Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
5010022408 - ESTUDO DE VIABILIDADE, ESTUDO PRÉVIO, ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL, PROJETO DE EXECUÇÃO E RECAPE PARA A MODERNIZAÇÃO DO TROÇO GUARDA — VILAR FORMOSO — LINHA DA
BEIRA ALTA(Ad.11001447)
Número de referência: 5010022408
II.1.2)Código CPV principal
71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT16 Centro (PT)
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração
do contrato:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO «ESTUDO DE VIABILIDADE, ESTUDO PRÉVIO, ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL, PROJETO DE EXECUÇÃO E RECAPE PARA A MODERNIZAÇÃO DO TROÇO
GUARDA — VILAR FORMOSO — LINHA DA BEIRA ALTA
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de
aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 420
II.2.13)Informação sobre os fundos da União
Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: 5010022408/2016
Título:
5010022408 - ESTUDO DE VIABILIDADE, ESTUDO PRÉVIO, ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL, PROJETO DE EXECUÇÃO E RECAPE PARA A MODERNIZAÇÃO DO TROÇO GUARDA — VILAR FORMOSO — LINHA DA
BEIRA ALTA
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de
adjudicação da concessão:
13/07/2016
V.2.2)Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: Atlas Koechlin, Engineering and Design, Unipessoal Lda
Número de registo nacional: 501912290
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)
Valor total do concurso: 1 727 999.00 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de
recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
23/01/2024
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as
modificações
VII.1.1)Código CPV principal
71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execução
Código NUTS: PT16 Centro (PT)
VII.1.4)Descrição do concurso:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO «ESTUDO DE VIABILIDADE, ESTUDO PRÉVIO, ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL, PROJETO DE EXECUÇÃO E RECAPE PARA A MODERNIZAÇÃO DO TROÇO
GUARDA — VILAR FORMOSO — LINHA DA BEIRA ALTA»
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema
de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 755
VII.1.6)Informação sobre o valor do
contrato/lote/concessão (sem IVA)
Valor total do contrato/lote/concessão: 1 870 235.22 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: TPF PLANEGE CENOR - CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, S.A.
Número de registo nacional: 500963363
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: GETINSA-PAYMA SL
Número de registo nacional: B84840685
Localidade: Madrid
Código NUTS: ES300 Madrid
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.1.7)Nome e endereço do
contratante/concessionário
Nome oficial: EUROESTUDIOS SL
Número de registo nacional: B83423343
Localidade: Madrid
Código NUTS: ES300 Madrid
País: Espanha
O contratante/concessionário é uma PME: sim
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente adicional tem por objeto formalizar a contratualização de serviços a mais relativos à continuidade dos serviços de Assistência Técnica que são necessários até
ao final da Empreitada.
VII.2.2)Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º,
n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente adicional tem por objeto formalizar a contratualização de serviços a mais relativos à continuidade dos serviços de Assistência Técnica que são necessários até
ao final da Empreitada.
VII.2.3)Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a
inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 1 727 999.00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 1 870 235.22 EUR