Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
DIO.PR.17.113 - Empreitada de 3.ª Fase de ampliação do Molhe Leste do Porto de Sines
Número de referência: DIO.PR.17.113
II.1.2)Código CPV principal
45241300 Construção de molhe
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Empreitada de 3.ª Fase de ampliação do Molhe Leste do Porto de Sines
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 36
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: DIO.PR.17.113
Título:
Empreitada da 3.ª Fase da Ampliação do Molhe Leste do Porto de Sines
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
22/08/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Conduril - Engenharia, S.A.
Localidade: Ernesinde, Valongo
Código NUTS: PT1 Continente
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 71 828 955.72 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas
informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
08/11/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45241300 Construção de molhe
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
Local principal de execução:
VII.1.4)Descrição do concurso:
4.º Aditamento ao contrato DIO.PR.17.113 - Empreitada da 3.ª Fase da Ampliação do Molhe Leste do Porto de Sines,
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 42
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 79 799 459.60 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Conduril, Engenharia, S.A.
Número de registo nacional: 500070210
Localidade: Ermesinde - Valongo
Código NUTS: PT1 Continente
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Ocorrência de fatores externos não previsíveis com impacto no prazo de execução dos trabalhos de empreitada.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
Ocorrência de fatores externos não previsíveis com impacto no prazo de execução dos trabalhos de empreitada.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 79 799 459.60 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 79 799 459.60 EUR