Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Emp conc-const unid produção energia elétrica fonte fotovolt autoconsumo Captação Valada-Tejo 850kWAC e unid prod energia elétrica fonte fotovolt autoconsumo ETA Vale Pedra
650kWAC e serv oper e manu
II.1.2)Código CPV principal
45251100 Construção de centrais eléctricas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT185 Lezíria do Tejo
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Empreitada de conceção-construção da unidade de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica para autoconsumo da Captação de Valada-Tejo (850 kW AC) e da unidade de
produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica para autoconsumo da ETA de Vale da Pedra (650 kW AC), incluindo serviços de operação e manutenção.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 365
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
Empreitada de conceção-construção da unidade de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica para autoconsumo da Captação de Valada-Tejo (850 kW AC) e da unidade de
produção de energia elétrica
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
29/11/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: MOTA-ENGIL ATIV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVOS, S.A.
Número de registo nacional: 503171565
Localidade: Alverca do Ribatejo
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: IMAGE FOR ALL - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COMUNICAÇÃO E IMAGEM, LDA.
Número de registo nacional: 506289737
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 21 000 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.
Localidade: Lisboa
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
09/01/2024
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45251100 Construção de centrais eléctricas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT185 Lezíria do Tejo
VII.1.4)Descrição do concurso:
Empreitada de conceção-construção da unidade de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica para autoconsumo da Captação de Valada-Tejo (850 kW AC) e da unidade de
produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica para autoconsumo da ETA de Vale da Pedra (650 kW AC), incluindo serviços de operação e manutenção.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 365
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 1 947 345.75 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: MOTA-ENGIL ATIV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVOS, S.A.
Número de registo nacional: 503171565
Localidade: Alverca do Ribatejo
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: IMAGE FOR ALL - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COMUNICAÇÃO E IMAGEM, LDA.
Número de registo nacional: 506289737
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Prorrogação do prazo geral da empreitada em 170 dias, terminando a 17 de maio de 2024.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
Face a várias circunstâncias, externas e internas, que atrasaram os trabalhos, as partes reconhecem a necessidade de ajustar o planeamento da empreitada, mantendo-se o contratante
por motivos técnicos e económicos .
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 1 947 345.75 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 1 947 345.75 EUR