Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Empreitada de obras públicas relativa a «isolamento de paredes e coberturas e envolvente envidraçada no HSFX
Número de referência: 14900020
II.1.2)Código CPV principal
45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Empreitada de obras públicas relativa a «isolamento de paredes e coberturas e envolvente envidraçada no HSFX
Lote n.º: 0
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Empreitada de obras públicas relativa a «isolamento de paredes e coberturas e envolvente envidraçada no HSFX
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 365
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
Empreitada de obras públicas relativa a «isolamento de paredes e coberturas e envolvente envidraçada no HSFX
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
20/10/2020
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Dape, Lda
Endereço postal: Rua Dr. Prof. Henrique de Barros, 28
Localidade: Braga
Código NUTS:
PT11 Norte
Código postal: 4705-319
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@dape.pt
Endereço Internet:
www.dape.pt
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 1 398 878.76 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Conselho de Administração
Endereço postal: Estrada Forte Alto Duque
Localidade: Lisboa
Código postal: 1449-005
País: Portugal
Correio eletrónico:
comprasgeral@chlo.min-saude.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
31/08/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT11 Norte
VII.1.4)Descrição do concurso:
Empreitada de obras públicas relativa a «isolamento de paredes e coberturas e envolvente envidraçada no HSFX
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 365
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 1 398 878.16 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Dape, Lda
Endereço postal: Rua Dr. Prof. Henrique de Barros, 28
Localidade: Braga
Código NUTS:
PT11 Norte
Código postal: 4705-319
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@dape.pt
Endereço Internet:
www.geral.pt
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Revisão extraordinária de preços
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de modificação decorrente de circunstâncias que uma entidade/autoridade adjudicante diligente não podia prever [artigo 43.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva
2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2014/25/UE]
Descrição das circunstâncias que tornaram necessária a alteração e explicação da natureza imprevista destas circunstâncias:
De acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei nº36/2022 de 20 de maio, se encontram verificadas as alíneas a) e b) do referido DL.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 1 453 200.46 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 1 794 241.24 EUR