Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
10006454 - Linha do Algarve - troço Tunes/Lagos - Eletrificação (Ad. 11001336)
Número de referência: 10006454
II.1.2)Código CPV principal
45234160 Obras de construção de catenária
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT150 Algarve
Local principal de execução:
Linha do Algarve - troço Tunes/Lagos
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Eletrificação da Linha do Algarve no troço Tunes/Lagos" - Eletrificação de cerca de 45 km de via férrea da Linha do Algarve entre Tunes e Lagos com o sistema 25 kV/50Hz
incluindo a instalação do sistema de Retorno de Corrente de Tração e Terras de Proteção.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 690
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Candidatura COMPETE 2020 com a designação POCI-04-2655-FC-000009: Linha do Algarve – Eletrificação.
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
10006454 - Empreitada de "Eletrificação da Linha do Algarve no troço Tunes - Lagos"
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
24/02/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: COMSA, S.A.U.
Número de registo nacional: A-08031098
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES511 Barcelona
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: FERGRUPO – CONSTRUÇÕES E TÉCNICAS FERROVIÁRIAS, S.A.
Número de registo nacional: 502 156 392
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: COMSA INSTALACIONES Y SISTEMAS INDUSTRIALES, S.A.U.
Número de registo nacional: A-64381072
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES511 Barcelona
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 25 423 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
17/10/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45234160 Obras de construção de catenária
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT150 Algarve
Local principal de execução:
Linha do Algarve - troço Tunes/Lagos
VII.1.4)Descrição do concurso:
Eletrificação da Linha do Algarve no troço Tunes/Lagos" - Eletrificação de cerca de 45 km de via férrea da Linha do Algarve entre Tunes e Lagos com o sistema 25 kV/50Hz
incluindo a instalação do sistema de Retorno de Corrente de Tração e Terras de Proteção.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 690
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 26 569 779.71 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: COMSA, S.A.U.
Número de registo nacional: A-08031098
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES511 Barcelona
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: FERGRUPO – CONSTRUÇÕES E TÉCNICAS FERROVIÁRIAS, S.A.
Número de registo nacional: 502 156 392
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: COMSA INSTALACIONES Y SISTEMAS INDUSTRIALES, S.A.U.
Número de registo nacional: A-64381072
Localidade: Barcelona
Código NUTS: ES511 Barcelona
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, bem como fixar os
prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixado.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, bem como fixar os
prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixado.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 25 433 742.51 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 26 569 779.71 EUR