Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, PARA O PERÍODO
COMPREENDIDO ENTRE 04 DE JANEIRO
Número de referência: 24/20
II.1.2)Código CPV principal
55523100 Serviços de cantinas escolares
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, PARA O PERÍODO
COMPREENDIDO ENTRE 04 DE JANEIRO
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16D Região de Aveiro
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, PARA O PERÍODO
COMPREENDIDO ENTRE 04 DE JANEIRO E 31 DE JULH0 DE 2021, COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO POR PERÍODOS LETIVOS ATÉ AO MÁXIMO DE DUAS RENOVAÇÕES
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 7
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, PARA O PERÍODO
COMPREENDIDO ENTRE 04 DE JANEIRO
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
21/01/2021
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: GERTAL - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
Número de registo nacional: 500126623
Endereço postal: Rua da Garagem, Lote 10
Localidade: Carnaxide
Código NUTS:
PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2790-078
País: Portugal
Correio eletrónico:
marketing@po.gertal.pt
Endereço Internet:
www3.gertal.pt
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 6 000 837.80 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Câmara Municipal de Aveiro
Endereço postal: Praça da República
Localidade: Aveiro
Código postal: 3810-156
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@cm-aveiro.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
08/11/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
55523100 Serviços de cantinas escolares
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT16D Região de Aveiro
Local principal de execução:
VII.1.4)Descrição do concurso:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, PARA O PERÍODO
COMPREENDIDO ENTRE 04 DE JANEIRO E 31 DE JULH0 DE 2021, COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO POR PERÍODOS LETIVOS ATÉ AO MÁXIMO DE DUAS RENOVAÇÕES
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 7
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 6 000 837.80 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: GERTAL - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
Número de registo nacional: 500126623
Endereço postal: Rua da Garagem, Lote 10
Localidade: Carnaxide
Código NUTS:
PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2790-078
País: Portugal
Correio eletrónico:
marketing@po.gertal.pt
Endereço Internet:
www3.gertal.pt
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Serviços complementares - Aumento do número de refeições face às estimativas constantes do procedimento, que só foram verificadas/validadas posteriormente
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
Aumento do número de refeições face às estimativas constantes do procedimento, que só foram verificadas/validadas posteriormente
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 5 309 919.91 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 5 050 484.22 EUR