Canteen and catering services (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #43821428)

1. Secção I
   1. Nome e endereços
      Município de Águeda
      Praça do Município
      Águeda
      3754-500
      Portugal
      Telefone: +351 234610077
      Correio eletrónico: sc-cap@cm-agueda.pt
      Fax: +351 234610078
      
   2. Contratação conjunta
      
   3. Comunicação
      Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em
      www.acingov.pt
      Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acimao endereço indicado acima
      
   4. Tipo de autoridade adjudicante:
      Autoridades regionais ou locais
      
   5. Atividade principal:
      Serviços públicos gerais
      
2. Secção II
   1. Quantidade ou âmbito do concurso:
      1. Título:
         

         Aquisição de serviços, por lotes, para fornecimento de refeições para alunos e adultos da comunidade educativa, em refeitórios escolares dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho de Águeda

         Número de referência: AP/DF/SERV-094/23
         
      2. Código CPV principal:
         55500000
         
      3. Tipo de contrato:
         Serviços
         
      4. Descrição resumida:
         

         Aquisição de serviços, por lotes, para fornecimento de refeições para alunos e adultos da comunidade educativa, em refeitórios escolares dos Estabelecimentos de Ensino do Concelho de Águeda, em conformidade com as especificações definidas nas peças do procedimento

      5. Valor total estimado:
         Valor sem IVA: 1 368 168.60 EUR
         
      6. Informação sobre os lotes:
         todos os lotes
   2. Descrição
      1. Título:
         

         Lote 1: Escola Básica Fernando Caldeira

         Lote n.º: 1
         
      2. Código(s) CPV adicional(is):
         55500000
         
      3. Local de execução:
         
      4. Descrição do concurso:
         

         Lote 1: Escola Básica Fernando Caldeira

      5. Critérios de adjudicação:
         
      6. Valor estimado:
         Valor sem IVA: 335 177.50 EUR
         
      7. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
         Duração em meses: 11
         O contrato é passível de recondução: não
         
      8. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
         
      9. Informação sobre as variantes:
         São aceites variantes: não
         
      10. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      11. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      12. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      13. Informação adicional:
          
      14. Título:
          

          Lote 2: Escola Secundária de Marques de Castilho

          Lote n.º: 2
          
      15. Código(s) CPV adicional(is):
          55500000
          
      16. Local de execução:
          
      17. Descrição do concurso:
          

          Lote 2: Escola Secundária de Marques de Castilho

      18. Critérios de adjudicação:
          
      19. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 243 422.10 EUR
          
      20. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em meses: 11
          O contrato é passível de recondução: não
          
      21. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      22. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      23. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      24. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      25. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      26. Informação adicional:
          
      27. Título:
          

          Lote 3: Escola Básica 2,3 de Aguada de Cima, Jardim de infância de Aguada de Cima, Escola Básica de Aguada de Baixo, Escola Básica de Águeda e Jardim de Infância da Giesteira

          Lote n.º: 3
          
      28. Código(s) CPV adicional(is):
          55500000
          
      29. Local de execução:
          
      30. Descrição do concurso:
          

          Lote 3: Escola Básica 2,3 de Aguada de Cima, Jardim de infância de Aguada de Cima, Escola Básica de Aguada de Baixo, Escola Básica de Águeda e Jardim de Infância da Giesteira

      31. Critérios de adjudicação:
          
      32. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 384 169.80 EUR
          
      33. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em meses: 11
          O contrato é passível de recondução: não
          
      34. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      35. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      36. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      37. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      38. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      39. Informação adicional:
          
      40. Título:
          

          Lote 4: Escola Básica Artur Nunes Vidal, Escola Básica da Borralha, Escola Básica de Recardães e Escola Básica de Assequins

          Lote n.º: 4
          
      41. Código(s) CPV adicional(is):
          55500000
          
      42. Local de execução:
          
      43. Descrição do concurso:
          

          Lote 4: Escola Básica Artur Nunes Vidal, Escola Básica da Borralha, Escola Básica de Recardães e Escola Básica de Assequins

      44. Critérios de adjudicação:
          
      45. Valor estimado:
          Valor sem IVA: 405 399.20 EUR
          
      46. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
          Duração em meses: 11
          O contrato é passível de recondução: não
          
      47. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
          
      48. Informação sobre as variantes:
          São aceites variantes: não
          
      49. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      50. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      51. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      52. Informação adicional:
          
3. Secção III
   1. Condições de participação:
      1. Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais:
         
      2. Capacidade económica e financeira:
         
      3. Capacidade técnica e profissional:
         
      4. Informação sobre contratos reservados:
         
   2. Condições relacionadas com o contrato:
      1. Informação sobre uma profissão específica:
         
      2. Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato:
         
4. Secção IV
5. Descrição:
   1. Tipo de procedimento:
      Concurso abertoJustificação:

      Código dos Contratos Públicos aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, republicado no anexo III do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, e pelo Decreto-lei n.º 78/2022, de 7 de novembro, bem como a demais legislação subsidiária.

   2. Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
      
   3. Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo:
      
   4. Informação relativa à negociação:
      
   5. Informação acerca do leilão eletrónico:
      
   6. Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP):
      O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
6. Informação administrativa:
   1. Publicação anterior referente ao presente concurso:
      
   2. Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:
      Data: 2023-08-10
      Hora local: 17:00
      
   3. Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados:
      
   4. Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
      PT
   5. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
      (a contar da data-limite para receção das propostas)
      
   6. Condições de abertura das propostas:
      Data: 2023-08-11
      Hora local: 10:00
      

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