Insurance services (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #48063702)

1. Secção I
   1. Nome e endereços
      Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
      Estrada 5 de junho, n.º 1, Ecoparque de Trajouce
      São Domingos de Rana
      2785-155
      Portugal
      Correio eletrónico: residuos@tratolixo.pt
      
   2. Contratação conjunta
      
   3. Comunicação
      Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em
      www.vortal.biz
      Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acimaeletronicamente para: www.vortal.biz
      o endereço indicado acima
      
   4. Tipo de autoridade adjudicante:
      Organismo de direito público
      
   5. Atividade principal:
      Ambiente
      
2. Secção II
   1. Quantidade ou âmbito do concurso:
      1. Título:
         

         23.DF.01 - Concurso público para aquisição de serviços de seguros

         Número de referência: 23.DF.01
         
      2. Código CPV principal:
         66510000
         
      3. Tipo de contrato:
         Serviços
         
      4. Descrição resumida:
         

         23.DF.01 - Concurso público para aquisição de serviços de seguros

      5. Valor total estimado:
         Valor sem IVA: 391 998.95 EUR
         
      6. Informação sobre os lotes:
         todos os lotes
   2. Descrição
      1. Título:
         

         Lote 1: Seguro de "Responsabilidade Civil Exploração e Produtos"

         Lote n.º: 1
         
      2. Código(s) CPV adicional(is):
         66510000
         
      3. Local de execução:
         
      4. Descrição do concurso:
         

         Lote 1: Seguro de "Responsabilidade Civil Exploração e Produtos"

      5. Critérios de adjudicação:
         
      6. Valor estimado:
         Valor sem IVA: 54 500.00 EUR
         
      7. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
         Duração em meses: 12
         O contrato é passível de recondução: não
         
      8. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
         
      9. Informação sobre as variantes:
         São aceites variantes: não
         
      10. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      11. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      12. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      13. Informação adicional:
          
      14. Título:
          

          Lote 2: Seguro de "Saúde" e Seguro de "Vida"

          Lote n.º: 2
          
      15. Código(s) CPV adicional(is):
          66510000
          
      16. Local de execução:
          
      17. Descrição do concurso:
          

          Lote 2: Seguro de "Saúde" e Seguro de "Vida"

      18. Critérios de adjudicação:
          
      19. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 337 498.95 EUR
          
      20. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em meses: 12
          O contrato é passível de recondução: não
          
      21. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      22. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      23. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      24. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      25. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      26. Informação adicional:
          
3. Secção III
   1. Condições de participação:
      1. Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais:
         Lista e breve descrição das condições:

         Declaração emitida pela Autoridade de Supervisão de Seguros de Portugal, comprovativa da titularidade das autorizações para exercício da actividade seguradora em Portugal, nos ramos de seguro objecto do concurso e para os quais apresenta proposta

      2. Capacidade económica e financeira:
         
      3. Capacidade técnica e profissional:
         
      4. Informação sobre contratos reservados:
         
   2. Condições relacionadas com o contrato:
      1. Informação sobre uma profissão específica:
         
      2. Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato:
         
4. Secção IV
5. Descrição:
   1. Tipo de procedimento:
      Concurso abertoJustificação:

      Nos termos do disposto no nº 3 do artigo 136º do CCP, o referido prazo é fixado em 15 dias, devido à urgência da entidade adjudicante na adjudicação do presente procedimento, a qual inviabiliza o cumprimento do prazo mínimo regra de 30 dias, previsto no nº 1 do artigo 136º do CCP, relacionada com a actual conjuntura internacional de forte pressão dos resseguradores internacionais no sentido do agravamento de prémios e responsabilidades com impacto também no mercado português e a necessidade de realização, neste contexto, de consulta preliminar ao mercado de forma a contratualizar os seguros objecto do procedimento a lançar imprescindíveis e essenciais à prossecução da actividade da Tratolixo.

   2. Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
      
   3. Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo:
      
   4. Informação relativa à negociação:
      
   5. Informação acerca do leilão eletrónico:
      
   6. Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP):
      O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
6. Informação administrativa:
   1. Publicação anterior referente ao presente concurso:
      
   2. Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:
      Data: 2023-11-24
      Hora local: 17:00
      
   3. Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados:
      
   4. Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
      PT
   5. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
      (a contar da data-limite para receção das propostas)
      
   6. Condições de abertura das propostas:
      Data: 2023-11-27
      Hora local: 09:00
      

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