Accelerating Economic Diversification and Job Creation Project (Ангола - Тендер #54700805)

• Project ID

P178035

• Project Title

Accelerating Economic Diversification and Job Creation Project

• Country

Angola

• Notice No

OP00295260

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

27CS4/MEP/24

• Procurement Method

Individual Consultant Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Jun 27, 2024 23:45

• Published Date

Jun 12, 2024

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Ministry of Economy and Planning

• Name

Laercio Candido

• Address

R. Primeiro Congresso, Edificio do CIF, Luanda

• City

• Province/State

Angola

• Postal Code

• Country

Angola

• Phone

+244 921 986 767

• Email

aquisicoes@diversificamais.ao

• Website

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

PROJECTO DE ACELERAÇÃO DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA E CRIAÇÃO DE EMPREGO

Emprestimo No.: IBRD-95270

Projecto ID: P178035

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

Serviços de Consultoria – Consultor Individual

VAGA: ASSISTENTE AMBIENTAL

REF: 27CS4/MEP/24

O Governo de Angola solicitou um crédito ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (IBRD) do Grupo Banco Mundial para o financiamento do Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (DIVERSIFICA MAIS) e pretende aplicar parte dos recursos do financiamento para a contratação dos serviços de um consultor individual para a posição de Assistente Ambiental.

O Assistente Ambiental trabalhará em estreita colaboração com o Especialista Ambiental, especialmente para garantir a implementação das Normas Ambientais e Socias do Quadro Ambiental e Social e instrumentos preparados no âmbito do projecto, nomeadamente Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS), Procedimentos de Gestão de Mão-de-Obra (PGMO), e instrumentos ambientais e Sociais preparados para os subprojectos.

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para o trabalho podem ser obtidos no endereço abaixo.

O Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego do Ministério do Planeamento convida os consultores individuais elegíveis para manifestarem o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de seleção são:

O Assistente Ambiental deverá apresentar as seguintes qualificações e competências: Corresponde a 65% do peso dos critérios de avaliação:

• Licenciatura em Ciências Ambientais, Ciências Naturais, Biologia, Desenvolvimento Rural, Engenharia ou outras áreas afins;
• Pelo menos 3 (três) anos de experiência relevante;
• Experiência na realização de estudos ambientais e sociais e auditorias ambientais, para projectos de investimento;
• Experiência e/ou conhecimentos em ambiente, saúde e segurança;

Corresponde a 35% do peso dos critérios de avaliação:

• Conhecimentos sobre gestão de riscos ambientais em Angola das questões ambientais em projectos de desenvolvimento;
• Conhecimentos das Políticas de Salvaguardas do Banco Mundial e/ou Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial, ou ainda os Padrões de Desempenho do IFC, bem como com a Legislação Ambiental Nacional aplicável;
• Competências técnicas, analíticas, escritas e de comunicação, bem como alguns conhecimentos sobre a gestão e procedimentos de riscos ambientais e de saúde e segurança;
• Fluente em português, e com algumas competências na língua inglesa.

A duração dos serviços será por um período de doze (12) meses, em regime de tempo integral, podendo ser prorrogado como resultado de um desempenho satisfatório. Uma avaliação de desempenho será efectuada após os primeiros seis (6) meses de contrato.

A atenção dos consultores interessados deve recair sobre a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições dos Mutuários do IPF” do Banco Mundial em Setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Um Consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção ICS (Consultor Individual) estabelecido nos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial.

Mais informações podem ser obtidas, apenas por e-mail, no endereço abaixo, durante o horário das 8h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, horário de Angola.

As manifestações de interesse deverão ser entregues, apenas por e-mail, no endereço abaixo indicado até ao dia 27 de Junho de 2024, acompanhada da seguinte documentação:

• Curriculum Vitae, com indicação de pelo menos três referencias;
• Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Passaporte;
• Fotocópia do(s) documentos académicos;
• Carta de Recomendação

O endereço acima referido é o seguinte:

Ministério do Planeamento

Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (DIVERSIFICA MAIS).

Atn: Sr. Pedro Manuel de Melo Marcelino – Coordenador do Projecto

Avenida do 1º Congresso do MPLA, Edifício CIF Luanda ONE, 11º Andar, Luanda, Angola

Contacto: +244 921 986 767

E-mail: aquisicoes@diversificamais.ao;

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