Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
10000020 - Modernização do troço Torres Vedras (incl.)-Caldas da Rainha, da Linha do Oeste (Ad. 12000418)
Número de referência: 10000020
II.1.2)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16F Região de Leiria
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Modernização do troço Torres Vedras (incl.)-Caldas da Rainha, da Linha do Oeste
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 660
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
POCI-04-2958-FEEDER-000002 - Linha do Oeste - Modernização do Troço Meleças - Caldas da Rainha.
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
10000020 - MODERNIZAÇÃO DO TROÇO TORRES VEDRAS (INCL.) CALDAS DA RAINHA, DA LINHA DO OESTE
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
26/11/2021
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: RAMALHO ROSA COBETAR, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, S.A.
Número de registo nacional: 500226504
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: FCC CONSTRUCCION, S.A.
Número de registo nacional: A-28/854727
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES511 Barcelona
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: CONTRATAS Y VENTAS, S.A.U. (CONVENSA)
Número de registo nacional: A33014218
Localidade: Oviedo
Código NUTS: ES120 Asturias
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 38 388 338.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
19/12/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT16F Região de Leiria
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
VII.1.4)Descrição do concurso:
Modernização do troço Torres Vedras (incl.)-Caldas da Rainha, da Linha do Oeste
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 681
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 38 798 001.08 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: FCC CONSTRUCCIÓN, S.A.
Número de registo nacional: A28854727
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES511 Barcelona
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: CONTRATAS Y VENTAS, S.A.U.
Número de registo nacional: A33014218
Localidade: Oviedo
Código NUTS: ES120 Asturias
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
A presente Adenda tem por objeto alterar a fórmula da revisão de preços tendo por base a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2022 de 20 de maio, que estabelece um regime
excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços, fixando-se dessa forma e nos
termos da alínea a) do n° 3, do art.° 3° do referido Decreto-Lei n° 36/2022 de 20 de .maio
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
A presente Adenda tem por objeto alterar a fórmula da revisão de preços tendo por base a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2022 de 20 de maio, que estabelece um regime
excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços, fixando-se dessa forma e nostermos da alínea a) do n° 3, do art.° 3° do referido Decreto-Lei n° 36/2022 de 20 de
.maio
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 38 388 338.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 38 798 001.08 EUR