Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
10000020 - Modernização do troço Torres Vedras (incl.)-Caldas da Rainha, da Linha do Oeste (Ad. 11001382)
Número de referência: 10000020
II.1.2)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16F Região de Leiria
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Modernização do troço Torres Vedras (incl.)-Caldas da Rainha, da Linha do Oeste
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 660
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
POCI-04-2958-FEEDER-000002 - Linha do Oeste - Modernização do Troço Meleças - Caldas da Rainha.
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
10000020 - MODERNIZAÇÃO DO TROÇO TORRES VEDRAS (INCL.) CALDAS DA RAINHA, DA LINHA DO OESTE
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
26/11/2021
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: RAMALHO ROSA COBETAR, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, S.A.
Número de registo nacional: 500226504
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: FCC CONSTRUCCION, S.A.
Número de registo nacional: A-28/854727
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES511 Barcelona
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: CONTRATAS Y VENTAS, S.A.U. (CONVENSA)
Número de registo nacional: A33014218
Localidade: Oviedo
Código NUTS: ES120 Asturias
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 38 388 338.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
19/12/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT16F Região de Leiria
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
VII.1.4)Descrição do concurso:
Modernização do troço Torres Vedras (incl.)-Caldas da Rainha, da Linha do Oeste
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 681
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 39 350 127.84 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: FCC CONSTRUCCIÓN, S.A.
Número de registo nacional: A28854727
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES511 Barcelona
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: CONTRATAS Y VENTAS, S.A.U.
Número de registo nacional: A33014218
Localidade: Oviedo
Código NUTS: ES120 Asturias
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da
presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 3, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da
presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 3, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 38 388 338.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 39 350 127.84 EUR