Girls Empowerment and Quality Education for All Project (Сан-Томе и Принсипи - Тендер #36276354) | ||
| ||
Для перевода текста тендера на нужный язык воспользуйтесь приложением: | ||
Страна: Сан-Томе и Принсипи (другие тендеры и закупки Сан-Томе и Принсипи) Организатор тендера: The World Bank Номер конкурса: 36276354 Дата публикации: 15-12-2022 Источник тендера: Тендеры всемирного банка |
||
P169222
Girls Empowerment and Quality Education for All Project
Sao Tome and Principe
OP00209340
Request for Expression of Interest
Published
28/C/GEE/2020
Quality And Cost-Based Selection
English
Jan 18, 2023 15:00
Dec 14, 2022
Project Fiduciary and Administrative Agency
Alberto Leal
Avenida Kwame Nkruma Prédio da Afriland First Bank - 2º andar CP 1029 São Tomé S. Tomé e Príncipe
Sao Tome and Principe
Sao Tome and Principe
00239 2225 205
República Democrática de São Tomé e Príncipe
(Unidade, Disciplina e Trabalho)
Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul
Agência Fiduciária de Administração de Projetos
Projeto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos
REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST
(CONSULTING SERVICES – FIRMS SELECTION)
Sao Tome and Principe
Girls Empowerment and Quality Education for All Project
Grant No.: IDA-D7340
Assignment Title: TA to implement the Professional Development Program for Elementary School Teachers (Elaboration of Structured Materials)
Reference No. 28/C/GEE/2020
The Government of São Tome and Principe has received financing from the World Bank toward the cost of the Girls Empowerment and Quality Education for All Project, and intends to apply part of the proceeds for consulting services.
The consulting services (“the Services”) include TA to implement the Professional Development Program for Elementary School Teachers (Elaboration of Structured Materials).
The services include:
The detailed Terms of Reference (TOR) for the assignment are attached to this request for expressions of interest.
Or
can be found at the following website: WWW.AFAP.ST
or
can be obtained at the address given below.
AFAP (Projects Administrative and Fiduciary Agency) now invites eligible consulting firms (“Consultants”) International Academic Institutions to indicate their interest in providing the Services. Interested Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services.
The shortlisting criteria are:
Key Experts will not be evaluated at the shortlisting stage.
The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs, 3.14, 3.16, and 3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” July 2016 revised November 2017 and August 2018 (“Procurement Regulations”), setting forth the World Bank’s policy on conflict of interest.
Consultants may associate with other firms to enhance their qualifications, but should indicate clearly whether the association is in the form of a joint venture and/or a sub-consultancy. In the case of a joint venture, all the partners in the joint venture shall be jointly and severally liable for the entire contract, if selected.
A Consultant will be selected in accordance with the Quality And Cost-Based Selection (QCBS) method set out in the Procurement Regulations.
Further information can be obtained at the address below during office hours 8:30 to 12:00 and 14:30 to 17 (local time).
Expressions of interest must be delivered in a written form to the address below (in person, or by mail, or by e-mail) no later than 18 January, 2023, at 15pm.
AFAP- Agência Fiduciária de A dministração de Projectos
Attn: Alberto Fernandes Leal, General Director
Kwame Nkrumah Avenue,
Prédio do Afriland First Bank, 2º Andar
PO Box No.1029. Sao Tome, Sao Tome and Principe
Tel: +239 222 52 05
E-mail: afap2@yahoo.com.br
horacio.dias@afap.st
eden_paraiso@live.com.pt
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
(Unidade – Disciplina – Trabalho)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR (MEES)
Projecto de Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT)
TERMO DE REFERÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE LITERACIA E NUMERACIAPARA AS CLASSES INICIAIS DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ELABORAR O PROGRAMA DE LITERACIA E NUMERACIA PARA A 1a. E A 2aCLASSES DO ENSINO BÁSICO (FORMAÇÃO DE PROFESSORES[1]COM MONITORIZAÇÃO E PRODUÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA ALUNOS E PROFESSORES EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE)
S. Tomé, Novembro de 2022
A República Democrática de São Tomé e Príncipe (STP) considera a Educação como um direito fundamental de cada cidadão e um instrumento para formar o capital humano de acordo com a exigência dos novos tempos. Neste sentido, a promoção de uma Educação de excelência é condição básica de empregabilidade e competitividade para as pessoas em idade activa, para a construção de uma sociedade mais justa e com oportunidades iguais para todos.
A estrutura do sistema educacional santomense foi modificada recentemente com a aprovação da Lei Bases do Sistema Educativo em 2018. O sistema educacional atual inclui: (i) dois anos de Educação Pré-escolar (de 4 a 5 anos); (ii) nove anos de Ensino Básico divididos em três ciclos (1aa 4a Classes - idades de 6 a 9); (5a. a 6a. Classes - idades de 10 a 11); (7a. a 9a. Classes - idades de 12 a 14)) e (iii) três anos de Ensino Secundário, que inclui as 10a. a 12a. Classes (15 a 17 anos). O número total de alunos é de 74.115, sendo que 38.781 alunos estão nos dois primeiros ciclos do Ensino Básico (1a. a 6a. Classes). A tabela 1 fornece uma visão geral do sistema educacional santomense.
Tabela 1: Estrutura do sistema educacional santomense
Fonte: Boletim Estatístico 2018/2019
Entre 2007 e 2017, o número de matrículas aumentou significativamente em todos os níveis de ensino, sendo mais pronunciado na Educação Pré-escolar, nas classes finais do Ensino Básico (7a. a 9a. classes), e no Ensino Secundário. Os inscritos na Educação Pré-escolar pública aumentaram de 6.723 para 10.106, em que a taxa bruta de matrícula mais que triplicou,passando de 21% para 71%. Considerando que, o acesso aos dois primeiros ciclos do Ensino Básico está universalizado desde 2010, o número de matriculados passou de 31.400 em 2006 para 37.090 em 2017. Entretanto, o crescimento da matrícula foi intenso, especialmente no 3o. ciclo do Ensino Básico, com uma taxa de crescimento anual de 8%, passando de 7.515 para 15.929 inscritos, representando uma mudança na taxa bruta de matrícula de 68% para 114%. No Ensino Secundário, o número de alunos aumentou mais de seis vezes, passando de 1.382 para 7.988, com um crescimento anual de 19% entre 2007 a 2017.
Apesar dos avanços na matrícula, STP apresenta um desafio em termos de aprendizagem. Em 2016, foi realizada a Avaliação Aferida em Larga Escala do Ensino Básico (AALEB) em caráter censitário, na qual foram submetidos a testes estandardizados de Língua Portuguesa e Matemática todos os alunos da 2ª classe (7.677 alunos); da 4ª classe (6.394 alunos) e da6ª classe (5.130 alunos). De forma geral, os resultados mostram que, na 2a. classe, dois em cada três alunos não conseguem atingir as competências mínimas em Português e Matemática[2]. Significa que a aprendizagem da leitura, a base da escolarização, não está a ser desenvolvida em STP. Estudos recentes mostram que, se as boas habilidades como leitura não forem consolidadas por volta dos 10 anos de idade, a tendência é que as crianças fiquem cada vez mais para trás.
Vários factores são responsáveis pelo baixo desempenho do sistema educacional de STP. Dentre eles está o fato deque muitos professores de STP não têm as qualificações necessárias para ensinar. De acordo com o “Boletim Estatístico do Ano Lectivo 2018-2019”, 22% dos professores do 1o. ciclo do Ensino Básico não tem formação superior e 13% dos professores possuem formação, mas não pedagógica. Além disso,34% dos professores ainda estão a cursar o ensino superior. Nesse sentido, é importante o desenvolvimento de formação permanente para a atuação do professor na sala de aula, tanto para qualificar o processo de ensino aprendizagem comopara a utilização de estratégias pedagógicas eficazes. Nesse sentido, a formação de professores deve ser acompanhada de um programa de monitorização baseado em um ciclo contínuo de observação de sala de aula e devolutiva para cada um dos professores, no sentido de criar um ambiente de desenvolvimento profissional, de confiança e motivação aos professores.
Um outro constrangimento no Sistema Educativo santomense é a falta generalizada de manuais didáticos para os alunos e deguias para os professores, principalmente nas escolas que atendem aos alunos mais vulneráveis.Ressalta-se que os manuais didáticosnão são actualizados há mais de dez anos e que algumas famílias têm assumido as despesas para aquisição das fotocopias. Adicionalmente, em STP, além do português que, é a língua oficial, é possível encontrar crioulos locais com base lexical portuguesa[3].Esse aspecto torna-se ainda mais relevante considerando que a constituição linguística santomense está altamente relacionada com a comunidade e condições económicas. A similaridade entre as línguas faz com que os alunos, especialmente em processo inicial de literacia, tenham dificuldade de reproduzir adequadamente todos os fonemas em Português. Eles são ensinados a ler em uma língua que não falam em casa. Quando os professores não estão preparados para ajustar o ensino frente a essa dificuldade, o processo de literacia, pode ficar comprometido.
Nesse sentido, com vista a melhorar o processo de ensino-aprendizagem em Português e Matemática das classes iniciais do Ensino Básico, o Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) de São Tomé e Príncipe, por meio do Projecto Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT), financiado pelo Banco Mundial, propõe contratar uma instituição para realizar actividades de formação de professores da 1a e da 2aclasses do Ensino Básico, com um programa de monitorização para professores e a produção do material didático-pedagógico em Português e Matemática para alunos e professores santomenses.Apenas para fins de contextualização, segue abaixo o universo de alunos, professores e escolas da 1ª. e 2ª. classes por distrito do país.
1ª classe |
2ª classe |
Total |
|
Alunos |
|||
Nacional |
5746 |
6935 |
12681 |
Água Grande |
2257 |
2753 |
5010 |
Cantagalo |
491 |
661 |
1152 |
Cauê |
204 |
236 |
440 |
Lembá |
525 |
533 |
1058 |
Lobata |
612 |
820 |
1432 |
Mé-Zóchi |
1346 |
1560 |
2906 |
R.A. Príncipe |
311 |
372 |
683 |
Professores |
|||
Nacional |
168 |
200 |
353 |
Água Grande |
56 |
72 |
128 |
Cantagalo |
16 |
17 |
29 |
Cauê |
10 |
9 |
21 |
Lembá |
18 |
18 |
34 |
Lobata |
16 |
23 |
35 |
Mé-Zóchi |
38 |
45 |
80 |
R.A. Príncipe |
14 |
16 |
26 |
Escolas |
|||
Nacional |
80 |
80 |
80 |
Água Grande |
15 |
15 |
15 |
Cantagalo |
10 |
10 |
10 |
Cauê |
8 |
8 |
8 |
Lembá |
9 |
9 |
9 |
Lobata |
10 |
10 |
10 |
Mé-Zóchi |
19 |
19 |
19 |
R.A. Príncipe |
9 |
9 |
9 |
Fonte: Boletim Estatístico 2018/2019
Objectivos Gerais:
Contratação de uma instituição para:
1) Elaborar material didático-pedagógico (material estruturado,de apoio e de avaliação) em Português e Matemática para alunos e professores santomenses das classes iniciais do 1.º ciclo do Ensino Básico (1ae 2a classes);
2) Desenvolver um programa de formação de professores das classes iniciais do 1.º ciclo do Ensino Básico (1ae 2a classes)ao nível científico-didácticoe a utilização de estratégiaspedagógicaseficazes;
3) Desenvolver um programa de “orientação pedagógica” de professores com a observação na sala de aula e acompanhamento de professores para avaliar o nível de apropriação e utilização dos materiais produzidos.
ObjectivosEspecíficos
Usando a atual base de evidências de intervenções para a promoção da leitura nas classes iniciais verifica-se as seguintes características: i) Tempo gasto em instrução de leitura; ii) Ensinar as crianças a ler em um idioma, ou língua, que elas falam e compreendem; iii) Textos que são descodificáveis e nivelados para a idade; iv) Professores que são bem treinados e apoiados; e v) Testes de habilidades de leitura que são realizados e usados para melhorar a instrução de leitura.
Os estudos recentestambém mostram que a utilização de materiais estruturados, baseados em instruções pedagógicas diretas e fornecimento de planos de aula, possuem efeitos positivos e significativos nos níveis de literaciae numeracia, particularmente para as classes iniciais do Ensino Básico. Assim, os materiais estruturados, inclusive com a ajuda da tecnologia, são uma medida para garantir que os alunos, especialmente os mais desfavorecidos, adquiramhabilidades fundamentais, com resultados a curto e médio prazo. A elaboração dos materiais estruturados deve estar alinhada com as evidências mais recentes da ciência da leitura (science of Reading) e do ensino da matemática e basear-se num mapeamento completo dos objectivos de aprendizageme em como cada dia de aula promove esse objectivo de aprendizagem[4].
Uma análise recente aponta um conjunto de características que devem ser consideradas na elaboração dos materiais estruturados. Dentre as características destacam-se: a) uso de método instrucional consistente em todas as lições para criar estrutura e rotinas positivas para professores e alunos; b) ter um plano de aula em função das aulas programadas observando as diferenças individuaisou especificidades de cadaaluno; c) incluir avaliações informais de aprendizagem do conteúdoem todas as lições; d) orientar os professores a diferenciarem as instruções com base nas necessidades dos alunos; e) limitar cada lição, de 30 a 45 minutos, em apenas duas páginas e f) confeccionar os guias para que os professores possam usá-los com facilidade e firmeza[5].
Os supracitados guias devem ter as seguintes características:
A consultoria deverá considerar o currículo existente e desenvolver planos de aula estruturados baseados nos conteúdos actuais. Importa referir no entanto que a consultoria deverá propor melhorias que vão ao encontro das realidades e necessidades do país. Durante a preparação dos materiais podem ser considerados elementos que facilitem a aprendizagem, por exemplo, incorporando elementos do contexto local/quotidiano das crianças, mas isto seria decorrente das interacções com a própria equipa do MEES responsável pela supervisão dos productos.
Observações em sala de aula em todos os países mostraram que os professores adaptam as aulaspara torná-las próprias, mas que, com materiais bem projectados, os professores têm mais chances de fazer modificações positivas que melhoram a qualidade das aulas.Para o contexto santomense é importante acrescentar que os materiais estruturados devem focalizar: 1) diversidade de práticas para o desenvolvimento da consciência fonológica e compreensão textual; 2) incorporação do quotidiano dos alunos; 3) momentos de verificação da compreensão e de trabalho individual e/ou de grupo.
A intervenção com o efeito mais consistente e positivo é a realização de programas de formação e desenvolvimento profissional de professores para a utilização do material estruturado e de estratégias pedagógicas eficazese diferenciadascom o objetivo de melhorar o seu ensino.
Entretanto, um ponto a ser destacado é que essa formação precisa ser focalizada em actividades práticas que dão respostas às dúvidas do professor e que o ajude a resolver os problemas e dificuldades presentes no seu quotidiano imediato. Para o contexto santomense, é importante acrescentar que a formação de professores focalize em: 1) uso do material estruturado; 2) métodos de literacia e numeracia e estratégias para os alunos com dificuldades; 3) mudança na mentalidade sobre a potencialidade de aprendizagem dos alunos; 4) desenvolvimento das capacidades sócio-emocionais e colaborativas nas aulas; 5) relação entre Português e crioulos locais.
Além disso, a formação tem que ser focalizada nas necessidades dos professores e ocorrer continuamente. Por isso, é importante introduzir a componente de observações de sala de aula e monitorização na intervenção.
A utilização deferramentas de observação de sala de aulas, como o TEACH[6], permite identificar os pontos fortes e fragilidades dos professores santomenses e mostra potencialidade de basear as formações de acordo com as necessidades dos professores. Nesse sentido, o programa de monitorização deve basear-se na identificação do escopo das práticas pedagógicas que os professores precisam aperfeiçoar nos programas de formação, bem como o uso do material estruturado. É preciso, também, estabelecer um ciclo contínuo de observação de sala de aula e devolutiva para cada um dos professores, no sentido de criar um ambiente de desenvolvimento profissional, de confiança e motivação. Adicionalmente, o programa de monitorização deve incluir a elaboração de um guia de treinamento e acompanhamento estruturado de como os mentores podem apoiar os professores, bem como a formação dos próprios mentores dentro de uma metodologia que favoreça a prática de observação e comentários construtivos. Essa formação dos mentores também deve ser prática. Um possível formato para essa formação de que os mentores fariam as observações em sala de aula de seus professores utilizando um instrumento, como o TEACH e, em seguida, discutir suas avaliações com os formadores de forma a planear conjuntamente, a devolutiva para dar aos professores. Como os mentores estão em formação, a sessão de devolutiva com os professores poderia ser gravada para que fosse analisada junto com o treinador, de forma que os mentores também possam identificar seus pontos fortes e fracos. Recomenda-se que a consultoria considere os materiais desenvolvidos e utilizados em outras paragens, mas que possam ser adaptados e aplicados de acordo com a realidade Santomense como por exemplo os materiais do COACH em Moçambique.
Para o contexto santomense é importante que o programa de monitorização considere a estrutura da orientação pedagógica já existente, de forma a evitar superposições de cargos. Entretanto, é necessário que a participação na formação de monitorização para os professores das classes iniciais fosse realizada segundo critérios meritocráticos e que potencializem as demais intervenções a serem implementadas. Além disso, as acções devem propor soluções para minimizar os impactos da pandemia Covid-19, bem como para preparar o país para responder rapidamente a situações de emergências no futuro.
De forma a permitir uma maior adaptação para o contexto santomense e de forma a permitir uma retroalimentação dos componentes desse TDR ainda durante a execução do contrato, o plano de trabalho da empresa deve ser estruturado por ciclo de actividades. Assim cada ciclo trimestralserá composto pelas seguintes actividades: a) elaboração e impressãodos materiais estruturados para o trimestre; b) formação dos professores; c) elaboração de materiais, impressão, realização e análise dos resultados da avaliação formativa; d) programa de “orientação pedagógica”. Espera-se que os resultados encontrados ao final de cada ciclo trimestralpossam subsidiar a realização do ciclo seguinte.
O MEES contara com a empresa para efeito de definiçao das caracteristicas das impressões dos materiais, não obstante, importa mencionar as seguintes caracteristicas que se considera importante:
1.Os manuais dos alunos devem ser a cores e com imagens grandes e visíveis;
2.As impressões dos materiais serão feitas por viade concurso público internacional;
3. Os materiais serão feitos em Adobe criative.
Importa referir que os direitos autorais dos supracitados materiais serão da pertença do MEES.
A instituição contratada deverá apresentar um plano de ação simplificado que consta o preenchimento e a assinatura obrigatória do Código de Conduta (CoC) do projecto por todos os intervenientes da formação. O Coc não constitui um produto a ser entregue pela empresa, no entanto, todos os intervenientes devem assinar o mesmo de modo a estarem comprometidos com o precesso de luta contra a Violência Baseada no Género (VBG).
O material didático a ser elaborado deve considerar os aspetos socioculturais, políticos, geográficos do país, atentar à problemática das mudanças climáticas, da geração e gestão dos resíduos.
A instituição contratada deverá demonstrar no referido plano de ação a estratégia para o desenvolvimento do trabalho tendo respeito e cuidados aos temas de Violência Baseada no Gênero (VBG), Assédio Sexual (AS), Educação Especial.
Deverá apresentar medidas de resposta para favorecer um ambiente de trabalho saudável e seguro, principalmente, no que se refere as medidas de prevenção e cuidados contra o COVID-19.
Deverá incorporar uma perspetiva de gênero de modo a fornecer um ambiente propício onde mulheres e homens tenham oportunidades iguais de participar e de beneficiar do planeamento e desenvolvimento das actividades.
Deverá garantir que todos os formandos tenham formação relacionada com o Código de Conduta seguido da assinatura do mesmo.
Demonstrar como pensa informar e sensibilizar a comunidade escolar sobre as atividades a serem realizadas.
Incorporar nas suas actividades em coordenação com o ponto focal o mecanismo de resolução de reclamações do projecto com atenção aos aspetos sociais, sobretudo, de VBG.
O MEES terá como responsável da Gestão do Contrato o Ponto Focal da Componente, que terá a responsabilidade de supervisionar e avaliar os trabalhos da consultoria contratada, receber, analisar, solicitar ajustes e aprovar os relatórios e produtos apresentados pela mesma, devendo, para isso ter pleno acesso a todas às informações sobre as actividades referentes aos serviços deste Termo de Referência.,
A Coordenadora Geral e a UGP serão a instância máxima de Supervisão, cabendo a estasEstruturas fazerem o seguimento do trabalho do Ponto Focal, mobilizar e articular com Directores, superiores hierárquicos e demais interessados afectos ao MEES, no acompanhamento das actividades de discussão, decisão e validação de propostasno decorrer dos trabalhos, inclusive a tomada de decisões formais.
GERAL:
Actividade 0.1: Elaboração do Plano de Trabalho, tomando por base o levantamento da organização, da gestão, dos sistemas e da legislação de STP, incluindo: a metodologia proposta, o cronograma de execução do serviço, a descrição das etapas e actividades previstas específicas para a elaboração dos materiais estruturados, do programa de formação e de monitorização para os professores da 1a. e 2a. classes do Ensino Básico. Esse plano de ação deverá ser apresentado e aprovado pela DPIE e reavaliado periodicamente. As posteriores alterações, especialmente no cronograma, deverão ser justificadas e aprovadas pela DPIE.
Produto:
1) Plano de Ação elaborado
MATERIAIS ESTRUTURADOS- 1a.e 2a. CLASSES DO ENSINO BÁSICO
Actividade 1.1: Definição de uma matriz com as habilidades essenciais, em Português e Matemática, que os alunos devem dominar até o final do 1.º ciclo do ensino básico (1a. e 2a. Classe do Ensino Básico), tendo como base o currículo existente em São Tomé e Príncipe para o Ensino Básico e Educação Pré-escolar, bem como as experiências semelhantes realizadas por outros países. A definição da matriz com as habilidades essenciais deve-se basear no mapeamento da progressão das metas de aprendizagem não discorando o rítmo de aprendizagem de cada alunoe mostrar o que os estudantes precisam dominar em blocos de seis semanas desde o início da 1a. classe até o final da 2a. classe. A proposta do escopo e sequência deve ser discutida e validada com a equipa do MEES.
Actividade 1.2: Realização de um workshop para a apresentação e discussão da matriz de habilidades, com duração de três dias, 6h/dia, junto à equipe do MEES (directores, supervisores e orientadores pedagógicos, professores), representantes dos sindicatose parceiros de desenvolvimento.
Produtos:
2) Matriz de habilidades definida
3) Workshop realizado
Nota:Toda a logística para a realização do workshop como: alimentação, deslocação, hospedagem dos participantes da RAP ou da equipa de São Tomé a RAP, para a realização da actividade serão da responsabilidade do MEES.
Actividade 1.3:Definição conceitual do conjunto de material pedagógico estruturado (livro do aluno, caderno de actividades, guia pedagógico para os professores e materiais pedagógicos de apoio, fichas, cartazes, jogos pedagógicos, cadernos de exercícios complementares, contextualizado para a realidade de STP,ou seja, ter em conta dentre outras questões, o currículo vigente no País, imagens e textos que fomentem estereótipos de géneros e outros.Essa definição inclui uma proposta de rotina de sala de aula (ver exemplo no anexo 1), um inventário da bibliografia especializada e internacional a fim de verificar a existência de estudos que possam impactar as decisões acerca da definição do material estruturado; Dados e informações da avaliação somativa; Dados e informações das avaliações formativas; Dados e informações oriundos de monitoramento do trabalho de ensino e aprendizagem; dificuldades de aprendizagem e estratégias de ensinorelacionados com os crioulos locais e experiências/projectos.
Produto:
4) Relatório com a proposta conceitual dos materiais estruturados
Actividade 1.4:Elaboraçãodematerial estruturado de Português para os alunos da 1aclasse do , composto por:8)livros:com mínimo de 20 páginas/plano de aula, e oito (8) Cadernos,Caderno de Actividade, com mínimo de 64 páginas e 20 actividades/dia.O material deve estar em Português, submetido a testagem,discutido e validado com a equipa do MEES.
Actividade 1.5:Elaboração de material estruturado de Português para os alunos da 2a. classe , composto por: 8)livros:com mínimo de 20 páginas/plano de aula, e oito (8) Cadernos,Caderno de Actividade, com mínimo de 64 páginas e 20 actividades/dia.O material deve estar em Português, submetido a testagem,discutido e validado com a equipa do MEES.
Actividade 1.6:Elaboração de material estruturadode Matemática para os alunos da 1a. classe , composto por: 8)livros:com mínimo de 20 páginas/plano de aula, e oito (8) Caderno de Actividade, com mínimo de 64 páginas e 20 actividades/dia.O material deve estar em Português, submetido a testagem,discutido e validado com a equipa do MEES.
Actividade 1.7:Elaboração de material estruturado de Matemática para os alunos da 2a. classe , composto por: 8)livros:com mínimo de 20 páginas/plano de aula, e oito (8) Cadernos,Caderno de Actividade, com mínimo de 64 páginas e 20 actividades/dia.O material deve estar em Português, submetido a testagem,discutido e validado com a equipa do MEES.
Actividade 1.8:Elaboração de material estruturadodo aluno, composto por quatro (4) cadernos de textos para desenvolvimento de fluência de leitura para os alunos da 1ª classe com mínimo de 24 páginas cada.O material deve estar em Português, submetido a testagem, discutido e validado com a equipa do MEES.
Actividade 1.9:Elaboração de material estruturadodo aluno, composto por quatro (4) cadernos de textos para desenvolvimento de fluência de leitura para os alunos da 2ª classe com mínimo de 24 páginas cada.O material deve estar em Português, submetido a testagem, discutido e validado com a equipa do MEES.
Actividade 1.10:Elaboração do guia de Português para o professor da 1a. classe , composto por explicaçõesclaras e exemplificação sobre cada um dos planos de aulas de acordo com os conteúdos,actividades presentes nomanualdo aluno,erespostas, e discussão didática para o caderno de actividades e solução de exercícios. O guia do professor pode ser dividido em dois (correspondendo a quatro materiais dos alunos) ou quatro exemplares (correspondendo a dois materiais dos alunos). O material deve estar em Português, submetido a testagem, discutido e validado com a equipa do MEES.
Actividade 1.11:Elaboração do guia de Matemática para o professor da 1a. classe , composto por explicaçõesclaras e exemplificação sobre cada um dos planos de aulas de acordo com os conteúdos,actividades presentes no manual do aluno, respostas, e discussão didática para o caderno de actividades e solução de exercícios. O guia do professor pode ser dividido em dois (correspondendo a quatro materiais dos alunos) ou quatro exemplares (correspondendo a dois materiais dos alunos). O material deve estar em Português, submetido a testagem, discutido e validado com a equipa do MEES.
Actividade 1.12:Elaboração do guia de Português para oprofessor da 2a. classe , composto por explicaçõesclaras e exemplificação sobre cada um dos planos de aulas de acordo com os conteúdos, actividades presentes no manual do aluno, discussão didática para o caderno de actividades e solução de exercícios. O guia do professor pode ser dividido em dois (correspondendo a quatro materiais dos alunos) ou quatro exemplares (correspondendo a dois materiais dos alunos). O material deve estar em Português, submetido a testagem, discutido e validado com a equipa do MEES.
Actividade 1.13:Elaboração do guia do professor de Matemática para a 2a. classe , composto por explicaçõesclaras e exemplificação sobre cada um dos planos de aulas de acordo com os conteúdos, actividades presentes no manual do aluno, e respostas, e discussão didática para o caderno de actividades e solução de exercícios. O guia do professor pode ser dividido em dois (correspondendo a quatro materiais dos alunos) ou quatro exemplares (correspondendo a dois materiais dos alunos). O material deve estar em Português, submetido a testagem, discutido e validado com a equipa do MEES.
Os manuais finais devem ser entregues em formato físico (4 exemplares) e em formato digital em três versões:
No ambito desta consultoria, devemos dizer em resumo que os materiais estruturados devem considerar:
No que concerne aos guias, em termos de resumo, recomenda-se que:
1. os guias sejam detalhados e inclusive fornecer palavras que os professores devem dizer;
2. Que tenham a divisão de tempo por actividades;
3. Não ultrapassemas 164 páginas;
4. Haja uma compatibilidade entre o livro do professor, o livro do aluno e o caderno de exercicio;
5. Contem nos guias os processos de avaliação e que estes sejam claros e objectivos;
6. A empresa junto ao MEES envolvam os professores ao máximo na elaboração dos guias dos professores.
Produto
5) Materiais estruturadosdos alunos e professores (1a e 2a classes) de Português e Matemática elaborados (versão P&B e colorida em formato digital editável e para impressão) por trimestre.
Actividade 1.14:Elaboração de15 materiais pedagógicos de apoio para professores (5 fichas, 5 cartazes, 5 jogos pedagógicos) para professores das classes iniciais do 1.º ciclo do Ensino Básico (1ae 2a classes) em Português e Matemática. O material deve estar em Português, submetido a testagem, discutido e validado com a equipa do MEES.
Actividade 1.15:Elaboração de oito (8) Cadernos de Atividades Complementares de Português e Matemática para os alunos da 1a. classe, contendo mínimo de 30 itens de cada disciplina, com formato de descrição, verdadeiro e falso e escolha múltipla, preferencialmente. O material deve estar em Português, submetido a testagem, discutido e validado com a equipa do MEES.
Actividade 1.16:Elaboração de oito (8) Cadernos de Atividades Complementares de Português e Matemática para os alunos da 2a. classe, contendo mínimo de 30 itens de cada disciplina, com formato de descrição, verdadeiro e falso e escolha múltipla, preferencialmente.O material deve estar em Português, submetido a testagem, discutido e validado com a equipa do MEES.
O direito de autor de todos os materiais e conteúdos produzidos será do MEES. Não haverá pagamento de direitos de autor para utilização de conteúdos nos materiais pedagógicos produzidos.
Cada material deve ser composto de capa, ficha técnica, folha de rosto, sumário, apresentação feita pelo MEES. Os materiais deverão possuir apenas os logos da República Democrática de São Tomé e Príncipe, do MEES, do PEREQT do Banco Mundial e GPE.
Os materiais devem ter impressos um QR code para o acesso a sua versão digital. O QR code fará referência aos materiais complementares (como vídeos, músicas, provas, exercício) e para os materiais de Educação a distância que ficarão disponibilizados no portal do MEES. Preferencialmente, a disponibilização do material em um portal deverá ter um dispositivo (como dashboard) para acompanhar o acesso ao conteúdo.
Os manuais finais devem ser entregues em formato digital em três versões:
Versão 3: materiais em brutos utilizados (footage), manuais em formato aberto, imagens utilizadas.
Actividade 1.17:Adaptação, de no mínimo, 40% dos materiais produzidos nas actividades1.4 a 1.16 para uso em tecnologia digital e modelos de Educação a distância (como TV, rádionacional e comunitária, meios sociais, SMS).
Actividade 1.18:Adaptação e impressão de no mínimo, 40% dos materiais produzidos nas actividades1.4 a 1.16para materiais com conteúdos ampliados (crianças de baixa visão) e traduzidos em braile.
A consultoria deverá elaborar guiões e produzir recursos de áudio e vídeo referentes às aulas adaptadas para o usos de tecnologias.
Os vídeos deverão ser produzidos com recursos às animações, narradas com vozes santomenses. As animações deverão privilegiar o uso de imagens ou ilustrações. A consultoria deverá responsabilizar-se por todas as imagens e ilustrações necessárias, assim como, pelos narradores.As áudio-aulas deverão ser produzidas pela consultoria, com narrações e diálogos, quando necessário, com vozes santomenses e em respeito às normas gramaticais santomenses.
Para tanto, a consultoria deverá utilizar profissionais para as ilustrações, animações e narrações. Todos os meios tecnológicos necessários para a produção dos vídeos e áudios serão da responsabilidade da contratada.
O processo de produção deverá ocorrer nas seguintes etapas:
Os vídeos/animações deverão ser entregues no formado MP4, tamanho HD 720. As áudio-aulas deverão ser entregues no formato MP3. Todos os materiais brutos (footage) devem ser disponibilizados para a equipa do MEES que deverá organizar a sua distribuição a todas as escolas do país através dos directores centrais e os Directores das escolas.
Produtos
6) Materiais de apoio e cadernos complementares de Português e Matemática para alunos e professores (1a. e 2a. classes) elaborados (versão P&B e colorida em formato digital editável e para impressão) por trimestre.
7) Materiais adaptados para uso de tecnologia digital e Educação à distância (vídeos e áudio-aulas)
8) materiais com conteúdos ampliados (crianças de baixa visão) e escritos em braile.
FORMAÇÃO DE PROFESSORES- 1a.e 2a. CLASSES DO ENSINO BÁSICO
Actividade 2.1: Elaboração do Plano Anual de Formação de Professores, que deve ter, no mínimo, 64 horas distribuídas em 8 encontros de 8 horas mensais, de preferência subdividida em dois dias a cada mês para cada classe e cada disciplina.Em cada mês seriam capacitadas simultaneamentepelo menos 10 turmas com 38 docentes cada, totalizando 380 participantes num período de 8 meses e no mínimo 640horas (64 por turma*10 turmas).
O Plano deve prever a capacitação de pelo menos 380 docentes.
A formação dos professores será em cascata e deverá ocorrer em 2 níveis a saber: Nível central/ distrital e nível escolar. As formações devem sedar como um fluxo de actividades encadeadas, de tal modo que ao primeiro encontrode formação central/distrital se siga o encontro igualmente para formaçãono nível da escola (dois encontros para formação do professor). Dessa maneira, o segundo encontropara formação central já pode e deve incorporar subsídios decorrentesdo encontro dos dois encontros mensais para aformação dos professores.
O Plano deve prever a organização do calendário integrado da formação com o calendário das escolas, bem como a organização por distritos. É importante que o Plano considere que a formação do professor deverá ocorrer desde o primeiro mês de aulas e em sincronia com a elaboração dos materiais estruturados. A Empresa contratadadeverá dar prioridade ao uso de pessoal e conhecimento especializado local, mas também poderá recorrer a especialistas internacionais conforme necessário e apropriado para desenvolver as habilidades especializadas necessárias. A abordagem de treinamento do programa deverá permitir um uso otimizado dos espaços de treinamento do MEES, e os módulos de treinamento deverão basear-se nas melhores práticas e/ou técnicas e estratégias inovadoras que permitam o treinamento contínuo dos professores. Estas práticas favorecerão o aprendizado presencial, mas também o aprendizado independente e o uso de novas tecnologias relevantes.
Produto:
9) Relatório contendo o Plano Anual de Formação de Professores.
Actividade 2.2: Elaboração de material pedagógico para treinamento dos professores(da 1a. e das 2a. classes) sobre materiais estruturados elaborados nas actividades de 1.4 a 1.16, bem como de estratégias de ensino eficazes, tais como manejo de sala de sala, atitude positiva e promoção de capacidades sócio-emocionais.
Actividade 2.3: Realização deformação para os professores da 1a. e das 2a. classes do EnsinoBásico, 50 orientadores pedagógicos e 15representantes do MEES conforme o Plano Anual de Formação, com o mínimo, 64 horas distribuídas em 8 encontros. Destes 8 encontros, recomenda-se que 5 sejam destinados a exercícios práticos e dinâmicas para verificação da aquisição dos principais conceitos.
Actividade 2.4:Desenvolver um plano de manutenção da formação de professores, contendo, por exemplo eventualnecessidade por pessoal especializado, identificação de: supervisor, orientadores pedagógicos e professores com perfil para formadores, materiais e projecção de actividades.
Produtos
10) Relatório contendo o material pedagógico (incluindo formato digital editável e para impressão) para cada bimestre e a descrição do treinamento realizado em cada trimestre.
11) Plano de manutenção da formação de professores
SISTEMA DE AVALIAÇÃO FORMATIVA -1ae 2a CLASSES DO ENSINO BÁSICO
Actividade 3.1: Definição de um plano com a estrutura de avaliação formativa, incluindo cronograma de realização, articulado com as formações dos professores, formas de apropriação e de divulgação de seus resultados. O Plano também deverá apresentar conceitualização teórica-metodológica para a elaboração dos cadernos para alunos (Português e Matemática) e dos cadernos com textos para o desenvolvimento de fluência em leitura e propostas do protocolo de aplicação, do modelo de folhas de cálculo para entrada de dados por aluno e turma e do modelo de relatórios dos resultados ao nível nacional por distrito, região, escola, turma e aluno. O Plano deve ser discutido e validado com a equipa do MEES.
Produtos:
12) Relatório contendo o plano de estrutura da avaliação, material pedagógico (incluindo formato digital editável e para impressão) para cada bimestre e a descrição do treinamento realizado em cada bimestre.
Actividade 3.2: Desenvolvimento dos protocolos de aplicação das avaliações formativas, incluindo modelo de folha de cálculo para a entrada de dados por aluno e turma.
Actividade 3.3: Desenvolvimento de modelos de relatórios para a interpretação dos resultados das avaliações formativas agregados e desagregados resultados ao nível nacional por distrito, região, escola, turma e aluno, indicando, por exemplo, descritores com maiores dificuldades e percentual de acerto para cada item.
Actividade 3.4: Elaboração de 8 avaliações de Português para os alunos do 1ªclasse, com 24 itens cada, conforme matriz de referência dos resultados da AALEB ao nível nacional por distrito, região, escola, turma e aluno, acompanhada de teste de leitura.
Actividade 3.5: Elaboração de 8 avaliações de Matemática para os alunos da1ªclasse, com 24 itens cada, conforme matriz de referência do AALEB.
Actividade 3.6: Elaboração de 8 avaliações de Português para os alunos da2ªclasse, com 24 itens cada, conforme matriz de referência do AALEB, acompanhada de teste de leitura.
Actividade 3.7: Elaboração de 8 avaliações de Matemática para os alunos da2ªclasse,com 24 itens cada, conforme matriz de referência do AALEB.
Actividade 3.8:Impressão e encadernação dos materiais produzidos nas actividades3.4 a 3.7de acordo com as quantidades apresentadas na tabela do Anexo 3.Os requisitos para a impressão devem ser validados pelo MEES de forma a garantir qualidade e devem ser colorida, sempre que for o caso.
Actividade 3.9: Realização da formaçãopara 60 gestores, 30 responsáveis de escola, 15supervisores pedagógicos,50orientadores pedagógicos e 10representantes da DPIE para a utilização do Sistema de Avaliação Formativa e dos protocolos de aplicação com a duração de três dias, 6h/dia (Participantes deverão ser divididos em grupos para sessões distintas). Destes 3 dias, recomenda-se que 2 dias sejam dedicados a exercícios práticos e dinâmicas para verificação da aquisição dos principais conceitos.
Produtos:
13) Avaliações (1a e 2a classes) de Português e Matemática elaborados (versão P&B e colorida em formato digital editável e para impressão) por trimestre.
14) Materiais das actividades 3.2 a 3.7 impressos e encadernados por trimestre.
15) Relatório com a descrição do treinamento realizado e o material didático utilizado para a formação (incluindo formato digital editável e para impressão)
Nota: Toda a logística para a realização do workshop como: alimentação, deslocação, hospedagem dos participantes da RAP ou da equipa de São Tomé a RAP, para a realização da actividade serão da responsabilidade do MEES.
Actividade 3.10: Realização da formação para 100 professores, 15 supervisores pedagógicos, 50 orientadores pedagógicos e 10 representantes da DPIE sobre a construção de itens para elaboração de itens para a avaliação formativa com a duração de três dias, 6h/dia. Devem ser incluídos exercícios práticos e dinâmicas para verificação da aquisição dos principais conceitos.
Produto:
16) Relatório com a descrição do treinamento realizado e o material didático utilizado para a formação (incluindo formato digital editável e para impressão)
PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO- 1a.e 2a. CLASSES DO ENSINO BÁSICO
Actividade 4.1: Definição de um plano com a estrutura de monitorização para orientadores pedagógicos e/ou supervisores, utilizando-se da observação em sala de aula e das devolutivas. O Plano também deverá apresentar critério para a seleção dos orientadores pedagógicos e supervisores, conceitualização teórico-metodológica para a formação dos formadores e dos instrumentos de observação de sala de aula, protocolos de retorno (Feedback) para os professores, bem como cronograma de observação de sala de aula, articulado com as formações dos professores e as avaliações formativas.O Plano deve ser discutido e validado com a equipa do MEES.
Recomenda-se que a consultoria considere os materiais de outras paragens como por exemplo os de Moçambique de modo a projectar um plano que seja viavel para a realidade de São Tome e Príncipe.
Produtos:
17) Relatório contendo o plano de estrutura de monitorização para orientadores pedagógicos esupervisores
Actividade 4.2:Realizar a seleção de 15 orientadores pedagógicos e 10 supervisores para participação no programa de monitorização, de acordo com os critérios acordados com o MEES.
Actividade 4.3:Elaboração de materiais pedagógicos (ex: plano de ensino com conteúdo programático eleituras e actividades previstas, como aulas expositivas e debates presenciais e à distância) para a formação dos formadores do programa de monitorização. Os materiais devem abordar como os orientadores pedagógicos e supervisores podem apoiar os professores a: i) usar as atividades de verificação de aprendizagem como fio condutor para traçar novas ações didáticas; ii) otimizar o uso do tempo pedagógico;iii) usar a leitura em todas as disciplinas como um impulsionador para a melhoria da aprendizagem;iv) conscientizar sobre a importância de uma cultura escolar de altas expectativas de aprendizagem;v) capacitar na didática de fazer perguntas e intervenções pertinentes; vi) usar o material estruturado da forma mais efetiva.
Actividade 4.4: Realização do curso de formação para o grupo selecionado sobre o programa de “orientação pedagógica” (monitorização) que deve ter, no mínimo, 144 horas distribuídas em 36 encontros de 8 horas mensais (2 sessões) (para 18meses). Destes 36 encontros, recomenda-se que 20 encontros sejam dedicados a exercícios práticos e dinâmicas para verificação da aquisição dos principais conceitos, bem como das técnicas de formação sobre esse material.