Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010043306 — Empreitada denominada «Linha do norte. Subtroço 3.3 Ovar/Gaia empreitada de renovação integral de via e desnivelamentos no trecho entre os km 318,600 e 332,780»
(Ad. 11001358)
Número de referência: 5010043306
II.1.2)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11 Norte
Local principal de execução:
Linha do Norte. Subtroço 3.3 Ovar/Gaia.
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Empreitada de renovação integral de via e desnivelamentos no trecho entre os km 318 600 e 332 780, na linha do norte. Subtroço 3.3 Ovar/Gaia
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 660
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Linha do Norte — Modernização do troço Ovar-Gaia (2.a fase). —Estado da candidatura: submetida no âmbito do programa COMPETE 2020, — Fundo: Fundo de Coesão, — Taxa de
Cobertura: 74,51 %.
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010043306 — Empreitada denominada «Linha do norte. Subtroço 3.3 Ovar/Gaia empreitada de renovação integral de via e desnivelamentos no trecho entre os km 318,600 e 332,780»
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
17/03/2020
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Domingos Silva Teixeira, S. A.
Número de registo nacional: 501489126
Localidade: Palmeira
Código NUTS: PT112 Cávado
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: AZVI, S.A.
Número de registo nacional: A-41/017088
Localidade: Sevilha
Código NUTS: ES618 Sevilla
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 55 324 530.12 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
14/11/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT11 Norte
Local principal de execução:
Linha do Norte. Subtroço 3.3 Ovar/Gaia
VII.1.4)Descrição do concurso:
Empreitada de renovação integral de via e desnivelamentos no trecho entre os km 318 600 e 332 780, na linha do norte. Subtroço 3.3 Ovar/Gaia.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 899
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 67 933 960.48 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Domingos Silva Teixeira, S. A.
Número de registo nacional: 501489126
Localidade: Palmeira
Código NUTS: PT112 Cávado
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: AZVI, S.A.
Número de registo nacional: A-41/017088
Localidade: Sevilha
Código NUTS: ES618 Sevilla
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente
Empreitada, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente
Empreitada, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 55 324 530.12 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 67 933 960.48 EUR