Repair and maintenance services of electrical and mechanical building installations (оригинал извещения) (Португалия - Тендер #43820277)

1. Secção I
   1. Nome e endereços
      Universidade do Algarve
      Campus da Penha, Estrada da Penha
      Faro
      8005-139
      Portugal
      Telefone: +351 289800100
      Correio eletrónico: contratacaopublica@ualg.pt
      
   2. Contratação conjunta
      
   3. Comunicação
      Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em
      www.acingov.pt
      Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acimaeletronicamente para: www.acingov.pt
      
      
   4. Tipo de autoridade adjudicante:
      Organismo de direito público
      
   5. Atividade principal:
      Outra atividade: Ensino Superior
      
2. Secção II
   1. Quantidade ou âmbito do concurso:
      1. Título:
         

         Concurso Limitado Por Prévia Qualificação N.º 01-2023 UALG - Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos Equipamentos de Ar Condicionado, Ventilações, Instalações Solares, Fotovoltaicas e Caldeiras nos Campi e Residências Universitárias da Universidade do Algarve

         Número de referência: Concurso Limitado Por Prévia Qualificação N.º 01-2023 UALG
         
      2. Código CPV principal:
         50710000
         
      3. Tipo de contrato:
         Serviços
         
      4. Descrição resumida:
         

         Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos Equipamentos de Ar Condicionado, Ventilações, Instalações Solares, Fotovoltaicas e Caldeiras nos Campi e Residências Universitárias da Universidade do Algarve.

      5. Valor total estimado:
         Valor sem IVA: 450 000.00 EUR
         
      6. Informação sobre os lotes:
         Contrato dividido em lotes: não
   2. Descrição
      1. Título:
         
      2. Código(s) CPV adicional(is):
         
         
      3. Local de execução:
         Local principal de execução:

         Universidade do Algarve

      4. Descrição do concurso:
         

         Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos Equipamentos de Ar Condicionado, Ventilações, Instalações Solares, Fotovoltaicas e Caldeiras nos Campi e Residências Universitárias da Universidade do Algarve.

      5. Critérios de adjudicação:
         
      6. Valor estimado:
         Valor sem IVA: 450 000.00 EUR
         
      7. Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
         Duração em meses: 12
         O contrato é passível de recondução: sim
         Descrição das renovações:

         O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, renovável por iguais períodos até ao máximo de 36 meses

      8. Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados:
         
      9. Informação sobre as variantes:
         São aceites variantes: não
         
      10. Informação sobre as opções:
          Opções: não
      11. Informação relativa a catálogos eletrónicos:
          
          
      12. Informação sobre os fundos da União Europeia:
          O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
      13. Informação adicional:
          
3. Secção III
   1. Condições de participação:
      1. Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais:
         Lista e breve descrição das condições:

         a) Alvará do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC) que habilite o candidato a exercer atividades nas seguintes categorias e subcategorias:

         - 1.ª Categoria - Edifício e património construído:

         8.ª Subcategoria - Canalizações e condutas em edifícios;

         9.ª Subcategoria - Instalações sem qualificação específica.

         - 4.ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas:

         1ª - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA;

         6.ª - Instalações de produção de energia elétrica até 30 KV;

         12.ª - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração;

         14ª - Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos de gás;

         18.ª - Gestão técnica centralizada;

         19ª - Outras instalações mecânicas e eletromecânicas.

         Na classe que cubra o valor da proposta.

         b) Possuir certificado de implementação de Sistema de Gestão da Qualidade nos termos da NP EN ISO 9001:2015;

         c) Possuir certificado de implementação de Sistema de Gestão Ambiental de acordo com a norma NP EN ISO 14001:2015;

         d) Possuir certificado de implementação de Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho, de acordo com o disposto na NP 4397:2008/ OHSAS 18001:2007; ou NP EN ISO 45001:2018;

         e) Possuir certificação no âmbito dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica de equipamentos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor que contenham gases fluorados com efeito de estufa nos termos dos regulamentos (CE) 842/2006 e 303/2008 e do Decreto Lei n.º 56/2011;

         f) Possuir certificado no âmbito da prestação de serviços de manutenção de acordo com a NP 4492:2010.

      2. Capacidade económica e financeira:
         Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
      3. Capacidade técnica e profissional:
         Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
      4. Informação sobre contratos reservados:
         
   2. Condições relacionadas com o contrato:
      1. Informação sobre uma profissão específica:
         
      2. Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato:
         
4. Secção IV
5. Descrição:
   1. Tipo de procedimento:
      Concurso limitado
   2. Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico:
      
   3. Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo:
      
   4. Informação relativa à negociação:
      
   5. Informação acerca do leilão eletrónico:
      
   6. Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP):
      O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
6. Informação administrativa:
   1. Publicação anterior referente ao presente concurso:
      
   2. Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação:
      Data: 2023-08-13
      Hora local: 23:59
      
   3. Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados:
      
   4. Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
      PT
   5. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
      (a contar da data-limite para receção das propostas)
      
   6. Condições de abertura das propostas:
      

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