Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
CONCURSO PÚBLICO N.º 13/22/DCP/DSI/REFORÇO DAS SUBSCRIÇÕES ATUAIS AZURE, AWS, ORACLE E GOOGLE
Número de referência: CPI 13/22
II.1.2)Código CPV principal
72415000 Serviços de hospedagem para operação de sítios da World Wide Web (WWW)
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Subscrição de Azure IaaS/PaaS/SaaS ou equivalente e respetiva bolsa de horas Cloud Managed Services.
Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
72415000 Serviços de hospedagem para operação de sítios da World Wide Web (WWW)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Subscrição de Azure IaaS/PaaS/SaaS ou equivalente e respetiva bolsa de horas Cloud Managed Services.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Fim: 30/11/2023
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Despesa financiada exclusivamente pelo PRR para o projeto 11803 - Serviços Eletrónicos Sustentáveis - e com contratualização celebrada em 29 de julho de 2021 entre a "Recuperar
Portugal" e a AMA.
No que respeita ao Lote 2, além do projeto já indicado, é também financiada pelo projeto 12817 - Desmaterialização da Faturação, na sequência do contrato de financiamento
celebrado com o IAPMEI, I.P.
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
Concurso Público INTERNACIONAL N.º 13/22/DCP/DSI/REFORÇO DAS SUBSCRIÇÕES ATUAIS AZURE, AWS, ORACLE E GOOGLE - LOTE 2
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
29/07/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: AXIANSEU DIGITAL SOLUTIONS, S.A.
Endereço postal: Edifício Atlantis, Avenida Dom João II, 44C, Piso 5.
Localidade: Lisboa
Código NUTS:
PT Portugal
Código postal: 1990-095
País: Portugal
Correio eletrónico:
portugal.info@axians.com
Endereço Internet:
https://www.axians.pt/
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 600 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa
Endereço postal: Av, D. João I, Bloco G, Piso - 6-8 1.08.01
Localidade: Lisboa
Código postal: 1990-087
País: Portugal
Correio eletrónico:
lisboa.tac@tribunais.org.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
09/11/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
72415000 Serviços de hospedagem para operação de sítios da World Wide Web (WWW)
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
VII.1.4)Descrição do concurso:
Reforço da subscrição de subscrições cloud, repartido por cinco lotes, sendo o Lote 1 relativo à subscrição de AWS ou equivalente que
suporta o serviço de Content Delivery Network (CDN) e respetiva bolsa de horas de serviços de administração, o Lote 2 relativo à
subscrição de Azure IaaS/PaaS/SaaS ou equivalente e respetiva bolsa de horas Cloud Managed Services, o Lote 3 relativo à subscrição de
ORACLE IaaS ou equivalente e respetiva bolsa de horas de serviços de administração, o Lote 4 relativo à subscrição de ORACLE PaaS ou
equivalente e respetiva bolsa de horas de serviços de administração e o Lote 5 relativo à subscrição de Google Maps ou equivalente e
respetivos serviços de gestão.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Fim: 30/06/2024
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 600 000.00 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: AXIANSEU DIGITAL SOLUTIONS, S.A.
Endereço postal: Edifício Atlantis, Avenida Dom João II, 44C, Piso 5.
Localidade: Lisboa
Código NUTS:
PT Portugal
Código postal: 1990-095
País: Portugal
Correio eletrónico:
portugal.info@axians.com
Endereço Internet:
https://www.axians.pt/
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Modificação objetiva do contrato 132/22-AMA - Lote 2, consubstanciada na prorrogação do seu termo de prazo de vigência até 30 de
junho de 2024, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 311.º do CCP.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
Nos termos do disposto no artigo 311.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), o contrato pode ser modificado por ato administrativo do contraente público quando o fundamento
invocado sejam razões de interesse público decorrentes de necessidade novas ou de uma nova ponderação das circunstâncias existentes [cfr. alínea c) do artigo 312.º do
CCP],.existiram alguns fatores que influenciaram a execução do contrato tendo uma execução mais baixa do que a planeada.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 600 000.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 600 000.00 EUR