Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010042153 - Empreitada de «modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira» (Ad.11001334)
Número de referência: 5010042153
II.1.2)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
Código NUTS: PT11D Douro
Local principal de execução:
Linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira.
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira, englobando,
genericamente, trabalhos de: via férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais; pontes e viadutos; obras de arte correntes; passagens superiores e passagens inferiores;
restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base para sinalização e
telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; medidas de minimização.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 760
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Projeto: 2015-PT-TM-0395-M: linha da Beira Alta (Pampilhosa-Vilar Formoso): «detailed design and works».
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010042153 - Empreitada de «Modernização da linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira»
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
30/12/2020
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Mota-Engil — Engenharia e Construção, S. A.
Número de registo nacional: 500197814
Localidade: Amarante
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: MOTA-ENGIL, RAILWAY ENGINEERING, S.A
Número de registo nacional: 514 950 994
Localidade: Linda-a-Velha
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 68 850 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
16/11/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa
Código NUTS: PT11D Douro
Local principal de execução:
Linha da Beira Alta, troço Mangualde-Celorico da Beira.
VII.1.4)Descrição do concurso:
A empreitada consiste na modernização de cerca de 40 km de via férrea sobre o canal atual da linha da Beira Alta, troço entre Mangualde e Celorico da Beira, englobando,
genericamente, trabalhos de: via férrea; terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais; pontes e viadutos; obras de arte correntes; passagens superiores e passagens inferiores;
restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base para sinalização e
telecomunicações; RCT + TP; serviços afetados; medidas de minimização
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 988
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 70 551 867.39 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Mota-Engil — Engenharia e Construção, S. A.
Número de registo nacional: 500197814
Localidade: Amarante
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: MOTA-ENGIL, RAILWAY ENGINEERING, S.A.
Número de registo nacional: 514 950 994
Localidade: Linda-a-Velha
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, bem como fixar os prazos de
garantia.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, bem como fixar os prazos de
garantia.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 68 850 000.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 70 551 867.39 EUR