Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Empreitada de Projeto e Const.dos Toscos no âmbito da concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa-Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do
Sodré)-Proc. n.º 001/2019-DLO
Número de referência: Proc. n.º 001/2019-DLO/ML
II.1.2)Código CPV principal
45221242 Construção de túnel ferroviário
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Proc.001/2019-DLO/ML. Lote 1:«Execução dos toscos entre o término da Estação Rato e a Estação Santos, do PK 0+0 ao PK 1+319,729»
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
45221242 Construção de túnel ferroviário
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
«Empreitada de Projeto e Construção dos Toscos no âmbito da concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato -
Cais do Sodré)» - Proc. n.º 001/2019-DLO/ML-Lote 1 - Execução dos toscos entre o término da Estação Rato e a Estação Santos, do PK 0+0 ao PK 1+313,429
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 960
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Projecto de candidatura POSEUR -01-1407-FC-000054
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: Ad.1 ao Cont.30/2020
Título:
Proc. n.º 001/2019-DLO/ML-Lote 1 - Execução dos toscos entre o término da Estação Rato e a Estação Santos, do PK 0+0 ao PK 1+313,429
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
06/05/2020
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Zagope -Construções e Engenharia, S. A.
Endereço postal: Lagoas Park, edifício 6, piso 1, Porto Salvo
Localidade: Porto Salvo
Código NUTS:
PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2740-244
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@zagope.pt
Endereço Internet:
www.zagope.pt
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 48 624 000.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Conselho de Administração
Endereço postal: Av. Fontes Pereira de Melo,28
Localidade: Lisboa
Código postal: 1069-095
País: Portugal
Correio eletrónico:
dlo@metrolisboa.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
02/01/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
45221242 Construção de túnel ferroviário
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
VII.1.4)Descrição do concurso:
«Empreitada de Projeto e Construção dos Toscos no âmbito da concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato -
Cais do Sodré)» - Proc. n.º 001/2019-DLO/ML-Lote 1 - Execução dos toscos entre o término da Estação Rato e a Estação Santos, do PK 0+0 ao PK 1+313,429
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 997
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 49 668 227.69 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Zagope -Construções e Engenharia, S. A.
Endereço postal: Lagoas Park, edifício 6, piso 1, Porto Salvo
Localidade: Porto Salvo
Código NUTS:
PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2740-244
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@zagope.pt
Endereço Internet:
www.zagope.pt
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente Contrato Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, bem como fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução
da presente empreitada (conforme art. 370.º do Código dos contratos Públicos).
Tem igualmente por objeto a prorrogação do prazo contratual de execução da empreitada, o qual em razão da prorrogação conferida, passa a ser de 997 (novecentos e noventa e
sete) dias, terminando em 24/03/2023.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente Contrato Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, bem como fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução
da presente empreitada (conforme art. 370.º do Código dos contratos Públicos). Tem igualmente por objeto a prorrogação do prazo contratual de execução da empreitada, o qual
em razão da prorrogação conferida, passa a ser de 997 (novecentos e noventa e sete) dias, terminando em 24/03/2023.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 48 624 000.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 49 668 227.69 EUR