Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010028521 - Conservação corrente por contrato 2017-2020 — Distrito de Évora (Adenda 12000477)
Número de referência: 5010028521
II.1.2)Código CPV principal
45233142 Reparação de estradas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT187 Alentejo Central
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Conservação corrente por contrato 2017-2020 — Distrito de Évora.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1095
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010028521 - Conservação corrente por contrato 2017-2020 — Distrito de Évora
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
10/08/2018
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Intevial, Gestão Integral Rodoviária, S. A.
Número de registo nacional: 503970352
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Tecnovia, Sociedade de Empreitadas, S. A.
Número de registo nacional: 500280908
Localidade: Porto Salvo
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 5 152 010.75 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
19/01/2024
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45233142 Reparação de estradas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT187 Alentejo Central
Local principal de execução:
VII.1.4)Descrição do concurso:
Conservação corrente por contrato 2017-2020 — Distrito de Évora
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1232
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 5 579 761.31 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Intevial, Gestão Integral Rodoviária, S. A.
Número de registo nacional: 503970352
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Tecnovia, Sociedade de Empreitadas, S. A.
Número de registo nacional: 500280908
Localidade: Porto Salvo
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
A presente Adenda tem por objeto formalizar a alteração da fórmula extraordinária de revisão de preços, tendo em consideração o Decreto-Lei 36/2022, de 20 de maio, com as
alterações introduzidas pelo Decreto-lei 67/2022, de 4 de outubro e pelo Decreto-Lei 49-A/2023 de 30 de junho.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
A presente Adenda tem por objeto formalizar a alteração da fórmula extraordinária de revisão de preços, tendo em consideração o Decreto-Lei 36/2022, de 20 de maio, com as
alterações introduzidas pelo Decreto-lei 67/2022, de 4 de outubro e pelo Decreto-Lei 49-A/2023 de 30 de junho.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 5 152 010.75 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 5 579 761.31 EUR