Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Concurso público para a execução da empreitada de requalificação da marina do Funchal
II.1.2)Código CPV principal
45212400 Edifícios para serviço de alojamento e de restauração
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT30 Região Autónoma da Madeira
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Empreitada de requalificação da marina do Funchal
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 20
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
Contrato relativo à execução da empreitada de requalificação da marina do Funchal
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
17/11/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: TECNOVIA MADEIRA - Sociedade de Empreitadas, S.A.
Localidade: Funchal - Madeira
Código NUTS: PT30 Região Autónoma da Madeira
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 4 977 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.
Localidade: Funchal - Madeira
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
11/12/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45212400 Edifícios para serviço de alojamento e de restauração
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT30 Região Autónoma da Madeira
VII.1.4)Descrição do concurso:
Execução da empreitada de requalificação da marina do Funchal.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 20
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 5 227 888.15 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: TECNOVIA MADEIRA - Sociedade de Empreitadas, S.A.
Localidade: Funchal - Madeira
Código NUTS: PT30 Região Autónoma da Madeira
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Necessidade de executar trabalhos complementares e supressão de trabalhos que se vieram a revelar desnecessários.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
Aceitação de erros e omissões que no entendimento do projetista mereceram aprovação, havendo alterações em algumas das especialidades do projeto.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 4 977 000.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 5 227 888.15 EUR