Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Serviço de limpeza de todos os espaços municipais
Número de referência: CPI/19/2022/DMC-1
II.1.2)Código CPV principal
90919200 Serviços de limpeza de escritórios
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Serviços de limpeza: atividade protocolar
Lote n.º: 1
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Serviços de limpeza: atividade protocolar
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 365
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: CPI/19/2022/DMC
Título:
Serviços de limpeza: atividade protocolar
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
09/01/2023
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Aveiclean - Limpeza e Conservação Lda
Número de registo nacional: 504613529
Endereço postal: Estrada da Fábrica Renault - Junqueira - Cacia
Localidade: Aveiro
Código NUTS:
PT16D Região de Aveiro
Código postal: 3800-034
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@aveiclean.pt
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 810 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Município do Porto
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico:
dmcompras@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296
Endereço Internet:
www.cm-porto.pt
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de
mediação
Nome oficial: DMCompras
Endereço postal: Rua do Bolhão, 162-6º piso
Localidade: Porto
Código postal: 4000-111
País: Portugal
Correio eletrónico:
dmcompras@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas
informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Município do Porto
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico:
dmcompras@cm-porto.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
19/12/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
90919200 Serviços de limpeza de escritórios
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
VII.1.4)Descrição do concurso:
Serviços de limpeza: atividade protocolar
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 508
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 810 000.00 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Aveiclean-Limpeza e Conservação Lda
Número de registo nacional: 504613529
Endereço postal: Est. Fáb. Renault - Junqueira - Cacia
Localidade: Aveiro
Código NUTS:
PT16D Região de Aveiro
Código postal: 3800-034
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@aveiclean.pt
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Alteração do prazo do contrato
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP com redação da Lei n.º 30/2021, de 21.05)
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 810 000.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 810 000.00 EUR