Petroleum and distillates (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #50572051)

1. Secção I
   1. Nome e endereços
      A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
      Rua dos Ferreiros 148 - 150
      Funchal
      9000-082
      Portugal
      Telefone: +351 291201020
      Correio eletrónico: geral@arm.pt
      Fax: +351 291201021
      
   2. Contratação conjunta
      
   3. Comunicação
      Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em
      http://www.acingov.pt
      Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acimao endereço indicado acima
      
   4. Tipo de autoridade adjudicante:
      Organismo de direito público
      
   5. Atividade principal:
      Ambiente
      
2. Secção II
   1. Quantidade ou âmbito do concurso:
      1. Título:
         

         Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027

         Número de referência: 08.0693
         
      2. Código CPV principal:
         09130000
         
      3. Tipo de contrato:
         Fornecimentos
         
      4. Descrição resumida:
         

         Aquisição de combustível rodoviário em postos públicos para veículos e equipamentos ao serviço da A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., bem como o fornecimento de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques das Unidades do Sistema de Transferência, Triagem, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Região Autónoma da Madeira, em conformidade com o previsto no caderno de encargos e respetivos anexos e de acordo com os seguintes lotes:

         - Lote 1 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha da Madeira, em postos de abastecimento ao público;

         - Lote 2 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z01, em postos de abastecimento ao público;

         - Lote 3 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z02 e Z08, em postos de abastecimento ao público;

         - Lote 4 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z03 e Z07, em postos de abastecimento ao público;

         - Lote 5 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z04, em postos de abastecimento ao público;

         - Lote 6 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z05 e Z06, em postos de abastecimento ao público;

         - Lote 7 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha do Porto Santo, em postos de abastecimento ao público;

         - Lote 8 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS), da Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL), da Estação de Transferência da Zona Oeste (ETZO) e do Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo (CPRS).

      5. Valor total estimado:
         Valor sem IVA: 4 170 890.00 EUR
         
      6. Informação sobre os lotes:
         todos os lotes
   2. Descrição
      1. Título:
         

         Lote 1 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha da Madeira, em postos de abastecimento ao público

         Lote n.º: 1
         
      2. Código(s) CPV adicional(is):
         09130000
         
      3. Local de execução:
         Local principal de execução:

         Todos os concelhos da ilha da Madeira.

      4. Descrição do concurso:
         

         Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 1 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha da Madeira, em postos de abastecimento ao público

      5. Critérios de adjudicação:
         Critério relativo à qualidade - Nome: Cobertura geográfica / Ponderação: 10
         critérios relativos ao custo - Ponderação: 90
         
      6. Valor estimado:
         Valor sem IVA: 1 703 290.00 EUR
         
      7. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
         Duração em meses: 36
         O contrato é passível de recondução: não
         
      8. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
         
      9. Informação sobre as variantes:
         São aceites variantes: não
         
      10. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      11. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      12. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      13. Informação adicional:
          
      14. Título:
          

          Lote 2 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z01, em postos de abastecimento

          Lote n.º: 2
          
      15. Código(s) CPV adicional(is):
          09130000
          
      16. Local de execução:
          Local principal de execução:

          Concelhos de Funchal, Câmara de Lobos e Santa Cruz

      17. Descrição do concurso:
          

          Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 2 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z01, em postos de abastecimento

      18. Critérios de adjudicação:
          Critério relativo à qualidade - Nome: Cobertura geográfica / Ponderação: 20
          critérios relativos ao custo - Ponderação: 80
          
      19. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 24 200.00 EUR
          
      20. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em meses: 36
          O contrato é passível de recondução: não
          
      21. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      22. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      23. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      24. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      25. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      26. Informação adicional:
          
      27. Título:
          

          Lote 3 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z02 e Z08, em postos de abastecimento ao público

          Lote n.º: 3
          
      28. Código(s) CPV adicional(is):
          09130000
          
      29. Local de execução:
          Local principal de execução:

          Concelhos de Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Santa Cruz e Machico

      30. Descrição do concurso:
          

          Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 Lote 3 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z02 e Z08, em postos de abastecimento ao público

      31. Critérios de adjudicação:
          Critério relativo à qualidade - Nome: Cobertura geográfica / Ponderação: 20
          critérios relativos ao custo - Ponderação: 80
          
      32. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 37 700.00 EUR
          
      33. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em meses: 36
          O contrato é passível de recondução: não
          
      34. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      35. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      36. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      37. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      38. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      39. Informação adicional:
          
      40. Título:
          

          Lote 4 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z03 e Z07, em postos de abastecimento ao público

          Lote n.º: 4
          
      41. Código(s) CPV adicional(is):
          09130000
          
      42. Local de execução:
          Local principal de execução:

          Concelhos da Ponta do Sol, Calheta, Machico e Santana

      43. Descrição do concurso:
          

          Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 4 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z03 e Z07, em postos de abastecimento ao público

      44. Critérios de adjudicação:
          Critério relativo à qualidade - Nome: Cobertura geográfica / Ponderação: 20
          critérios relativos ao custo - Ponderação: 80
          
      45. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 31 250.00 EUR
          
      46. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em meses: 36
          O contrato é passível de recondução: não
          
      47. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      48. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      49. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      50. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      51. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      52. Informação adicional:
          
      53. Título:
          

          Lote 5 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z04, em postos de abastecimento

          Lote n.º: 5
          
      54. Código(s) CPV adicional(is):
          09130000
          
      55. Local de execução:
          Local principal de execução:

          Concelhos da Calheta

      56. Descrição do concurso:
          

          Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 5 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z04, em postos de abastecimento

      57. Critérios de adjudicação:
          critérios relativos ao custo - Ponderação: 100
          
      58. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 20 000.00 EUR
          
      59. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em meses: 36
          O contrato é passível de recondução: não
          
      60. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      61. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      62. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      63. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      64. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      65. Informação adicional:
          
      66. Título:
          

          Lote 6 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z05 e Z06, em postos de abastecimento ao público

          Lote n.º: 6
          
      67. Código(s) CPV adicional(is):
          09130000
          
      68. Local de execução:
          Local principal de execução:

          Concelhos de são Vicente e Santana

      69. Descrição do concurso:
          

          Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 6 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z05 e Z06, em postos de abastecimento ao público

      70. Critérios de adjudicação:
          Critério relativo à qualidade - Nome: Cobertura geográfica / Ponderação: 20
          critérios relativos ao custo - Ponderação: 80
          
      71. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 31 200.00 EUR
          
      72. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em meses: 36
          O contrato é passível de recondução: não
          
      73. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      74. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      75. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      76. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      77. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      78. Informação adicional:
          
      79. Título:
          

          Lote 7 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha do Porto Santo, em postos de abastecimento ao público

          Lote n.º: 7
          
      80. Código(s) CPV adicional(is):
          09130000
          
      81. Local de execução:
          Local principal de execução:

          Concelho do Porto Santo

      82. Descrição do concurso:
          

          Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 7 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha do Porto Santo, em postos de abastecimento ao público

      83. Critérios de adjudicação:
          critérios relativos ao custo - Ponderação: 100
          
      84. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 186 300.00 EUR
          
      85. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em meses: 36
          O contrato é passível de recondução: não
          
      86. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      87. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      88. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      89. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      90. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      91. Informação adicional:
          
      92. Título:
          

          Lote 8 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS), da Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL), da Estação de

          Lote n.º: 8
          
      93. Código(s) CPV adicional(is):
          09130000
          
      94. Local de execução:
          Local principal de execução:

          Concelho de Santa Cruz

      95. Descrição do concurso:
          

          Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 Lote 8 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS), da Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL), da Estação de Transferência da Zona Oeste (ETZO) e do Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo (CPRS).

      96. Critérios de adjudicação:
          Critério relativo à qualidade - Nome: Nível de serviço / Ponderação: 3
          critérios relativos ao custo - Ponderação: 97
          
      97. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 2 136 950.00 EUR
          
      98. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em meses: 36
          O contrato é passível de recondução: não
          
      99. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      100. Informação sobre as variantes:
           São aceites variantes: não
           
      101. Informação sobre as opções:
           Opções: não
      102. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
           
           
      103. Informação sobre os fundos da União Europeia:
           O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      104. Informação adicional:
           
3. Secção III
   1. Condições de participação:
      1. Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais:
         Lista e breve descrição das condições:

         Para os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7: Licença de exploração de postos de abastecimento de combustíveis, nos termos do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, alterado pelos Decretos-Lei n.ºs 389/2007, de 30 de novembro, 31/2008, de fevereiro, 195/2008, de 06 de outubro, 217/2012/M, de 9 de outubro e Lei n.º 15/2015, de 16 de fevereiro ou documento equivalente que permita a venda de combustível referente ao posto que está a explorar;

         Para o Lote 8: Documento de operador de combustível.

      2. Capacidade económica e financeira:
         
      3. Capacidade técnica e profissional:
         
      4. Informação sobre contratos reservados:
         
   2. Condições relacionadas com o contrato:
      1. Informação sobre uma profissão específica:
         
      2. Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato:
         
4. Secção IV
5. Descrição:
   1. Tipo de procedimento:
      Concurso aberto
   2. Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
      
   3. Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo:
      
   4. Informação relativa à negociação:
      
   5. Informação acerca do leilão eletrónico:
      
   6. Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP):
      O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
6. Informação administrativa:
   1. Publicação anterior referente ao presente concurso:
      
   2. Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:
      Data: 2024-02-21
      Hora local: 17:00
      
   3. Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados:
      
   4. Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
      PT
   5. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
      (a contar da data-limite para receção das propostas)
      
   6. Condições de abertura das propostas:
      Data: 2024-02-22
      Hora local: 10:00
      Local:

      https://www.acingov.pt

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