Construction project management services (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #48195607)

1. Secção I
   1. Nome e endereços
      Município de Castelo Branco
      Praça do Município
      Castelo Branco
      6000-458
      Portugal
      Telefone: +351 272330330
      Correio eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt
      Fax: +351 272330324
      
   2. Contratação conjunta
      
   3. Comunicação
      Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em
      www.acingov.pt
      Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acimao endereço indicado acima
      
   4. Tipo de autoridade adjudicante:
      Autoridades regionais ou locais
      
   5. Atividade principal:
      Serviços públicos gerais
      
2. Secção II
   1. Quantidade ou âmbito do concurso:
      1. Título:
         

         Construção de 2 Edifícios de Habitação Coletiva a Custos Acessíveis, Urbanização da Quinta da Carapalha, Lotes 494 e 495 em Castelo Branco - ELABORAÇÃO DE PROJETO

         Número de referência: CPI S 243/2023
         
      2. Código CPV principal:
         71541000
         
      3. Tipo de contrato:
         Serviços
         
      4. Descrição resumida:
         

         O presente concurso tem por objeto a "Construção de 2 Edifícios de Habitação Coletiva a Custos Acessíveis,Urbanização da Quinta da Carapalha, Lotes 494 e 495 em Castelo Branco - ELABORAÇÃO DE PROJETO", de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do Caderno de Encargos.

         É requerida a elaboração dos Projetos de Arquitetura e das Especialidades, para a Construção de 2 Edifícios de Habitação Coletiva (a Custos Acessíveis), lotes494 e 495, localizados na Urbanização da Quinta da Carapalha em Castelo Branco, de acordo com os objetivos e requisitos constantes nos documentos apresentados em anexo: Programa Preliminar, Condições Técnicas e nos termos da legislação em vigor.

         A construção destes 2 edifícios tem como objetivo colocar no mercado imobiliário uma oferta significativa de habitação destinada ao arrendamento acessível e,simultaneamente, garantir uma resposta célere às necessidades de habitação desta área.

         A elaboração do projeto deverá obedecer ao estabelecido na Portaria nº 255/2023, de 07 de agosto, para os efeitos previstos na Lei nº 31/2009, de 03 de julho,alterada e republicada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho.

      5. Valor total estimado:
         Valor sem IVA: 130 000.00 EUR
         
      6. Informação sobre os lotes:
         Contrato dividido em lotes: não
   2. Descrição
      1. Título:
         
      2. Código(s) CPV adicional(is):
         
         
      3. Local de execução:
         Local principal de execução:

         Castelo Branco

      4. Descrição do concurso:
         

         O presente concurso tem por objeto a "Construção de 2 Edifícios de Habitação Coletiva a Custos Acessíveis,Urbanização da Quinta da Carapalha, Lotes 494 e 495 em Castelo Branco - ELABORAÇÃO DE PROJETO", de acordo com as cláusulas técnicas descritas naparte II do Caderno de Encargos.

         É requerida a elaboração dos Projetos de Arquitetura e das Especialidades, para a Construção de 2 Edifícios de Habitação Coletiva (a Custos Acessíveis), lotes494 e 495, localizados na Urbanização da Quinta da Carapalha em Castelo Branco, de acordo com os objetivos e requisitos constantes nos documentosapresentados em anexo: Programa Preliminar, Condições Técnicas e nos termos da legislação em vigor.

         A construção destes 2 edifícios tem como objetivo colocar no mercado imobiliário uma oferta significativa de habitação destinada ao arrendamento acessível e,simultaneamente, garantir uma resposta célere às necessidades de habitação desta área.

         A elaboração do projeto deverá obedecer ao estabelecido na Portaria nº 255/2023, de 07 de agosto, para os efeitos previstos na Lei nº 31/2009, de 03 de julho,alterada e republicada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho.

      5. Critérios de adjudicação:
         Critério relativo à qualidade - Nome: FATOR 2: Qualidade Técnica da Equipa de Projeto (QTEP) = 35% (Subfatores constantes do Programa de Procedimento) / Ponderação: 35%
         critérios relativos ao custo - Ponderação: 65%
         
      6. Valor estimado:
         Valor sem IVA: 130 000.00 EUR
         
      7. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
         Duração em dias: 90
         O contrato é passível de recondução: não
         
      8. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
         
      9. Informação sobre as variantes:
         São aceites variantes: não
         
      10. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      11. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      12. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia:

          01. Investimento RE‐C02‐i05 ‐ Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis (Aviso de Publicitação N.º 01/C02-i05/2022)

      13. Informação adicional:
          
3. Secção III
   1. Condições de participação:
      1. Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais:
         
      2. Capacidade económica e financeira:
         
      3. Capacidade técnica e profissional:
         
      4. Informação sobre contratos reservados:
         
   2. Condições relacionadas com o contrato:
      1. Informação sobre uma profissão específica:
         
      2. Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato:
         
4. Secção IV
5. Descrição:
   1. Tipo de procedimento:
      Concurso aberto
   2. Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
      
   3. Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo:
      
   4. Informação relativa à negociação:
      
   5. Informação acerca do leilão eletrónico:
      
   6. Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP):
      O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
6. Informação administrativa:
   1. Publicação anterior referente ao presente concurso:
      
   2. Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:
      Data: 2023-12-18
      Hora local: 23:59
      
   3. Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados:
      
   4. Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
      PT
   5. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
      A proposta deve ser válida até: 2024-02-22
      (a contar da data-limite para receção das propostas)
      
   6. Condições de abertura das propostas:
      Data: 2023-12-19
      Hora local: 10:00
      Local:

      Castelo Branco

Источник закупки

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