Special education services (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #47613943)

1. Secção I
   1. Nome e endereços
      Município de Espinho
      Praça Dr. José de Oliveira Salvador - Apartado 700
      Espinho
      4501 901
      Portugal
      Correio eletrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt
      
   2. Contratação conjunta
      
   3. Comunicação
      Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em
      https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjkwMDg4
      Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acimao endereço indicado acima
      
   4. Tipo de autoridade adjudicante:
      Autoridades regionais ou locais
      
   5. Atividade principal:
      Serviços públicos gerais
      
2. Secção II
   1. Quantidade ou âmbito do concurso:
      1. Título:
         

         Aquisição de serviços para implementação de projetos educativos nas escolas públicas do concelho de Espinho: Lote 1: Escola+ e Lote 2: + Sucesso

         Número de referência: 2023CPI10777S
         
      2. Código CPV principal:
         80340000
         
      3. Tipo de contrato:
         Serviços
         
      4. Descrição resumida:
         

         Aquisição de serviços para implementação de projetos educativos nas escolas públicas do concelho de Espinho: Lote 1: Escola+ e Lote 2: + Sucesso

      5. Valor total estimado:
         Valor sem IVA: 394 780.90 EUR
         
      6. Informação sobre os lotes:
         todos os lotes
   2. Descrição
      1. Título:
         

         Lote 1: Escola+

         Lote n.º: 1
         
      2. Código(s) CPV adicional(is):
         80340000
         
      3. Local de execução:
         
      4. Descrição do concurso:
         

         O projeto Escola+ é dirigido aos alunos abrangidos por medidas adicionais, seletivas e aos alunos das valências especializadas de Multideficiência (1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico) e Autismo (2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Secundário)

      5. Critérios de adjudicação:
         
      6. Valor estimado:
         Valor sem IVA: 202 378.40 EUR
         
      7. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
         Duração em dias: 729
         O contrato é passível de recondução: não
         
      8. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
         
      9. Informação sobre as variantes:
         São aceites variantes: não
         
      10. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      11. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      12. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia:

          Candidatura: Operação Educação com Sucesso contratualizada no âmbito do Investimento RE C03-i06.03 - do aviso N.º 02/C03-i06.03/2022, Planos de Ação das Operações Integradas dos Territórios de Intervenção (PAOITI), na Componente C03 - Respostas Sociais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

      13. Informação adicional:
          
      14. Título:
          

          Lote 2: + Sucesso

          Lote n.º: 2
          
      15. Código(s) CPV adicional(is):
          80340000
          
      16. Local de execução:
          
      17. Descrição do concurso:
          

          O Projeto "+ Sucesso" é dirigido a alunos com insucesso escolar e risco de abandono, inseridos em contextos territoriais e familiares empobrecidos

      18. Critérios de adjudicação:
          
      19. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 192 402.50 EUR
          
      20. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em dias: 729
          O contrato é passível de recondução: não
          
      21. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      22. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      23. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      24. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      25. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia:

          Candidatura: Operação Educação com Sucesso contratualizada no âmbito do Investimento RE C03-i06.03 - do aviso N.º 02/C03-i06.03/2022, Planos de Ação das Operações Integradas dos Territórios de Intervenção (PAOITI), na Componente C03 - Respostas Sociais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

      26. Informação adicional:
          
3. Secção III
   1. Condições de participação:
      1. Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais:
         
      2. Capacidade económica e financeira:
         
      3. Capacidade técnica e profissional:
         
      4. Informação sobre contratos reservados:
         
   2. Condições relacionadas com o contrato:
      1. Informação sobre uma profissão específica:
         
      2. Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato:
         
4. Secção IV
5. Descrição:
   1. Tipo de procedimento:
      Concurso abertoJustificação:

      Concurso Público Internacional

   2. Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
      
   3. Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo:
      
   4. Informação relativa à negociação:
      
   5. Informação acerca do leilão eletrónico:
      
   6. Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP):
      O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
6. Informação administrativa:
   1. Publicação anterior referente ao presente concurso:
      
   2. Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:
      Data: 2023-11-26
      Hora local: 23:59
      
   3. Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados:
      
   4. Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
      PT
   5. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
      (a contar da data-limite para receção das propostas)
      
   6. Condições de abertura das propostas:
      Data: 2023-11-27
      Hora local: 9:00
      

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