Special-purpose road passenger-transport services (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #47437099)

1. Secção I
   1. Nome e endereços
      Município de Sintra
      Largo Dr. Virgílio Horta
      Sintra
      2710-501
      Portugal
      Correio eletrónico: dcp@cm-sintra.pt
      
   2. Contratação conjunta
      
   3. Comunicação
      Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em
      www.vortalgov.pt
      Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acimaeletronicamente para: www.vortalgov.pt
      o endereço indicado acima
      
   4. Tipo de autoridade adjudicante:
      Autoridades regionais ou locais
      
   5. Atividade principal:
      Serviços públicos gerais
      
2. Secção II
   1. Quantidade ou âmbito do concurso:
      1. Título:
         

         aquisição de transporte escolar nas modalidades de circuito especial e circuitos adaptados destinados a alunos sem acesso à rede de transporte colectivo ou impossibilitados de a utilizar face às suas necessidades de saúde especiais, em regime de fornecimento contínuo

         Número de referência: CT-23/01119
         
      2. Código CPV principal:
         60130000
         
      3. Tipo de contrato:
         Serviços
         
      4. Descrição resumida:
         

         Aquisição de transporte escolar nas modalidades de circuito especial e circuitos adaptados destinados a alunos sem acesso à rede de transporte colectivo ou impossibilitados de a utilizar face às suas necessidades de saúde especiais, em regime de fornecimento contínuo

      5. Valor total estimado:
         Valor sem IVA: 1 289 470.00 EUR
         
      6. Informação sobre os lotes:
         todos os lotes
   2. Descrição
      1. Título:
         

         Aquisição de serviços de aluguer de viaturas com motorista de forma a concretizar o transporte escolar na modalidade de circuito especial de alunos que residam e frequentem estabelecimentos de ensino

         Lote n.º: 1
         
      2. Código(s) CPV adicional(is):
         60130000
         
      3. Local de execução:
         
      4. Descrição do concurso:
         

         Aquisição de serviços de aluguer de viaturas com motorista de forma a concretizar o transporte escolar na modalidade de circuito especial de alunos que residam e frequentem estabelecimentos de ensino da rede pública:

         Família 1 - Na Freguesia de Colares; Família 2 - Na União de Freguesias de Terrugem e São João das Lampas e na União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar; Família 3 - Em qualquer uma das restantes freguesias do Concelho de Sintra (excluindo a Freguesia de Colares, a União de Freguesias de Terrugem e São João das Lampas e a União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar)

      5. Critérios de adjudicação:
         critérios relativos ao custo - Ponderação: 100
         
      6. Valor estimado:
         Valor sem IVA: 260 470.00 EUR
         
      7. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
         Duração em meses: 12
         O contrato é passível de recondução: não
         
      8. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
         
      9. Informação sobre as variantes:
         São aceites variantes: não
         
      10. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      11. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      12. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      13. Informação adicional:
          
      14. Título:
          

          Aquisição de serviços de aluguer de viaturas com motorista e acompanhante para alunos com dificuldades de locomoção, que beneficiam de medidas ao abrigo da educação inclusiva

          Lote n.º: 2
          
      15. Código(s) CPV adicional(is):
          60130000
          
      16. Local de execução:
          
      17. Descrição do concurso:
          

          Aquisição de serviços de aluguer de viaturas com motorista e acompanhante de forma a concretizar o transporte escolar na modalidade de circuito adequado ou adaptado para alunos com dificuldades de locomoção, que beneficiam de medidas ao abrigo da educação inclusiva, independentemente da distância da sua residência ao estabelecimento de ensino que frequentam, sempre que a sua condição o exija

      18. Critérios de adjudicação:
          critérios relativos ao custo - Ponderação: 100
          
      19. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 949 000.00 EUR
          
      20. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em meses: 12
          O contrato é passível de recondução: não
          
      21. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      22. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      23. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      24. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      25. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      26. Informação adicional:
          
      27. Título:
          

          Aquisição de serviços de aluguer de viaturas com motorista e acompanhante de forma a concretizar o transporte escolar de alunos portadores de deficiência, com idade até aos 18 anos

          Lote n.º: 3
          
      28. Código(s) CPV adicional(is):
          60130000
          
      29. Local de execução:
          
      30. Descrição do concurso:
          

          Aquisição de serviços de aluguer de viaturas com motorista e acompanhante de forma a concretizar o transporte escolar de alunos portadores de deficiência, com idade até aos 18 anos, que frequentam estabelecimentos de educação especial em Lisboa, ou em qualquer outro concelho limítrofe de Sintra

      31. Critérios de adjudicação:
          critérios relativos ao custo - Ponderação: 100
          
      32. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 80 000.00 EUR
          
      33. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em meses: 12
          O contrato é passível de recondução: não
          
      34. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      35. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      36. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      37. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      38. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      39. Informação adicional:
          
3. Secção III
   1. Condições de participação:
      1. Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais:
         Lista e breve descrição das condições:

         alvará emitido pelo Instituto da Mobilidade dos Transportes, IP, relativo ao exercício da actividade de transporte colectivo de crianças

      2. Capacidade económica e financeira:
         
      3. Capacidade técnica e profissional:
         
      4. Informação sobre contratos reservados:
         
   2. Condições relacionadas com o contrato:
      1. Informação sobre uma profissão específica:
         
      2. Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato:
         
4. Secção IV
5. Descrição:
   1. Tipo de procedimento:
      Concurso aberto
   2. Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
      
   3. Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo:
      
   4. Informação relativa à negociação:
      
   5. Informação acerca do leilão eletrónico:
      
   6. Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP):
      O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
6. Informação administrativa:
   1. Publicação anterior referente ao presente concurso:
      
   2. Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:
      Data: 2023-11-22
      Hora local: 18:00
      
   3. Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados:
      
   4. Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
      PT
   5. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
      (a contar da data-limite para receção das propostas)
      
   6. Condições de abertura das propostas:
      Data: 2023-11-23
      Hora local: 09:00
      

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