantar em terreno localizado na rua de São Roque, conforme polígono representado no

         Levantamento Topográfico do Anexo

         2. Os trabalhos de conceção objeto do presente concurso devem observar os requisitos constantes do Programa Preliminar que constitui o

         Anexo I aos presentes Termos de Referência.

         3. Será selecionado 1 (um) trabalho de conceção que, segundo o Júri, melhor responda aos objetivos definidos no Programa Preliminar

         (Anexo I), sendo intenção da Entidade Adjudicante celebrar um contrato de prestação de serviços com o selecionado, na sequência de

         ajuste direto, a adotar ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos (CCP).

         4. O presente Concurso de Conceção segue o disposto no Título IV, Capítulo I, da Parte II do Código dos Contratos Públicos (CCP),

         aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto, e

         reveste a modalidade de Concurso Público com publicitação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, estando os trabalhos de

         conceção sujeitos ao princípio do anonimato.

         5. Para efeito de classificação do vocabulário comum para contratos públicos (CPV), o objeto do presente concurso insere-se no código

         71240000-2 (Serviços de Arquitetura, Engenharia e Planeamento).

      5. Valor total estimado:
         
         
      6. Informação sobre os lotes:
         
   2. Descrição

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