Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
10005157 - Linha do Alentejo: modernização e duplicação do troço Poceirão-Bombel (Ad. 11001378)
Número de referência: 10005157
II.1.2)Código CPV principal
71335000 Estudos de engenharia
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Linha do Alentejo: modernização e duplicação do troço Poceirão-Bombel.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 630
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
10005157 - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA "LINHA DO ALENTEJO - MODERNIZAÇÃO E DUPLICAÇÃO DO TROÇO POCEIRÃO - BOMBEL"
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
12/10/2021
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: PROFICO PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E CONSULTORIA, LDA
Número de registo nacional: 502 668 490
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 2 027 810.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
16/11/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
71335000 Estudos de engenharia
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
VII.1.4)Descrição do concurso:
Linha do Alentejo. modernização e duplicação do troço Poceirão-Bombel
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 720
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 2 157 082.14 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: PROFICO PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E CONSULTORIA, LDA
Número de registo nacional: 502 668 490
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente adicional tem por objeto a contratualização dos serviços complementares referentes a trabalhos de prospeção geotécnica que se tornaram necessários realizar no
âmbito do presente contrato.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente adicional tem por objeto a contratualização dos serviços complementares referentes a trabalhos de prospeção geotécnica que se tornaram necessários realizar no
âmbito do presente contrato.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 2 027 810.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 2 157 082.14 EUR