Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PREVENTIVA
II.1.2)Código CPV principal
79710000 Serviços de segurança
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PREVENTIVA
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79710000 Serviços de segurança
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT2 Região Autónoma dos Açores
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Serviços de segurança e vigilância preventiva nas instalações da Portos dos Açores, SA
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 12
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PREVENTIVA
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
18/01/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: SMA - Segurança Privada, Lda.
Endereço postal: Rua Olavo Bilac, 18
Localidade: Setúbal
Código NUTS:
PT1 Continente
Código postal: 2900-517
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@smaseguranca.pt
Endereço Internet:
www.smaseguranca.com
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 3 650 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Conselho de Administração
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Carla, nº 7
Localidade: Horta
Código postal: 9900-062
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@portosdosacores.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
29/11/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
79710000 Serviços de segurança
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT2 Região Autónoma dos Açores
VII.1.4)Descrição do concurso:
Serviços de vigilância e segurança preventiva das instalações da Portos dos Açores, SA
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 12
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 3 390 417.81 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: SMA - Segurança Privada, Lda.
Endereço postal: Rua Olavo Bilac, 18
Localidade: Setúbal
Código NUTS:
PT1 Continente
Código postal: 9900-062
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@smaseguranca.pt
Endereço Internet:
www.smaseguranca.com
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Prestação de serviços complementares
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
Necessidade de reforço da prestação de serviços, para fazer face às necessidades de entidade adjudicante, sendo vantajosa a proposta apresentada, para o efeito, pela mesma
entidade adjudicatária.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 3 390 417.81 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 3 439 763.00 EUR