Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
10002825 - SMM: troço linha do Hospital, Aeminium-Hospital Pediátrico, incluindo a remodelação das redes de drenagem de águas residuais (Ad. 12000384)
Número de referência: 10002825
II.1.2)Código CPV principal
45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16E Região de Coimbra
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
SMM: troço Linha do Hospital, Aeminium-Hospital Pediátrico, incluindo a remodelação das redes de drenagem de águas residuais.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 545
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
10002825 - SMM - troço linha do Hospital, Aeminium-Hospital Pediátrico, incluindo a remodelação das redes de drenagem de águas residuais
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
24/03/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: CIMONTUBO - Tubagens e Soldadura, LDA
Número de registo nacional: 503439800
Localidade: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 15 492 488.63 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
08/11/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT16E Região de Coimbra
VII.1.4)Descrição do concurso:
SMM: troço Linha do Hospital, Aeminium-Hospital Pediátrico, incluindo a remodelação das redes de drenagem de águas residuais.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 545
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 15 630 824.81 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: CIMONTUBO - Tubagens e Soldadura, LDA
Número de registo nacional: 503439800
Localidade: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
A presente Adenda tem por objeto alterar a fórmula da revisão de preços tendo por base a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2022 de 20 de maio, que estabelece um regime
excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços, fixando-se dessa forma e nos termos da alínea a) do n° 3, do art.° 3° do referido Decreto-Lei n° 36/2022 de 20 de
maio.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
A presente Adenda tem por objeto alterar a fórmula da revisão de preços tendo por base a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2022 de 20 de maio, que estabelece um regime
excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços, fixando-se dessa forma e nos termos da alínea a) do n° 3, do art.° 3° do referido Decreto-Lei n° 36/2022 de 20 de
maio.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 15 492 488.63 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 15 630 824.81 EUR