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Projecto: Gestão de Recursos Públicos e Prestação de Serviços (GEPRES)
Designação do Contrato: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO DE VÍDEO CONFERÊNCIA NAS INSTALAÇÕES DO IGF SEDE E SUAS DELEGAÇÕES
País: Moçambique
Subvenção Nº: D-947-MZ-P173178
RFB Nº: MZ-MEF - GEPRES-459333-GO-RFB:
Emitido aos: 10 de Janeiro de 2025
O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Gestão de Recursos Públicos e Prestação de
Serviços, e pretende aplicar parte dos fundos em pagamentos ao abrigo do contrato para o Fornecimento e Montagem de Equipamento de Vídeo Conferência nas Instalações do IGF sede e
suas Delegações. Para o presente contrato, o Mutuário processará os pagamentos recorrendo ao método de desembolso de Pagamento Directo, conforme definido nas Directrizes de
Desembolso do Banco Mundial para o Financiamento de Projectos de Investimento, com a excepção dos pagamentos que o contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito.
O Ministério da Economia e Finanças convida à apresentação de propostas seladas de proponentes elegíveis para o Fornecimento e Montagem de Equipamento de Vídeo Conferência
nas Instalações do IGF sede e suas Delegações.
O processo de contratação pública será conduzido através de um Concurso Público Nacional, mediante a solicitação de propostas (RFB), conforme especificado no "Regulamento de
Contratação Pública para os Mutuários do IPF” do Banco Mundial, datado de Setembro de 2023 (“Regulamento de Contratação Pública”) e está aberto a todos os proponentes elegíveis,
conforme definido no Regulamento de Contratação Pública.
Os proponentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Ministério da Economia e das Finanças, na Unidade de Implementação do Projecto GEPRES, pelos e-mails
procurement.gepres@gmail.com ou procurement.gepres@mef.gov.mz e apreciar o documento sobre a RFB durante o horário de expediente, das 07:30 às 15:30 horas, de segunda a sexta-feira, no
endereço abaixo indicado.
O documento sobre a RFB em portugues será entregue aos proponentes interessados mediante a apresentação de um pedido por escrito para o endereço abaixo indicado e o mesmo será enviado
por e-mail.
As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado até ao dia 26 de Fevereiro de 2025, às 10:00 horas, CAT - Hora da África Central. Não
será permitida a contratação pública eletrónica. Propostas tardias serão rejeitadas. Os envelopes exteriores da proposta com a menção “PROPOSTA ORIGINAL” e serão abertos
publicamente, na presença dos representantes designados dos proponentes e de qualquer pessoa que deseje assistir, no endereço abaixo indicado, no dia 26 de Fevereiro de 2025,
às 10:00 horas, CAT - Hora da África Central).
Todas as propostas devem ser acompanhadas de uma garantia provisoria no valor de 67 000,00 (sessenta e sete mil meticais) ou o equivalente em qualquer moeda livremente
convertível.
Chama-se a atenção para o Regulamento de Contratação Pública, que exige que o mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do proponente seleccionado, como parte da
notificação de adjudicação do contrato, utilizando o formulário de divulgação da propriedade efectiva, incluído no documento sobre a solicitação de propostas.
O(s) endereço(s) acima referido(s) é(são):
Ministério da Economia e Finanças
Projecto de Gestão dos Recursos Públicos e Prestação de Serviços (GEPRES)
Av. Julius Nyerere Avenue, Nºs 449/469 , 11o Andar, Torre “A”, Maputo, Moçambique.
À atenção de: Procurement, GEPRES: Telefone: +258 84 302 6791 / E-mails:procurement.gepres@gmail.comor
procurement.gepres@mef.gov.mz
Página de Internet:https://mef.gov.mz
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