Parts of electric motors, generators and transformers (Португалия - Тендер #42924866)

Concurso Público com publicidade internacional para a celebração de acordos singulares para a aquisição de materiais de desgaste para manutenção de infraestruturas da Águas do Douro e Paiva, S. A.

Concurso Público com publicidade internacional para a celebração de acordos singulares para a aquisição de materiais de desgaste para manutenção de infraestruturas da Águas do Douro e Paiva, S. A.

Materiais Eletromecânicos

O acordo-quadro tem por objeto a celebração de contratos optativos para a aquisição de materiais de desgaste para manutenção de infraestruturas da Águas do Douro e Paiva, S. A., lote número 2: Materiais eletromecânicos

O presente anúncio apesar de encontrar configurado no modelo de modificação, não configura uma modificação objetiva do Acordo Quadro, na medida em que apenas se pretende retificar o valor previsional máximo publicitado no anúncio de adjudicação inicial, uma vez que o Acordo Quadro é um contrato gratuito razão, razão pela qual o acordo-quadro, por si só, não gera para a Entidade Adjudicante, a obrigação de pagar qualquer preço por mor de tal atribuição, nem o reconhecimento de qualquer benefício económico, direto ou indireto, seja a que título for. Na verdade, o procedimento para a celebração do acordo quadro foi lançado sem preço base ao abrigo do n.º 5 do artigo 47.º do CCP estabelecendo-se, apenas e tão só, ao abrigo do n.º 2 do mesmo artigo 47.º, no anúncio de adjudicação inicial um valor previsional das aquisições a celebrar ao abrigo, não sendo, este, um valor máximo definitivo. Deste modo, serve o presente anúncio para corrigir a despesa máxima inicialmente comunicada a efetuar ao abrigo deste Acordo quadro - lote 2.

O presente anúncio apesar de encontrar configurado no modelo de modificação, não configura uma modificação objetiva do Acordo Quadro, na medida em que apenas se pretende retificar o valor previsional máximo publicitado no anúncio de adjudicação inicial, uma vez que o Acordo Quadro é um contrato gratuito razão, razão pela qual o acordo-quadro, por si só, não gera para a Entidade Adjudicante, a obrigação de pagar qualquer preço por mor de tal atribuição, nem o reconhecimento de qualquer benefício económico, direto ou indireto, seja a que título for. Na verdade, o procedimento para a celebração do acordo quadro foi lançado sem preço base ao abrigo do n.º 5 do artigo 47.º do CCP estabelecendo-se, apenas e tão só, ao abrigo do n.º 2 do mesmo artigo 47.º, no anúncio de adjudicação inicial um valor previsional das aquisições a celebrar ao abrigo, não sendo, este, um valor máximo definitivo. Deste modo, serve o presente anúncio para corrigir a despesa máxima inicialmente comunicada.