Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Empreitada de Reconversão da Gare do Arco do Cego - Técnico Innovation Center
II.1.2)Código CPV principal
45262700 Obras de transformação de edifícios
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Empreitada de Reconversão da Gare do Arco do Cego - Técnico Innovation Center
Lote n.º: 0
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
45262700 Obras de transformação de edifícios
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Empreitada de Reconversão da Gare do Arco do Cego - Técnico Innovation Center
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 480
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: 04/ADIST/NGAC/2021
Título:
Empreitada de Reconversão da Gare do Arco Cego - Técnico Innovation Center
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
06/09/2021
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: TEIXEIRA PINTO & SOARES, SA
Endereço postal: Rua do Outeiro, n.º 677 - Zona Industrial de Telões
Localidade: Amarante
Código NUTS:
PT11C Tâmega e Sousa
Código postal: 4600-758
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@tps.com.pt
Endereço Internet:
https://tps.com.pt
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 9 974 756.49 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Presidente da ADIST
Endereço postal: Av. Rovisco Pais,1
Localidade: Lisboa
Código postal: 1049-001
País: Portugal
Correio eletrónico:
info@adist.pt
Endereço Internet:
https://adist.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
15/12/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45262700 Obras de transformação de edifícios
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
VII.1.4)Descrição do concurso:
Empreitada de Reconversão da Gare do Arco do Cego - Técnico Innovation Center
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 623
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 9 974 756.49 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: TEIXEIRA PINTO & SOARES, SAEndereço
Endereço postal: Rua do Outeiro, n.º 677 - Zona Industrial de Telões
Localidade: Amarante
Código NUTS:
PT11C Tâmega e Sousa
Código postal: 4600-758
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@tps.com.pt
Endereço Internet:
https://tps.com.pt
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Modificação objetiva do contrato, decorrente Trabalhos Complementares.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
TM23 - Complementares identificados e descritos conforme ofício da fiscalização, N/Ref.: ACEGO 11/2023, datado de 15/11/2023.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 10 333 285.52 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 10 333 945.52 EUR