Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010033935 — Linha de Évora. Empreitada geral de construção civil do subtroço Alandroal-Linha do Leste (Ad. 11001060)
Número de referência: 5010033935
II.1.2)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT187 Alentejo Central
Local principal de execução:
Linha de Évora e Linha do Leste
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
Linha de Évora. Empreitada geral de construção civil do subtroço Alandroal-Linha do Leste
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 860
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Código candidatura: 2014-PT-TM-0627-M Designação da candidatura: Ligação ferroviária Sines/Elvas (Espanha): Troço Évora-Caia — 1.ª fase
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Título:
5010033935 — Linha de Évora. Empreitada geral de construção civil do subtroço Alandroal-Linha do Leste
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
22/05/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Sacyr Somague, S. A.
Número de registo nacional: 503156000
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Sacyr Infraestructuras, S. A.
Número de registo nacional: A-29543568
Localidade: Madrid
Código NUTS: ES3 Comunidad de Madrid
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 130 463 756.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
03/03/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45234100 Construção de vias férreas
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT187 Alentejo Central
Local principal de execução:
Linha de Évora e Linha do Leste.
VII.1.4)Descrição do concurso:
Linha de Évora. Empreitada geral de construção civil do subtroço Alandroal-Linha do Leste.
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 1212
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 137 537 184.71 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Sacyr Somague, S. A.
Número de registo nacional: 503156000
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: SACYR CONSTRUCCIÓN, S.A (Fusão com a SACYR INFRAESTRUCTURAS, S.A.)
Número de registo nacional: A78366382
Localidade: Madrid
Código NUTS: ES3 Comunidad de Madrid
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, bem como fixar os prazos de
garantia para os respetivos trabalhos.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, bem como fixar os prazos de
garantia para os respetivos trabalhos.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 130 463 756.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 137 537 184.71 EUR