Guinea-Bissau Public Sector Strengthening Project II (Гвинея-Бисау - Тендер #61397620) | ||
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Страна: Гвинея-Бисау (другие тендеры и закупки Гвинея-Бисау) Организатор тендера: The World Bank Номер конкурса: 61397620 Дата публикации: 08-02-2025 Источник тендера: Тендеры всемирного банка |
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P176383
Guinea-Bissau Public Sector Strengthening Project II
Guinea-Bissau
OP00338308
Request for Expression of Interest
Published
08 PRSP II/S/2022
Consultant Qualification Selection
English
Feb 28, 2025 16:00
Feb 07, 2025
Ministry of Economy, Planning and Regional Integration
Fernanda Mendy
Ministère de l"économie, de la planification et de l"intégration régionale
Guinea-Bissau
Guinea-Bissau
245957129685
INTERNATIONAL NOTICE OF EXPRESSION OF INTEREST
For the Selection of a consultancy office for Technical Assistance for Consulting Services for a Skills Gap Assessment of Key Government Functions
The Government of the Republic of Guinea-Bissau has obtained financing of 20.0 million US dollars from the International Development Association (IDA) for the implementation of the second phase of the Public Sector Strengthening Project (PRSP II) and intends to use part of these funds to make the payments authorized under the following contract: “Technical Assistance for Consulting Services for a Skills Gap Assessment of Key Government Functions”.
The project is structured into three components, which are:
1 - Reinforcement of the basic systems for treasury management and planning, with the preparation and implementation of the Single Treasury Account (CUT);
2 - Strengthening Human Resources Management Systems and Practices and includes support for (i) the re-engineering of human resources and pension management processes in the Public Administration; (ii) strengthening digital payroll, human resources and pension management systems in the Public Administration; and (iii) improving the quality of the server database; and
3 - Reinforcement of staff capabilities, particularly in the areas of public finances, namely public procurement; financial management, customs administration and monitoring & evaluation.
The National School of Public Administration (ENA) and the PSSP II PIU intend to recruit a consulting firm to carry out a skills gap assessment in the four thematic areas, namely: document and archive management, monitoring and evaluation, auditing and accounting. The gap analysis shall identify the current capacities of civil servants in a sample of up to six Ministries, Departments and Agencies; the type of capacity gaps, both material and non-material, needed in each area of technical skills and a strategy to address the capacity gaps that considers the activities planned in the PRSP II project.
Objective
The objective is to support the government of Guinea-Bissau in identifying skills gaps in the areas of financial management and human resources. The target groups of this mission include, among others, the Ministry of Finance, the Department of Public Procurement, the Ministry of Public Administration and the Ministry of Education. The consultancy is expected to:
Consulting Firm Requirements
The following are the requirements to be met by a company to carry out the consultancy. The company must have proven experience in the field of human resource management and organisational development.
Company Qualifications - The company must possess the following minimum requirements:
The experts/team must have a suitably qualified team of personnel, which must include, at a minimum, the specialists to be followed:
The consultancy will have a maximum duration of five (5) months from the date of award of the contract.
Consultancy firm will be selected in accordance with the Consultant Qualifications selection (SQC) method as described in the Public Procurement Regulations for Borrowers of Investment Project Financing Transactions of the World Bank, Fifth Edition in September 2023, section «Selection methods for consultancy services», paragraphs 7.11 to 7.12.
Interested consultants (firms) can obtain the complete ToR of Technical Assistance at UG-PRSPII at the address indicated below, from Monday to Friday, from 9 am to 4 pm, Guinea-Bissau local time, from the day 02/14/2025.
UG-PRSP II, Bairro de Penha-Brá, Entrada da Guiné Telecom Bissau, Guinea-Bissau;
Phone: (00245) 95 712 96 85 / 95 534 00 54 / 95 543 67 64. E-mail: prsp2.gw@gmail.com
Copy to: nonilena@gmail.com /diamantino581116@gmail.com / jerbatista@hotmail.com.
Expression of Interest documents must be in two languages, English and Portuguese and will be deposited in triplicate in hardcopy plus digital format (pdf and word), in a sealed envelope marked “Expression of Interest for Technical Assistance to UG-PRSPII”, no later than February 28, 2025 by 16:00 (Bissau time), at the address indicated above.
If there is a discrepancy, the English version will prevail.
Bissau, February 13, 2025
The Coordinator,
Fernanda Ramalho Mendy
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AVISO INTERNACIONAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Para a Selecção de um gabinete de consultoria para Assistência Técnica de Consultoria para Efetuar uma Avaliação das Principais Lacunas de Competências nas Funções Governamentais
O Governo da República da Guiné-Bissau obteve um financiamento de 20,0 milhões de dólares americanos da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para a implementação da segunda fase do Projecto de Reforço do Sector Público (PRSP II) e tem a intenção de utilizar una parte desses fundos para efectuar os pagamentos autorizados a título do contrato seguinte: «Assistência Técnica de Consultoria para Efetuar uma Avaliação das Principais Lacunas de Competências nas Funções Governamentais».
O projecto está estruturado em três componentes que são : 1 - Reforço dos sistemas de base para a gestão e o planeamento da tesouraria, com a elaboração e a implementação da Conta Única do Tesouro (CUT); 2 - Reforço dos Sistemas e Práticas da Gestão dos Recursos Humanos e inclui o apoio (i) à reengenharia dos processos de gestão de recursos humanos e das pensões da Administração Pública; (ii) ao reforço dos sistemas digitais de gestão da folha de pagamento, dos recursos humanos e das pensões da Administração Pública; e (iii) à melhoria da qualidade da base de dados dos funcionários públicos; e 3 - Reforço das capacidades do pessoal, em particular nos domínios das finanças públicas nomeadamente a contratação pública; a gestão financeira, a administração aduaneira e no domínio de monitoramento & avaliação.
A Escola Nacional de Administração Pública juntamente com a UGP do PRSP II pretendem recrutar uma empresa de consultoria para efetuar uma avaliação das lacunas de competências nas quatro áreas temáticas, nomeadamente: gestão de documentos e arquivos, monitoria e avaliação, auditoria e contabilidade. A análise das lacunas deve identificar as capacidades actuais dos funcionários públicos numa amostra de até seis Ministérios, Departamentos e Agências; o tipo de lacunas de capacidade, tanto materiais como não materiais, necessárias em cada área de competências técnicas e uma estratégia para colmatar as lacunas de capacidade que considere as actividades planeadas no projeto PRSP II.
O objetivo é apoiar o governo da Guiné-Bissau na identificação das lacunas de competências nas áreas da gestão financeira e dos recursos humanos. Os grupos-alvo desta missão incluem, entre outros, o Ministério das Finanças, o Departamento de Contratação Pública, o Ministério da Administração Pública e o Ministério da Educação. Espera-se que a consultoria:
Requisitos da empresa de consultoria
A seguir, apresentam-se os requisitos a preencher por uma empresa para efetuar a consultoria. A empresa deve ter experiência comprovada no domínio da gestão de recursos humanos e do desenvolvimento organizacional.
Qualificações da empresa - A empresa deve possuir os seguintes requisitos mínimos:
Conhecimento comprovado das operações de serviço público em África, especialmente em contextos lusófonos.
Os peritos/equipa devem satisfazer os seguintes requisitos mínimos:
A consultoria terá uma duração máxima de cinco (5) meses a partir da data de adjudicação do contrato.
Uma empresa de consultoria será seleccionada conforme o método de selecção baseada nas Qualificações do Consultor (SQC), tal como descrito no Regulamento de Contratação Pública para os mutuários de operações de financiamento de projectos de investimento do Banco Mundial, Quinta Edição em Setembro de 2023, secção «Métodos de selecção para os serviços de consultoria», parágrafos 7.11 à 7.12.
Os consultores (firmas) interessadas podem obter os TdR completo da Assistência Técnica na UG-PRSPII no endereço abaixo indicado, de segunda-feira à sexta-feira, de 09 horas à 16 horas, horas locais de Guiné-Bissau, a partir do dia 14/02/2024.
UG-PRSP II, Bairro de Penha-Brá, Entrada de Guiné Telecom Bissau, Guiné-Bissau; Telef.: (00245) 95 712 96 85 / 95 534 00 54 / 95 543 67 64. e-mail: prsp2.gw@gmail.com
Cópia à: nonilena@gmail.com /diamantino581116@gmail.com / jerbatista@hotmail.com.
Os documentos das Manifestações de Interesse devem ser em duas línguas, inglês e Português e serão depositados em três exemplares em versão física mais versão digital (pdf e word), num envelope fechado com a menção «Manifestação de Interesse para Assistência Técnica à UG-PRSPII», o mais tardar até ao dia 28 de Fevereiro 2025 pelas 16 h 00 (hora de Bissau), no endereço acima indicado.
Em caso de discrepância nos documentos de Mnifetação de interesse, prevalecerá a versão em inglês.
Bissau, 13 de Fevereiro de 2025
A Coordenadora,
Fernanda Ramalho Mendy
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PJ: TdR
REPUBLIC OF GUINEA-BISSAU
National School of Public Administration (ENA)
Public Sector Strengthening Project II (PRSP II)
Terms of Reference for the Recruitment of Consulting Services for a Skills Gap Assessment of Key Government Functions
January, 2025
Context
In the last four years, Guinea-Bissau has prioritized administrative reform with the aim of transforming public administration and creating fiscal space to invest in social spending. In this context, the government needs to strengthen the supervision and control of fiscal resources, human resource management practices and the control of the wage bill and, finally, capacity gaps and skills mismatches in public administration.
To address these challenges, the government of Guinea-Bissau is receiving support from the World Bank to finance a Phase II Public Sector Strengthening Project (PRSP II) for an amount of US$20 million over the period 2023-2028. The Ministry of Public Administration is responsible for PRSP II and has a dedicated Project Management Unit to support it.
The project development objective is to improve oversight of fiscal and human resources, as well as enhance skills of public sector officials. The project is structured around three components which are:
The National School of Public Administration (ENA) and the PSSP II PIU intend to recruit a consulting firm to carry out a skills gap assessment in the four thematic areas, namely: document and archive management, monitoring and evaluation, auditing and accounting. The gap analysis shall identify the current capacities of civil servants in a sample of up to six Ministries, Departments and Agencies; the type of capacity gaps, both material and non-material, needed in each area of technical skills and a strategy to address the capacity gaps that considers the activities planned in the PRSP II project.
Objective
The objective is to support the government of Guinea-Bissau in identifying skills gaps in the areas of financial management and human resources. The target groups of this mission include, among others, the Ministry of Finance, the Department of Public Procurement, the Ministry of Public Administration and the Ministry of Education. The consultancy is expected to:
Sustainability, transfer of skills and knowledge
The consultant should work closely with the designated staff of the Ministry of Public Administration and the National School of Public Administration (ENA) to ensure the appropriate transfer of knowledge and skills. In this regard, the Firm should specify in its initial report a strategy for the transfer of knowledge and skills assessment skills to the team of the National School of Public Administration, through which ENA assumes the main entity for the implementation of training and capacity building, and may resort to technical support to other partner entities, in areas that it cannot answer, temporarily.
Scope and tasks to be carried out
This activity covers up to six ministries, departments or agencies, to be defined between the consultant, the National School of Public Administration and the World Bank prior to the delivery of the initial report. The main focus of the exercise will be the assessment of the scope of learning needs for each of the professional areas. This assessment will determine the competences of staff to fully fulfil their responsibilities in these areas. Consequently, the quality and quantity of capacity gaps at leadership, management and technical level will also be assessed.
The main tasks are:
Deliverables
Consulting Firm Requirements
The following are the requirements to be met by a company to carry out the consultancy. The company must have proven experience in the field of human resource management and organisational development.
Company Qualifications - The company must possess the following minimum requirements:
The experts/team must meet the following minimum requirements:
Important note: The company must propose a team composed of at least one team leader, two technical experts, as well as any additional support staff that the consulting company deems necessary for the execution of the mission. As stated above, the consulting firm/service provider is encouraged to use local staff where appropriate or possible.
Expression of interest should be submitted in English and Portugues. If there is a discrepancy, the English version will prevail.
Duration of the consultancy
The consultancy will have a maximum duration of five (5) months from the date of award of the contract.
Confidentiality
The team must adhere to strict ethical standards and all information obtained during this exercise must not be disclosed to third parties without prior written permission from the Ministry. The World Bank"s privacy and document management rules shall apply.
REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
Escola Nacional de Administração (ENA)
Projeto de Reforço do Setor Público II (PRSP II)
Termos de Referência para Contratação dos Serviços de Consultoria para Efetuar uma Avaliação das Principais Lacunas de Competências nas Funções Governamentais
Janeiro de 2025
Enquadramento
Nos últimos quatro anos, a Guiné-Bissau deu prioridade à reforma administrativa com o objetivo de transformar a administração pública e criar espaço fiscal para investir nas despesas sociais. Neste contexto, o governo precisa de reforçar a supervisão e o controlo dos recursos fiscais, as práticas de gestão dos recursos humanos e o controlo da massa salarial e, por último, as lacunas de capacidade e a inadequação das competências na administração pública.
Para fazer face a estes desafios, o governo da Guiné-Bissau está a receber apoio do Banco Mundial para financiar um Projeto de Reforço do Setor Público Fase II (PRSP II) num montante de 20 milhões de dólares americanos durante o período 2023-2028. O Ministério da Administração Pública é responsável pelo PRSP II e dispõe de uma unidade de gestão de projeto dedicada para o apoiar.
O principal objetivo do projeto é reforçar os sistemas e as capacidades da administração pública para uma melhor gestão das finanças públicas e dos recursos humanos do Estado. O projeto está estruturado em torno de três componentes que são:
A Escola Nacional de Administração Pública juntamente com a UGP do PRSP II pretendem recrutar uma empresa de consultoria para efetuar uma avaliação das lacunas de competências nas quatro áreas temáticas, nomeadamente: gestão de documentos e arquivos, monitoria e avaliação, auditoria e contabilidade. A análise das lacunas deve identificar as capacidades actuais dos funcionários públicos numa amostra de até seis Ministérios, Departamentos e Agências; o tipo de lacunas de capacidade, tanto materiais como não materiais, necessárias em cada área de competências técnicas e uma estratégia para colmatar as lacunas de capacidade que considere as actividades planeadas no projeto PRSP II.
Objetivo
O objetivo é apoiar o governo da Guiné-Bissau na identificação das lacunas de competências nas áreas da gestão financeira e dos recursos humanos. Os grupos-alvo desta missão incluem, entre outros, o Ministério das Finanças, o Departamento de Contratação Pública, o Ministério da Administração Pública e o Ministério da Educação. Espera-se que a consultoria:
Sustentabilidade, transferência de competências e de conhecimentos
O consultor deve trabalhar em estreita colaboração com o pessoal designado do Ministério da Administração Pública e da Escola Nacional de Administração Pública (ENA) para assegurar a transferência adequada de conhecimentos e competências. A este respeito, a Firma deve especificar no seu relatório inicial uma estratégia de transferência de conhecimentos e competências de avaliação de capacidades para a equipa da Escola Nacional de Administração Pública, através do qual a ENA assuma a principal entidade da execução da formação e capacitação, podendo recorrer apoio técnico a outras entidades parceiras, nos domínios que não consegue responder, temporariamente.
Âmbito de aplicação e tarefas a realizar
Esta atividade abrange até seis ministérios, departamentos ou agências, a serem definidos entre o consultor, a Escola Nacional de Administração Pública e o Banco Mundial antes da entrega do relatório inicial. O foco principal do exercício será a avaliação do âmbito das necessidades de aprendizagem para cada uma das áreas profissionais. Esta avaliação determinará as competências do pessoal para cumprir plenamente as suas responsabilidades nestas áreas. Consequentemente, serão também avaliadas a qualidade e a quantidade das lacunas de capacidade a nível de liderança, gestão e nível técnico.
As principais tarefas são:
Entregáveis
Requisitos da empresa de consultoria
A seguir, apresentam-se os requisitos a preencher por uma empresa para efetuar a consultoria. A empresa deve ter experiência comprovada no domínio da gestão de recursos humanos e do desenvolvimento organizacional.
Qualificações da empresa - A empresa deve possuir os seguintes requisitos mínimos:
Os peritos/equipa devem satisfazer os seguintes requisitos mínimos:
Nota importante: A empresa deve propor uma equipa composta, no mínimo, por um chefe de equipa, dois peritos técnicos, bem como qualquer pessoal de apoio adicional que a empresa de consultoria considere necessário para a execução da missão. Tal como referido acima, a empresa de consultoria/prestador de serviços é encorajada a utilizar pessoal local, sempre que apropriado ou possível.
A manifestação de interesse deve ser apresentada em inglês e português. Em caso de discrepância, prevalecerá a versão em inglês.
Duração da consultoria
A consultoria terá uma duração máxima de cinco (5) meses a partir da data de adjudicação do contrato.
Confidencialidade
A equipa deve aderir a padrões éticos rigorosos e todas as informações obtidas durante este exercício não devem ser divulgadas a terceiros sem autorização prévia por escrito do Ministério. Devem ser aplicadas as regras de privacidade e de gestão de documentos do Banco Mundial.