STP Coastal Areas Resilience and Sustainable Tourism Project (Сан-Томе и Принсипи - Тендер #51726653)

NOTICE AT-A-GLANCE

• Project ID

P180982

• Project Title

STP Coastal Areas Resilience and Sustainable Tourism Project

• Country

Sao Tome and Principe

• Notice No

OP00272145

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

09/PPA/CARSTP/C/2023

• Procurement Method

Quality And Cost-Based Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Mar 12, 2024 23:45

• Published Date

Feb 22, 2024

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Project Fiduciary and Administrative Agency

• Name

Helio De Almeida

• Address

Avenida Kwame Nkruma Prédio da Afriland First Bank - 2º andar CP 1029 São Tomé S. Tomé e Príncipe

• City

• Province/State

Sao Tome and Principe

• Postal Code

• Country

Sao Tome and Principe

• Phone

+239 2225205

• Email

helio.almeida@afap.st

• Website

Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

PRORROGAÇÃO DO PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS)

PAÍS: São Tomé e Príncipe

PROJETO: Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

Título da consultoria: Estudos para priorização de investimentos da componente de desenvolvimento de turismo

Ref. nº: 09/PPA/CARSTP/C/2023

O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável, e pretende aplicar parte deste financiamento para serviços de consultoria para Estudos para priorização de investimentos da componente de desenvolvimento de turismo.

O objetivo principal desta consultoria é identificar, criar uma lista restrita e priorizar três potenciais centros turísticos no país com o maior potencial para produtos turísticos coesos, integração comunitária e aproveitamento de recursos naturais e culturais.

Os Termos de Referência (TORs) detalhados para a tarefa poderão ser consultados:

Em anexo a este pedido de manifestações de interesse,

ou

solicitando através do seguinte endereço eletrónico: climatechangep@yahoo.com.br

Assim, a Agência Fiduciária de Administração de Projetos convida firmas/gabinetes/empresas de consultoria qualificadas (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos serviços.

As firmas (gabinetes/empresas) interessadas devem fornecer a informação demostrando que possuem as qualificações e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execução de contratos similares, experiência de trabalhos na região, e existência de pessoal qualificado entre a equipe de funcionários, etc.), que indica que estão qualificados para executar os serviços referidos.

Os critérios da lista curta são:

a) possuir pelo menos 5 anos de experiência em projetar ou desenvolver locais turísticos (interpretação, fluxo e gestão de visitantes, instalações e características necessárias para diferentes mercados e segmentos, etc.),

b) ter realizado pelo menos 2 tarefas similares nos últimos 5 anos,

c) ter expertise na criação de estudos de viabilidade de destinos turísticos e compreensão dos mercados turísticos,

d) ter experiência em trabalhar em países em vias de desenvolvimento, especialmente na África, e em particular em São Tomé e Príncipe ou nos pequenos países insulares.

Os principais especialistas não serão avaliados nesta fase de pré-seleção.

Chama-se a atenção dos gabinetes/firmas/empresas interessadas para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições de Mutuários do IPF” do Banco Mundial datado de julho de 2016, revisto em outubro de 2017, agosto 2018 e novembro 2020 (Regulamentos de Aquisições) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Os gabinetes podem se associar a outras empresas/firmas para melhorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint-venture e/ou uma subconsultoria. No caso de uma joint-venture, todos os sócios da joint-venture serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, caso for selecionado.

Um gabinete/firma/empresa será selecionado de acordo com o método de seleção baseada na qualidade e no custo, estabelecido nos Regulamentos de Aquisições.

Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrónico supracitado.

As manifestações de interesse devem ser enviadas por e-mail para os endereços eletrónicos abaixo indicados até ao dia 12 de março de 2024.

Agência Fiduciária de Administração de Projetos

Attn: Hélio Silva Almeida, Diretor-geral da AFAP

Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, 3º andar

Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe

Tel: +239 222 52 05

E-mail: climatechangep@yahoo.com.br

TERMOS DE REFERÊNCIA

Para Contratação de uma empresa ou gabinete de estudos, para preparação de Estudo de detalhe, Identificação e Analise de Áreas de Intervenção, das obras de Adaptação e Requalificação dos sítios turísticos, no âmbito do Projeto de Investimentos em Resiliência das Áreas Costeiras e Turismo Sustentável, WACA +

I. CONTEXTO

Com vista a reforçar a capacidade de adaptação face aos efeitos dos fenómenos extremos ligados às Mudanças Climáticas, no âmbito do Projeto de Investimentos em Resiliência das áreas costeiras para os Países da África Ocidental, WACA, STP recebeu um donativo do Banco Mundial destinado a reduzir a vulnerabilidade das comunidades costeiras contra os impactos adversos das variáveis e alterações climáticas. Algumas componentes deste projecto já foram consolidadas e foram realizados investimentos físicos e sociais que têm estado a contribuir de forma muito significativa para aumentar a resiliência das comunidades costeiras alvos, face aos fenómenos extremos relacionados com as mudanças climáticas que têm assolado as mesmas;

Tendo em conta a necessidade de se estender as ações em curso à totalidade das pessoas que possuem as suas residências nas zonas de riscos nas comunidades-alvo do projeto, assim como, valorizar os investimentos de adaptação feitos nas comunidades, associando os mesmos à componente turística, com o envolvimento da população no processo de desenvolvimento de um turismo sustentável, tendo em conta as potencialidades naturais destas comunidades costeiras;

O Banco Mundial está a trabalhar com o Governo de STP na preparação Projeto de Resiliência e Turismo Sustentável das Zonas Costeiras (WACA+), com objetivo de fortalecer a resiliência das comunidades costeiras visadas e promover o turismo sustentável em São Tomé e Príncipe.

O programa WACA+ incidirá em várias componentes, incluindo:

• Reforço das capacidades institucionais dos sectores que lidam com a política de gestão costeira, incluindo o quadro jurídico e político de gestão costeira no país. O programa fortalecerá quadros e sistemas dos diversos sectores associados, salientando-se o alerta precoce costeiro, a gestão dos faróis, a gestão de riscos de desastres, assim como a segurança marítima dos pescadores artesanais.
• Investimentos nas infraestruturas de adaptação às alterações climáticas, de modo a permitir que as comunidades costeiras sejam mais resilientes aos impactos dos fenómenos extremos. Estas medidas incluem, entre outras: (i) desenvolvimento de zonas de expansão segura para o reassentamento voluntário de quem mora em zonas de riscos, e construção de habitações (ii) construção infraestruturas sociais nas zonas de expansão seguras; e (iii) construção de infraestruturas de proteção costeira, incluindo quebra-mares, muros de proteção e bermas rochosas, entre outras.
• Fortalecimento da política e da capacidade institucional para o desenvolvimento sustentável do turismo, apoio ao desenvolvimento de uma cadeia de valor do turismo inclusivo e resiliente por meio do desenvolvimento de produtos e investimentos em infraestrutura e promoção das abordagens inovadoras e sustentáveis para o turismo costeiro e marinho, baseado na natureza.

Nesta nova fase do projeto, pretende-se requalificar activos turísticos com potencial de alavancar investimentos privados e preservar o activo natural, condição para o aproveitamento turístico sustentável. Importa precisar que além de preservar os activos turísticos, o Governo de STP, quer requalifica-los para diversificar e melhorar as experiências dos visitantes, aumentar o rendimento e promover a utilização sustentável dos mesmos.

O objetivo da avaliação é avaliar 5-6 áreas, sendo 3 em São Tomé e 2 no Príncipe (cada área pode incluir uma variedade de ativos turísticos ou aglomerados de atrações) e fornecer recomendações específicas para o desenvolvimento de 1-2 dessas áreas (“clusters”) com base no potencial descoberto durante a avaliação. Essas recomendações devem ser fundamentadas e considerar a presença de uma oferta turística existente ou potencial coesa, além de locais que conectem diferentes produtos ou um aglomerado de diferentes produtos com proximidade geográfica. Quando possível, as intervenções devem ser intencionais na localização geográfica para ajudar a maximizar a distribuição dos benefícios econômicos do turismo.

2. JUSTIFICAÇÃO

Pretende-se contratar uma empresa especializada em desenvolvimento de destinos, com ênfase em destinos resilientes às mudanças climáticas, planeamento espacial e desenvolvimento econômico. Os objetivos desta consultoria devem estar alinhados com o atual quadro estratégico delineado pelo Plano Estratégico de Marketing do Turismo de São Tomé e Príncipe (PEMT-STP).

3. OBJETIVO

O principal objetivo deste projeto de consultoria é identificar, criar uma lista restrita e priorizar três potenciais centros turísticos no país com o maior potencial para produtos turísticos coesos, integração comunitária e aproveitamento de recursos naturais e culturais. Posteriormente, a consultoria fornecerá recomendações específicas de planeamento para a melhoria e desenvolvimento das áreas selecionadas. Isso inclui paisagismo, necessidades de infraestrutura e uma justificativa para as abordagens escolhidas. O papel da consultoria abrange o apoio integrado na sequência, avaliação, seleção e design das melhorias necessárias em locais turísticos selecionados, garantindo sua conformidade com objetivos estratégicos e potencial de desenvolvimento. Além disso, as opções de investimentos e os desenhos técnicos devem levar em consideração as projeções climáticas previstas para o ano de 2050, conforme determinado por um estudo realizado pelo Instituto Deltares em 2023. Essas projeções climáticas, a nível macro, devem agora informar os estudos de detalhe e as condições de fronteira que guiarão o processo.

4. ABORDAGEM

4.1 Tarefa 1: Relatorio de Inicio

A consultoria produzirá um relatório de início que incluirá:

• O cronograma detalhado e o plano de trabalho, incluindo o tempo proposto para a primeira missão.
• As diretrizes (estrutura) dos entregáveis.
• Solicitação de documentos e informações à equipe do Banco Mundial, ao Governo de São Tomé e Príncipe, UGP e DGTH.
• Quaisquer descobertas prévias à avaliação relacionadas à metodologia de avaliação ou mudanças nas áreas turísticas-alvo.

4.2 Tarefa 2: Desenvolver uma metodologia de avaliação, critérios de sequenciamento e procedimentos de coleta de dados.

A empresa de consultoria deve desenvolver uma metodologia para avaliar o potencial dos locais turísticos e orientar os investimentos. Não obstante a metodologia proposta na proposta técnica, a empresa de consultoria deve aprimorá-la e propor maneiras específicas de como a coleta de dados ocorrerá. A seguir, é apresentada uma série de elementos mínimos sugeridos que precisarão ser analisados. Este documento descreve os critérios-chave e os passos necessários para identificar e priorizar destinos turísticos com maior potencial, bem como fornece recomendações detalhadas para o aprimoramento e desenvolvimento desses destinos. A análise aprofundada desses elementos será fundamental para guiar a seleção e o planeamento das intervenções necessárias, como paisagismo, melhorias de infraestrutura e outras ações estratégicas destinadas a maximizar o potencial dos locais selecionados.

• Análise da Demanda. A abrangência deve ser ampliada para englobar uma análise aprofundada da demanda atual e potencial pelos locais designados. Essa análise deve incluir uma avaliação abrangente de diversos segmentos do turismo, incluindo, mas não se limitando a, turismo de praia, turismo de aventura, experiências culturais e ecoturismo. Isso ajudará a estabelecer uma compreensão completa da compatibilidade dos locais com os objetivos do plano de marketing. Para complementar os dados limitados existentes, o consultor deve se envolver ativamente em pesquisas primárias envolvendo não apenas operadores locais, mas também potenciais turistas. Isso proporcionará uma compreensão abrangente dos fatores impulsionadores da demanda e das preferências.
• Análise de Oferta. Amplie a análise de oferta para abranger uma avaliação abrangente de atividades tanto existentes quanto potenciais na região. O consultor deve considerar uma variedade mais ampla de atividades que atendam a diferentes interesses dos visitantes e explorar as características específicas de cada atividade que contribuam para o apelo do local. Além disso, avalie a sustentabilidade e viabilidade das atividades propostas com base em considerações ambientais. Avalie as razões históricas para o descontinuação de certas atividades, o que oferecerá insights sobre possíveis desafios a serem enfrentados.
• Análise de Infraestrutura. Detalhe o escopo da análise de infraestrutura para abranger uma avaliação minuciosa de desenvolvimentos de infraestrutura tanto existentes quanto planejados, levando em conta as perspectivas de gênero. O consultor deve analisar a adequação das intervenções propostas em estudos e documentos anteriores, considerando fatores como acessibilidade, impacto ambiental e compatibilidade com as análises de demanda e oferta, com uma atenção especial para as necessidades e desafios específicos enfrentados por diferentes gêneros.Além disso, identifique lacunas na infraestrutura que possam dificultar a realização do potencial turístico do local.

Análise de Oportunidades Econômicas com Perspectiva de Gênero. Amplie a análise de oportunidades econômicas para incorporar uma avaliação do impacto econômico mais amplo do turismo, levando em consideração as disparidades de gênero. Isso deve englobar o emprego direto e indireto gerado pelas atividades turísticas, bem como o potencial para os negócios locais prosperarem por meio do aumento do turismo, com uma atenção especial para como isso pode afetar homens e mulheres de maneira diferenciada. Uma exploração mais profunda de como o turismo pode contribuir para os meios de subsistência da comunidade, criação de empregos e desenvolvimento de habilidades, com um enfoque na equidade de gênero, fornecerá informações valiosas..

Envolvimento, Capacidades, Coordenação e Apoio da Comunidade. Detalhe ainda mais as estratégias de envolvimento e apoio da comunidade. O consultor deve explorar maneiras de envolver ativamente as comunidades locais, órgãos governamentais relevantes (Camaras Distritais) e partes interessadas do setor privado no planejamento e tomada de decisões. Aborde preocupações potenciais que as comunidades locais possam ter, como superlotação, preservação cultural e benefícios percebidos do turismo. Avalie o potencial de colaboração entre a comunidade e os prestadores de serviços turísticos, bem como quaisquer conflitos existentes ou potenciais. Além disso, inclua uma avaliação de capacidade para as Camaras Distritais e identifique quaisquer mecanismos de coordenação existentes para o desenvolvimento turístico.

• Inclusão e Desenvolvimento da Cadeia de Valor. Aprofunde a consideração da inclusão ao examinar como a população local pode ser integrada à cadeia de valor do turismo. Isso envolve avaliar o potencial para os membros da comunidade participarem ativamente na oferta de serviços e experiências relacionados ao turismo. Investigue oportunidades de desenvolvimento de habilidades, treinamento e empreendedorismo dentro da comunidade local para promover o crescimento sustentável e a inclusão.

Além disso, é importante ressaltar que, devido ao baixo nível de disponibilidade de dados e estatísticas em algumas áreas, é fundamental que as recomendações sejam fundamentadas em evidências na medida do possível. Para atender a esse requisito, a coleta de dados primários por meio de entrevistas e pesquisas, bem como o uso inovador da tecnologia e de dados, incluindo informações de redes sociais, Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e outros recursos, será de valor inestimável. Essas abordagens possibilitarão uma compreensão mais completa e precisa do contexto local, permitindo que as recomendações se baseiem em informações sólidas e atualizadas, garantindo assim a eficácia das intervenções planejadas.

4.3 Tarefa 3: Relatório de Avaliação do Destino

Relatório da Estratégia de Aprimoramento do Local

Dentre todas as áreas estudadas, será selecionado um conjunto de 1 a 2 locais (local individual o aglomerações/cluster de locais) para uma avaliação mais aprofundada. Essa análise abrangente incluirá não apenas uma revisão detalhada dos aspectos identificados, mas também a formulação de recomendações específicas para orientar o desenvolvimento dessas áreas. A seleção desses locais para uma avaliação mais aprofundada será baseada no potencial descoberto durante a fase inicial da pesquisa, visando destacar oportunidades estratégicas e promissoras para o turismo. As recomendações resultantes deste processo terão como objetivo contribuir efetivamente para o crescimento e aprimoramento das experiências turísticas nessas áreas selecionadas. Este relatório irá delinear de forma abrangente as medidas propostas para o planejamento, desenvolvimento e aprimoramento do local. Ele detalhará estratégias para abordar as restrições existentes e melhorar o apelo de mercado. As propostas devem incluir a considerações de infra-estruturas favoráveis à igualdade entre homens e mulheres (“gender-friendly infrastructure”) (por exemplo, iluminação solar sensível ao ambiente; espaço seguro para as crianças; melhoria das infra-estruturas sanitárias). O relatório abordará especificamente o seguinte:

• Melhorias de Paisagismo e Estética: Planos detalhados para aprimoramentos de paisagismo que estejam alinhados com o ambiente natural e as preferências dos visitantes;
• Melhorias na Infraestrutura: Uma visão geral abrangente das necessidades de infraestrutura e recomendações para melhorias, garantindo acessibilidade, segurança e comodidade, deve ser elaborada. É essencial que essas recomendações levem em consideração a resiliência climática e os modelos de evolução das mudanças climáticas, para assegurar que a infraestrutura seja projetada de forma a fortalecer a capacidade de resistência dos locais em questão;
• Diversificação de Atividades: Introdução de várias atividades que atendam a diferentes interesses dos visitantes, aprimorando a experiência geral do visitante;
• Justificativa: O relatório fornecerá uma justificativa clara para cada recomendação, incluindo como ela aborda as restrições existentes e está alinhada com as demandas do mercado. A adequação à demanda será justificada com base nas conclusões da análise de demanda.
• Esboços das propostas de melhorias de paisagismo e estética e de melhorias da infraestrutura. A empresa de consultoria tem a tarefa de apresentar esboços de design abrangentes, incorporando uma variedade de alternativas de investimento. Isso incluirá propostas para aprimorar o apelo visual do paisagismo, elementos estéticos e funcionalidade da infraestrutura, bem como a infraestrutura turística e de suporte a atividades econômicas. Os desenhos serão apresentados com ênfase em fornecer múltiplas alternativas para consideração, garantindo uma abordagem abrangente para a transformação.

Relatório de Análise de Viabilidade Econômica e Análise de Custo-Benefício:

Este relatório apresentará uma análise de viabilidade econômica concisa, mas detalhada, das inicitivas de aprimoramento propostas. Ele abordará as seguintes componentes:

• Estimativa de Custos: Uma estimativa do orçamento necessário para implementar os aprimoramentos propostos em cada local, incluindo paisagismo, melhorias na infraestrutura e diversificação de atividades. As estimativas de custos para cada proposta de melhoria de paisagismo, estética e infrastrutura devem ter em conta que a dotação orçamental total para as intervenções seleccionadas não deve exceder 2,5-3 milhões de dólares.
• Avaliação de Benefícios: Uma análise completa de custo-benefício, avaliando os possíveis benefícios econômicos decorrentes dos aprimoramentos.
• Análise de Lacuna de Investimento: Identificação e quantificação da lacuna de investimento entre o orçamento necessário e os recursos disponíveis.
• Oportunidades para o Setor Privado e Comunidades e identificar a lacuna de competências: Identificação de oportunidades potenciais para prestadores de serviços do setor privado e comunidades locais participarem e se beneficiarem das melhorias propostas. Identificar as lacunas nas competências das comunidades locais para tirar partido dessas oportunidades económicas e apresentar opções para o reforço das capacidades necessárias para colmatar essas lacunas. Identificar os mecanismos de coordenação que podem ser postos em prática para impulsionar a colaboração entre as comunidades, o sector privado, a DGTH, os governos locais e as ONG.
• Justificativa: Este relatório justificará a viabilidade econômica das melhorias propostas, garantindo que o investimento esteja alinhado com os benefícios esperados. Também destacará como as entidades do setor privado e as comunidades locais podem contribuir para e se beneficiar das melhorias.

Os projectos das obras de requalificação dos locais identificados deverão considerar todas as necessidades e os condicionamentos de acordo com a situação real dos locais e comunidades selecionados, desde levantamentos topográficos necessários, redes de drenagem das águas pluviais, fluviais, e residuais, atividades hidráulicas, engenharia, obras de proteção costeira, incluindo caderno de especificação técnica (CET), mapa de quantidades, orçamentos estimativos, assim como as memórias descritivas e desenhos técnicos dos elementos do projeto.

A empresa também terá que elaborar os Termos de Referência necessários para a construção dos investimentos em infraestrutura.

5. ENTREGÁVEIS ESPERADOS E PRAZOS

A empresa selecionada deverá apresentar:

6. A Supervisão Geral dos Trabalho

A UGP WACA e a DGTH terão a seu cargo a supervisão dos trabalhos.

7. CONSULTORIA

Garantir que os estudos sejam com a qualidade e rigor requeridos para que as obras de requalificação dos locais que se pretende implementar seja o mais económico e funcional possível. Os produtos finais devem ser entregues em português. A equipa técnica da empresa deverá ter elementos fluentes em Português, de modo que a interação com a UGP WACA e DGTH seja feita nessa língua.

8. QUALIFICAÇÕES EXIGIDAS

Empresa:

• Possui pelo menos 5 anos de experiência em projetar ou desenvolver locais turísticos (interpretação, fluxo e gestão de visitantes, instalações e características necessárias para diferentes mercados e segmentos, etc.).

Ter realizado pelo menos 2 tarefas similares nos últimos 5 anos.

• Possuir um histórico forte de pesquisa primária aplicável ao turismo.
• Ter expertise na criação de estudos de viabilidade de destinos turísticos e compreensão dos mercados turísticos.
• Ter experiência comprovada em planejamento participativo e envolvimento stakeholders.
• Ter Competências técnicas em desenvolvimento de destinos, planejamento turístico, arquitetura, engenharia e paisagismo.
• Ter Experiência em trabalhar em países em desenvolvimento, especialmente na África, é essencial.
• Conhecimento da São Tomé e Príncipe e experiência de trabalho no país ou/e em ilhas de pequena dimensão é uma vantagem.

8. DURAÇÃO DAS ATIVIDADES

As actividades terão uma duração de 6 meses.

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