Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
DIO.PR.17.113 - Empreitada da 3.ª Fase da Ampliação do Molhe Leste do Porto de Sines
Número de referência: DIO.PR.17.113
II.1.2)Código CPV principal
45241300 Construção de molhe
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Código NUTS: PT1 Continente
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Empreitada de 3.ª Fase de ampliação do Molhe Leste do Porto de Sines
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 36
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: DIO.PR.17.113
Título:
Contrato de empreitada de execução da 3.ª fase da ampliação do Molhe Leste do Porto de Sines.
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
22/08/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Conduril, Engenharia, S.A.
Localidade: Ermesinde - Valongo
Código NUTS: PT Portugal
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 71 828 955.72 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas
informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
08/11/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45241300 Construção de molhe
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
Local principal de execução:
VII.1.4)Descrição do concurso:
3.º Aditamento ao contrato de empreitada de execução da 3.ª fase da ampliação do Molhe Leste do Porto de Sines.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 36
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 71 828 955.72 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Conduril, Engenharia, S.A.
Número de registo nacional: 5000070210
Localidade: Ermesinde - Valongo
Código NUTS: PT1 Continente
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Alterações imprevisíveis das circunstâncias em que foi fundada a decisão de contratar a empreitada em questão.
Ressarcimento do acréscimo de custo de materiais a incorporar em obra provocado por circunstâncias que afastam a responsabilidade do segundo outorgante e do seu fornecedor,
porquanto mesmo este foi colocado em posição de não lhe poder ser exigido o cumprimento.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
Alterações imprevisíveis das circunstâncias em que foi fundada a decisão de contratar a empreitada em questão.Ressarcimento do acréscimo de custo de materiais a incorporar em
obra provocado por circunstâncias que afastam a responsabilidade do segundo outorgante e do seu fornecedor, porquanto mesmo este foi colocado em posição de não lhe poder ser
exigido o cumprimento.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 78 220 397.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 79 792 459.60 EUR