Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Aquisição de Serviços de Seguros
Número de referência: Proc. 84/21
II.1.2)Código CPV principal
66510000 Serviços de seguros
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Aquisição de Serviços de Seguros pelo período de 12 meses, com eventual prorrogação por 2 períodos: um período de 12 e outro de 6 meses
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 30
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
Aquisição de serviços de seguros
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
16/05/2022
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Generali Seguros, S.A.
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 449 981.40 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Rua António Alegria, n.º 184
Localidade: Oliveira de Azeméis
Código postal: 3720-234
País: Portugal
Correio eletrónico:
contratacao@cm-oaz.pt
Telefone: +351 256600600
Endereço Internet:
http://www.cm-oaz.pt/
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
10/10/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
66510000 Serviços de seguros
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
VII.1.4)Descrição do concurso:
Aquisição de Serviços de Seguros
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em meses: 30
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 449 981.40 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Generali Seguros, S.A.
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Resultante do aumento da massa salarial, proveniente do aumento de vencimentos e do aumento do número de funcionários.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
Resultante do aumento da massa salarial, proveniente do aumento de vencimentos e do aumento do número de funcionários.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 449 981.40 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 492 017.66 EUR