Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de software e suporte do sistema de informação de gestão e BI do Norte 2020 e manutenção e suporte do Sistema de
Informação de Gestão de BI do ON
Número de referência: 1/CCDR-N/2020
II.1.2)Código CPV principal
72232000 Desenvolvimento de software de processamento de transacções e de software à medida
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de software e suporte do Sistema de Informação de Gestão e BI do Norte 2020 e manutenção e suporte do Sistema de
Informação de Gestão e BI do ON.2, abreviadamente designado SIGON.2.
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1096
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Programa Operacional Regional do Norte — Norte2020.
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: 1/CCDR-N/2020
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
01/06/2020
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Axianseu II Digital Consulting, S. A.
Número de registo nacional: 501774360
Endereço postal: Avenida Dom João II, 44C, piso 5
Localidade: Parque das Nações (Lisboa)
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 1 075 200.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Endereço postal: Rua Rainha Dona Estefânia 251
Localidade: Porto
Código postal: 4150-304
País: Portugal
Correio eletrónico:
dscgaf@ccdr-n.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
21/06/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
72232000 Desenvolvimento de software de processamento de transacções e de software à medida
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução:
VII.1.4)Descrição do concurso:
Adicional ao Contrato de Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de software e suporte do sistema de informação de gestão e BI do Norte 2020 e manutenção e
suporte do Sistema de Informação de Gestão de BI do ON.2
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1218
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 1 584 409.34 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: AXIANSEU II DIGITAL CONSULTING, S.A.
Número de registo nacional: 501774360
Endereço postal: Avenida Dom João II, 44C, piso 5
Localidade: Parque das Nações Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Execução de serviços complementares resultantes de circunstâncias imprevistas, as quais determinam a necessidade de execução de mais quantidades do que as previstas no
Contrato
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O contrato inicial dispunha de cerca de 280 horas por utilizar, quantidade manifestamente insuficiente, dado o alargamento do prazo de execução do Programa Operacional NORTE 2020,
que continua em execução durante todo o ano de 2023, necessitando, portanto, destes mesmos serviços durante esse período. Tal alargamento do prazo de execução do Programa
Operacional não era expectável aquando do momento da celebração do contrato, sendo que estava previsto que o ano de 2020 seria o último ano de execução do PO.O quadro
comunitário 2014-2020 continua em execução, tendo o NORTE2020 atingido no finalde 2022 cerca de 80% de execução, o que torna o ano de 2023 um ano crítico para a execução
integral do PO.Ademais, a execução do contrato sofreu o impacto da Pandemia COVID-19, desde logo porque se previa que a execução dos serviços objeto do contrato ocorreria
preferencialmente nas instalações do adjudicatário.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 1 075 200.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 1 584 409.34 EUR