Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010022404 - ESTUDO DE VIABILIDADE, ESTUDO PRÉVIO, ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL, PROJETO DE EXECUÇÃO E RECAPE PARA A MODERNIZAÇÃO DO TROÇO MANGUALDE – GUARDA (Ad 11001420)
Número de referência: 5010022404
II.1.2)Código CPV principal
71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11 Norte
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO “ESTUDO DE VIABILIDADE, ESTUDO PRÉVIO, ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL, PROJETO DE EXECUÇÃO E RECAPE PARA A MODERNIZAÇÃO DO TROÇO
MANGUALDE – GUARDA – LINHA DA BEIRA ALTA
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 693
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: 5010022404/2016
Título:
Estudo de viabilidade, estudo prévio, estudo de impacte ambiental, projeto de execução e recape para a modernização do troço Mangualde — Guarda — Linha da Beira Alta
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
07/04/2016
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: TPF - Consultores de Engenharia e Arquitetura, S.A., Portugal
Número de registo nacional: 500963363
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: TPF - GETINSA EUROESTUDIOS S.L.
Número de registo nacional: B84840685
Localidade: Madrid
Código NUTS: ES300 Madrid
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 2 799 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
22/01/2024
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT11 Norte
VII.1.4)Descrição do concurso:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO “ESTUDO DE VIABILIDADE, ESTUDO PRÉVIO, ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL, PROJETO DE EXECUÇÃO E RECAPE PARA A MODERNIZAÇÃO DO TROÇO
MANGUALDE – GUARDA – LINHA DA BEIRA ALTA
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 693
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 2 949 012.39 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: TPF - Consultores de Engenharia e Arquitetura, S.A., Portugal
Número de registo nacional: 500963363,
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: TPF - GETINSA EUROESTUDIOS S.L.
Número de registo nacional: B84840685
Localidade: Madrid
Código NUTS: ES300 Madrid
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares por forma a poder satisfazer as prestações de serviços de assistência técnica, que se
tornaram necessários realizar no âmbito da execução da presente aquisição de serviços, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 4, que dele faz parte integrante.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares por forma a poder satisfazer as prestações de serviços de assistência técnica, que se
tornaram necessários realizar no âmbito da execução da presente aquisição de serviços, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 4, que dele faz parte integrante.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 2 799 000.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 2 949 012.39 EUR